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Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (15), projeto de lei do prefeito Orestes Previtale (PMDB), que aumenta a gratificação por risco de morte paga aos guardas civis municipais de 30% para 40% do vencimento-base. O aumento deverá ser concedido em etapas: 5% ainda este ano e 5% no ano que vem.
De acordo com o texto, o reajuste será aplicado gradativamente. A partir de agosto, os guardas receberão como gratificação 31% do vencimento-base; em setembro mais 1% e assim sucessivamente até dezembro, quando receberão 35%. O restante do reajuste será pago igualmente, 1% a cada mês, de agosto de 2018 até dezembro de 2018, totalizando 40%.
O aumento do benefício foi comemorado pelos vereadores. Na tribuna, a líder do governo na Câmara, vereadora Dalva Berto (PMDB), afirmou que a conquista é merecida. “A guarda merece toda a valorização do Executivo, dessa Câmara e da população valinhense”, disse. Ela ressaltou também que o reajuste não irá atrasar a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da corporação. “Esta lei não vem retardar o plano, mas demonstrar que tudo aquilo que foi prometido foi cumprido”, discursou.
Para o vereador Alécio Cau (PDT), o projeto é para valorizar o que os guardas têm feito em prol da população. “São pais e mães de família que todos os dias saem às ruas, colocam suas vidas em risco para trazerem à sociedade valinhense uma sensação de segurança maior”, afirmou.
O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) considerou o projeto uma conquista justa. “A valorização em pecúnia não traz nenhuma vida de volta, mas dá uma salvaguarda, fazendo justiça em reconhecimento à exposição diária da corporação, que é o para-choque humano que blinda a nossa sociedade”, disse.
O vereador Franklin (PSDB) lembrou que, na época da discussão do Plano de Cargos e Carreiras, houve comentários de que, tirando o documento, os guardas iriam cruzar os braços, o que não ocorreu. “Isso mostra o reconhecimento do próprio Executivo. A Guarda continuou trabalhando, ficou firme”, afirmou.
O vereador Giba (PMDB) ressaltou que o projeto vem somar ao Plano de Cargos. “Nós sabemos que a Guarda faz um trabalho reconhecido junto à população (...) O projeto vem demonstrar a responsabilidade do Executivo e o compromisso com o servidor público”, pontuou.
O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) destacou que, mesmo com dificuldades financeiras, a Prefeitura está empenhada em trazer benefícios à Guarda. “Como está sendo elaborado o Plano de Cargos, o prefeito não precisaria fazer isso agora, poderia deixar tudo em um pacote (...) Tenho certeza de que muitas coisas vão melhorar com o andar dessa Administração”, discursou.
O vereador Edson Secafim (PP) disse que quem ganha com o aumento do benefício é a população e destacou que no mês passado apresentou moção pedindo também aposentadoria especial aos agentes. “É gratificante ter esse projeto aqui na Casa e aprová-lo. No mês passado, entrei com uma moção para o Senado para que os guardas e os agentes de trânsito fossem reconhecidos em categoria especial de aposentadoria porque vivem uma situação de bastante risco”, disse.
O projeto de reajuste segue para sanção do prefeito Orestes Previtale (PMDB).
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