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Valinhos já tem sua lei de combate ao bullying

04/05/2011 14h50

Aprovada na Câmara a lei espera sanção do prefeito para entrar em vigor

Nunca se ouviu tanto a palavra bullying como nos últimos meses. O termo que é usado para definir as práticas de desrespeito entre as pessoas na forma de agressões físicas ou morais e que vem fazendo vítimas em todo o mundo, levou o vereador Lorival (PT) a criar uma lei de combate a esses abusos nas escolas de Valinhos.

Aprovado na última sessão de terça-feira (3/05), o projeto, que agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor, propõe combater o bullying nas escolas por meio de capacitações pedagógicas, campanhas e dinâmicas específicas. “O projeto apenas reforça a responsabilidade do município e das instituições privadas por atos ilícitos ocorridos nas suas dependências. É dever da instituição zelar para que todos os que se encontrem no seu interior tenham garantida a sua integridade física e moral”, justificou Lorival.  
O projeto ainda prevê que instituições como escolas públicas e privada de ensino médio, técnico e superior assegurem a seus alunos e funcionários o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Dentre os objetivos do programa de combate ao bullying, destaca-se a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; desenvolvimento de campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de cartazes e de recursos audiovisuais; coibição de atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência, além de auxilio às vítimas e orientação a agressores.
 
 



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