As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Lei que determina pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares é publicada

04/03/2016 12h38

 

Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (4) a lei de autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) que determina a pintura de faixas nas calçadas de bares e restaurantes para delimitar o espaço que pode ser ocupado por mesas e cadeiras. O objetivo é facilitar a fiscalização sobre o uso indevido do passeio público.

 

De acordo com a lei, a ocupação de mesas e cadeiras restringe-se a dois terços da largura da calçada, reservando o restante para a passagem de pedestres. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 60 dias para se adaptarem à lei.

 

Em Valinhos, as mesas só podem ser colocadas no período noturno, após as 18h, e não podem ficar em pontos de ônibus e nem próximas a cestas de coleta de lixo, caixas de correspondências e telefones públicos.



Notícias relacionadas

  • Câmara aprova pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares e restaurantes

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante fornecimento gratuito de água filtrada em bares e restaurantes

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro quer cardápio adaptado para deficientes visuais em bares e restaurantes

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6/08), projeto…

    leia mais leia mais
  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Leis voltadas à causa animal são publicadas na Imprensa Oficial do Município

    Foram publicadas na Imprensa Oficial do Município, na edição desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni…

    leia mais leia mais
  • Lei regulamenta coleta, reciclagem e destinação final de graxas, óleos e gorduras

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou no último dia 10 a lei que regulamenta a…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto que estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Lei declara Associação das Bandas Jovens de Valinhos como entidade de utilidade pública

      Foi publicada na Imprensa Oficial a lei que declara a Associação das Bandas…

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada obriga proprietários a fazer a manutenção das cercas vivas dos imóveis

      Lei sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) e publicada na Imprensa Oficial do…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê rebaixamento de guias em todas as esquinas e faixas de pedestres de Valinhos

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)…

    leia mais leia mais
  • Locais que vendem bebida alcoólica deverão divulgar número de telefone de táxis

      Os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica em Valinhos deverão manter em…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede aperto na fiscalização de proprietários que não cuidam das calçadas e terrenos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga locais que vendem bebida alcoólica a deixar visível número de telefone de táxis

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Giba (PMDB) na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Lei determina que destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores são de responsabilidade de empreendedores

      Está em vigor em Valinhos desde o dia 2 de janeiro a lei do vereador Veiga (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que incentiva regularização de profissionais liberais em início de carreira é aprovado

      Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe curso obrigatório de boas práticas na manipulação de alimentos para donos e funcionários de restaurantes

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir trabalhadores de restaurantes de usar vestimenta específica do trabalho nas ruas

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (1º),…

    leia mais leia mais
  • Veiga propõe que serviços de destoca, reparo de calçadas e plantio de árvores fiquem sob responsabilidade de empreendedores

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Lei fixa normas para construção de calçadas

      A lei que fixa normas que devem ser seguidas na construção de calçadas…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes quer que Prefeitura notifique comerciantes da Avenida dos Esportes para consertarem calçadas

      O vereador dr. Orestes Previtale (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro cobra pavimentação de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimentos, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona paralisação em obras de acessibilidade nas calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro critica colocação de galhos em calçadas após serviço de poda

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Popó fixa normas para construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor de mais um…

    leia mais leia mais
  • Vereadores apresentam projeto que estabelece volume e horário para música ao vivo em bares

      Os vereadores Paulo Montero (PSDB), Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) e Veiga…

    leia mais leia mais
  • Projeto facilita fiscalização sobre uso indevido de mesas nas calçadas de bares

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor do projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Lei obriga instalação de película para impedir visualização de caixas eletrônicos

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta segunda-feira (31/8) lei que obriga as…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro sugere campanha para divulgar lei que estabelece regras para construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara garante espaço adequado para passagem de cadeiras de rodas em calçadas

      Proposta que prevê carnê de IPTU em braile também é…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante espaço adequado para cadeiras de rodas em calçadas

      Está em tramitação na Câmara projeto do vereador dr. Pedro…

    leia mais leia mais
  • Lei que estabelece regra para construção de calçadas é sancionada

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou lei de iniciativa do vereador dr. Pedro Damiano…

    leia mais leia mais
  • Popó sugere cartilha para orientar moradores sobre construção de calçadas

      O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor da…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      Aumento no salário de engenheiros e arquitetos também recebe aval do…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede tapa-buraco e limpeza de calçadas na Vila Nova Valinhos

      O vereador César Rocha (PV) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem campanha para incentivar construção e reforma de calçadas

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (10/02), moção…

    leia mais leia mais
  • Lorival propõe campanha para conscientizar proprietários sobre construção de calçadas

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou requerimento, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Lei que cria Feira Literária é publicada na Imprensa Oficial

      A lei que cria a Feira Literária de Valinhos, proposta pelo vereador dr.…

    leia mais leia mais
  • Projeto que oficializa o evento ‘Um dia de Cão’ vira lei

      A edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira, 3, publicou a lei que insere…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita construção de muros e calçadas no Jd. dos Manacás

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita notificação de proprietários para manutenção de calçadas

      O vereador Rodrigo Popó (PSDB) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere uso de asfalto ecológico em obras de pavimentação

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro apresenta projeto que torna mais clara legislação sobre construção de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Bancos de Valinhos terão que instalar divisórias opacas entre os caixas eletrônicos

      As agências bancárias de Valinhos terão que instalar divisórias…

    leia mais leia mais
  • Valinhos aprova lei que pretende acabar com receitas médicas ilegíveis

      A lei de autoria do vereador Edson Batista (PSDB), que pretende acabar com as receitas…

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a fornecerem cadeira de rodas para clientes com deficiência ou idosos

      A partir de agora, as agências bancárias de Valinhos deverão fornecer…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita obras para melhorar condições de ruas e calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações solicitando obras para…

    leia mais leia mais
  • Popó solicita à Prefeitura que discipline o estacionamento em frente às escolas

      O vereador Rodrigo Popó (PSDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Valinhos ganha a Semana da Cultura Hip-Hop

      A partir deste ano, Valinhos passa a ter mais uma programação no seu…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede pavimentação e conserto de calçadas no Jardim Pinheiros

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Popó pergunta se lei que disciplina uso de calçadas pelo comércio está sendo cumprida

      O vereador Rodrigo Popó (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Orestes questiona funcionamento de computadores nas UBS

      O vereador dr. Orestes Previtale (Solidariedade) apresentou requerimento, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Comércio de Valinhos ganha semana para fazer queima de estoque

      Os comerciantes de Valinhos terão reservado no calendário uma semana para…

    leia mais leia mais
  • Prefeito sanciona lei que institui a Semana da Pessoa com Deficiência

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira, 28, a lei que…

    leia mais leia mais
  • Valores repassados à empresa Corpus são solicitados pelo vereador Dinho

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Popó quer saber se construção de calçadas cumpre normas técnicas

      O vereador Rodrigo Popó (PSDB) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Acessibilidade e mobilidade urbana terão semana para discussões a partir do ano que vem

      A partir de setembro do ano que vem, Valinhos terá mais uma oportunidade para…

    leia mais leia mais
  • Bancos deverão alertar clientes sobre proibição da venda casada

        O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei que obriga as…

    leia mais leia mais
  • Bares e restaurantes deverão disponibilizar cardápios em braile

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) publicou, na edição da Imprensa Oficial do…

    leia mais leia mais
  • Lobo propõe que clientes tenham acesso ao bafômetro em bares e casas noturnas

      O vereador Lobo (PDT) apresentou projeto de lei que pretende tirar das ruas os motoristas…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói solicita limpeza de placas e calçada

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica construção e reforma de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés questiona impacto no trânsito com novos empreendimentos

      O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita reparos em calçadas para aumentar segurança de pedestres

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (6/08),…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Departamentos e gabinetes da Câmara funcionam normalmente em Julho

    #PraCegoVer: Foto mostra fachada da Câmara em dia ensolarado. O edifício retangular...

    leia mais leia mais
  • Câmara de Valinhos participará dos festejos do bicentenário da Independência

    #PraCegoVer: Ilustração mostra quadro "Independência ou Morte", pintado pelo...

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos de lei são aprovados em sessão extraordinária

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...

    leia mais leia mais
  • Presidente convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (28)

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada do prédio da Câmara Municipal.   A presidente...

    leia mais leia mais
  • Projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões irá para segunda discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...

    leia mais leia mais
  • Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

    #PraCegover: Foto mostra as mãos de um vereador segurando documentos relacionados à...

    leia mais leia mais
  • Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

    #PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...

    leia mais leia mais
  • Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni presta atenção na sessão sentado em seu...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi presta atenção na sessão sentada...

    leia mais leia mais
  • Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

    #PraCegoVer: Vereador Veiga discursa usando a tribuna da Câmara   O vereador Veiga (DEM)...

    leia mais leia mais
  • Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

    #PraCegoVer: Vereador Giba discursa desde a tribuna da Câmara   O vereador Giba (MDB)...

    leia mais leia mais
  • Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

    #PraCegoVer: Foto mostra os braços de um vereador sobre alguns documentos, durante a...

    leia mais leia mais
  • Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, acompanhando a...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe uso de canudos plásticos em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra canudos plásticos coloridos.   Os vereadores aprovaram, na...

    leia mais leia mais
  • Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado na sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera da TV Câmara, focando na imagem o...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelecia nova estrutura administrativa para a Câmara é retirado de tramitação

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Câmara Municipal.   O projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadores derrubam três vetos do Poder Executivo; apenas um foi mantido

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece normas gerais para garantir segurança nas escolas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro na tribuna, discursando para os vereadores e...

    leia mais leia mais
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 está na pauta da sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de um vereador, em cima de sua mesa, no plenário da...

    leia mais leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

    #PraCegoVer: Foto mostra vista de bairro de Valinhos   A Câmara realiza na segunda-feira...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

    leia mais leia mais
  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr e Scupenaro falando da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr, Aguiar, Kiko Beloni e Franklin falando do...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

    #PraCegoVer: Vereador Veiga presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

    #PraCegoVer: Sentado em sua tribuna, vereador Salame olha em direção à...

    leia mais leia mais
  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

    #PraCegoVer: Vereador Giba presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti segura microfone sem fio e fala da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede melhorias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Vereador César Rocha, sentado na mesa diretora, olha para a frente em...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Vereador André Amaral fala desde o seu assento na mesa diretora para o...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

    #PraCegoVer: Vereador Alécio Cau fala da tribuna para o plenário da...

    leia mais leia mais
  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

    #PraCegoVer: Foto da fachada de uma das sedes da Previdência Social mostra a logomarca da...

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

    leia mais leia mais
  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional