As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni (PSB) que incentiva moradores a construir ou reformar calçadas em frente a suas propriedades de acordo com normas de acessibilidade. O incentivo seria por meio de desconto parcial, proporcional e temporário no valor do IPTU.

 

Se o projeto for aprovado e virar lei, o morador interessado em aderir à proposta deverá comunicar a Prefeitura para que a obra seja aprovada e fiscalizada. De acordo com o projeto, o desconto no IPTU não poderá durar mais de dois anos e nem resultar na isenção total do tributo. O benefício só seria concedido após a certificação da conclusão da obra.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.



Notícias relacionadas

  • Projeto prevê que obras e reformas do município deverão seguir normas da ABNT

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Lei fixa normas para construção de calçadas

      A lei que fixa normas que devem ser seguidas na construção de calçadas em Valinhos foi…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona paralisação em obras de acessibilidade nas calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem campanha para incentivar construção e reforma de calçadas

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (10/02), moção apresentada pelo vereador…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica construção e reforma de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (10/09), indicações…

    leia mais leia mais
  • Redes sociais e site da Câmara promovem inclusão de pessoas com deficiência visual

    A partir desta terça-feira (19), as redes sociais e o site da Câmara Municipal de Valinhos passam…

    leia mais leia mais
  • Requerimento do vereador Secafim pede informações sobre construção de calçadas

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Câmara retorna do recesso com melhorias no Plenário

      As sessões ordinárias da Câmara retornaram nesta terça-feira (7) com o Plenário “Ulysses…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova projeto que estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Santa Casa lança fundo cívico para arrecadar recursos contra o Coronavírus

      O hospital Santa Casa, que possui convênio com a Prefeitura de Valinhos para atender pacientes…

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto determina cortes em contratos da Câmara de Valinhos para aumentar repasse ao combate ao Coronavírus

    Com o apoio dos vereadores da Câmara, a Presidente Dalva Berto confirmou no início da tarde desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores vão até a Prefeitura para saber quais medidas estão sendo adotadas para conter pandemia

      Os vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com o prefeito Orestes Previtale…

    leia mais leia mais
  • Câmara anuncia medidas de contenção de despesas para devolver recursos à Saúde

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), anunciou na sessão extraordinária desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam uso de hospitais e clínicas particulares para tratamento de pessoas com Covid-19

      Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (24) o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem sessão extraordinária para votarem medidas contra o Coronavírus

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 10h30, em sessão extraordinária, para votarem…

    leia mais leia mais
  • Com sessões e atendimento suspensos, Câmara funcionará em regime de plantão

      Em mais uma ação para contribuir nos esforços de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo…

    leia mais leia mais
  • Para combater enchentes, Conti propõe tanques e áreas drenantes em novos loteamentos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou na sessão de terça, 17, um projeto de lei estabelecendo…

    leia mais leia mais
  • Aguiar pede ao Congresso que vote a favor da Reforma Administrativa

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados para que aprove a…

    leia mais leia mais
  • Moção aprovada pede leilão para veículos sucateados da prefeitura

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (DEM) para que ele…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos