Foi aprovado pelo plenário por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei do vereador Alécio Cau (PDT), que pretende instituir em Valinhos uma Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo. O objetivo, segundo ele, é melhorar as condições socioeconômicas da população, estimulando a formação de associações com objetivos econômicos e sociais comuns.
Conforme explica o vereador no projeto, o cooperativismo surgiu no século 19 e tem como princípio a solidariedade econômica e social pelo trabalho executado por todos os cooperados. Essa forma de organização surge como alternativa para a geração de trabalho e renda, já que os bens de produção são compartilhados e os resultados são divididos entre os membros da cooperativa.
O projeto aprovado na sessão prevê o apoio do Poder Público e da iniciativa privada ao setor cooperativista, desde que haja o reconhecimento do seu interesse público. Nos procedimentos licitatórios, por exemplo, há a previsão para a participação de cooperativas legalmente constituídas.
O projeto depende agora da sanção do prefeito Orestes Previtale (PMDB) para virar lei.
Corpo Musical
Outro projeto aprovado na sessão é o de autoria do Poder Executivo, que institui o Corpo Musical de Valinhos. De acordo com o texto, o Corpo Musical será um órgão estável, com até 32 integrantes, selecionados periodicamente pela Secretaria de Cultura e Turismo por meio de provas teóricas e práticas, com a finalidade de difundir a música em apresentações em Valinhos e outros municípios. O integrante terá direito a auxílio financeiro mensal de 5,70 Unidades Fiscais do Município, o que equivale a R$ 934,68.
