Nova lei em Valinhos incentiva formação de cooperativas de trabalho

 

Desde o último dia 10 está em vigor em Valinhos a lei que instituiu uma Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo, de iniciativa do vereador Alécio Cau (PDT). O objetivo, segundo ele, é melhorar as condições socioeconômicas da população, estimulando a formação de associações com objetivos econômicos e sociais comuns.

 

A lei prevê o apoio do Poder Público e da iniciativa privada ao setor cooperativista, desde que haja o reconhecimento do seu interesse público. Nos procedimentos licitatórios, por exemplo, há a previsão para a participação de cooperativas legalmente constituídas.

 

Conforme explicou o vereador na época em que apresentou o projeto de lei, o cooperativismo surgiu no século 19 e tem como princípio a solidariedade econômica e social pelo trabalho executado por todos os cooperados. Essa forma de organização surge como alternativa para a geração de trabalho e renda, já que os bens de produção são compartilhados e os resultados são divididos entre os membros da cooperativa.