As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara vota projeto que permite acompanhamento de obras públicas pela internet

Projeto que muda forma de cálculo de imposto sobre transações imobiliárias passará por 2ª discussão

 

 

A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei que permite ao cidadão de Valinhos acompanhar detalhes da execução de obras públicas no município. A plataforma online foi sugerida pelo vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) e teve parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Para o vereador dr. Moysés, a ferramenta vai trazer mais transparência nos gastos do Poder Executivo. Segundo ele, a plataforma deverá ser simples, rápida e dinâmica, a exemplo do que existe na cidade de Camboriú, em Santa Catarina. No espaço criado pelo município catarinense, a comunidade pode acompanhar detalhes das obras, como o valor do contrato, os fornecedores e fotos da execução dos serviços. Projetos de lei semelhantes também foram apresentados em São Paulo e em Ribeirão Preto.

 

O projeto em tramitação na Câmara prevê a disponibilização de informações como início e término da obra, custo total, secretaria fiscalizadora, engenheiro responsável, alcance social e finalidade do serviço.

 

 

ITBI

 

Outro projeto que está na pauta de votações é o que muda a forma de cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. O projeto passará por segunda discussão, já que na primeira votação teve votos contrários de quatro vereadores. O texto pretende utilizar como referência para o lançamento do imposto o valor de mercado do imóvel comercializado, e não o valor venal.

 

De acordo com a mensagem do projeto, o valor de mercado será obtido por meio de pesquisas e avaliações técnicas. O projeto prevê que o novo cálculo entre em vigor somente em janeiro de 2015.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (Link Ordem do Dia).

 

A sessão começa às 18h30 e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET Digital, ou pelo site, no link TV Câmara.

 



Notícias relacionadas

  • Projeto que altera base de cálculo para lançamento do ITBI é aprovado

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei do Poder Executivo que altera…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Veiga propõem parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta terça-feira (16),…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede informações sobre arrecadação de imposto e gastos com pessoal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimentos, na sessão de terça-feira (10/3),…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova projeto que permite acompanhamento de obras públicas pela internet

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 30, projeto de lei que permite ao cidadão…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova dois projetos de lei, seis moções e 46 requerimentos

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 23, dois projetos de lei, seis moções e 46…

    leia mais leia mais
  • Projeto que altera cálculo de imposto sobre transações imobiliárias será votado nesta terça-feira, 23

      Os vereadores votam, na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei do Poder Executivo, que…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova criação da Feira Literária de Valinhos e Um dia de cão

    Aluno Gabriel Ferreira, do Centro Cultural, foi a atração do ‘Cultura na Câmara’ A Câmara…

    leia mais leia mais
  • Câmara vota projeto que altera cálculo para cobrança do ITBI

      A Câmara vota, na sessão desta terça-feira, 2, projeto de lei do Poder Executivo, que altera o…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau questiona falta de internet nos postos de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Lei prevê divulgação na internet dos valores de repasse do IPVA para Valinhos

    Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê a divulgação na internet dos valores repassados pelo…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Santa Casa lança fundo cívico para arrecadar recursos contra o Coronavírus

      O hospital Santa Casa, que possui convênio com a Prefeitura de Valinhos para atender pacientes…

    leia mais leia mais
  • Presidente Dalva Berto determina cortes em contratos da Câmara de Valinhos para aumentar repasse ao combate ao Coronavírus

    Com o apoio dos vereadores da Câmara, a Presidente Dalva Berto confirmou no início da tarde desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores vão até a Prefeitura para saber quais medidas estão sendo adotadas para conter pandemia

      Os vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com o prefeito Orestes Previtale…

    leia mais leia mais
  • Câmara anuncia medidas de contenção de despesas para devolver recursos à Saúde

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), anunciou na sessão extraordinária desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam uso de hospitais e clínicas particulares para tratamento de pessoas com Covid-19

      Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (24) o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem sessão extraordinária para votarem medidas contra o Coronavírus

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 10h30, em sessão extraordinária, para votarem…

    leia mais leia mais
  • Com sessões e atendimento suspensos, Câmara funcionará em regime de plantão

      Em mais uma ação para contribuir nos esforços de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo…

    leia mais leia mais
  • Para combater enchentes, Conti propõe tanques e áreas drenantes em novos loteamentos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou na sessão de terça, 17, um projeto de lei estabelecendo…

    leia mais leia mais
  • Aguiar pede ao Congresso que vote a favor da Reforma Administrativa

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados para que aprove a…

    leia mais leia mais
  • Moção aprovada pede leilão para veículos sucateados da prefeitura

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (DEM) para que ele…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos