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Lorival quer explicações da Prefeitura sobre implantação do Conselho Comunitário da Santa Casa

24-02-2011 : 11h26

Citando os artigos 210 e 211 da Lei Orgânica do Município, o vereador Lorival (PT) voltou a questionar o prefeito Marcos José da Silva (PMDB) sobre a demora na implantação do Conselho Comunitário da Santa Casa. Em requerimento que foi lido e aprovado na noite desta terça-feira, dia 22, Lorival quer saber o porque da morosidade do executivo em não criar o referido Conselho e se há previsão para a criação do mesmo.

Em seu requerimento, Lorival alega que a Santa Casa é uma entidade filantrópica e recebe recursos provenientes do Governo Federal, Estadual e Municipal e, sendo assim, deveria prestar contas. “Por diversas vezes, através de requerimento, solicitei informações sobre as prestações de contas e nunca foi apresentado resposta a altura”, reclama o vereador.

Para ele, as determinações dos artigos 210 e 211 da Lei Orgânica do Município devem ser observadas pelas instituições da área da saúde que recebem auxílio ou subvenções, especialmente a criação do Conselho Comunitário que no seu entender garantiria uma melhor fiscalização das verbas públicas.



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  • Popó quer prazo para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

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    Por meio de requerimento, o vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), solicitou, na......

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  • População e representantes da saúde são ouvidos na Câmara

    Vereadores e representantes da Santa Casa, Conselho de Saúde e Secretaria da Saúde se......

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  • Conti solicita contrato entre Prefeitura e Santa Casa referente ao atendimento SUS

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    O trânsito de Valinhos é um dos assuntos mais debatidos nas sessões da......

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  • Vereadores pedem criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos

    Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), e Henrique......

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  • Fábio Damasceno pede repasse extra de R$ 1 milhão ao governo do Estado para Santa Casa

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Câmara Municipal de Valhinhos
  • Vereadores aprovam quatro projetos de lei em duas sessões extraordinárias

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      Depois de várias reuniões com representantes do comércio ambulante de...

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  • Projeto prevê aquisição de alimentos de agricultores locais para a merenda escolar

    Está em tramitação na Câmara o projeto de lei assinado pelos vereadores...

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  • Projeto obriga servidores públicos a apresentarem declaração de bens anualmente

    A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que obriga os servidores...

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    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de...

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  • Doze projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária do ano

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  • Câmara aprova orçamento municipal de 2018 e Plano Plurianual

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  • Projeto prevê onde poderá ser aplicada água de reúso, em Valinhos

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  • Aguiar propõe Semana Municipal da Consciência Negra

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  • Vereadores aprovam entrada de Valinhos no Consórcio Intermunicipal de Saúde

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  • Concessão de auxílio aluguel para moradores em vulnerabilidade social ou risco habitacional é aprovada na Câmara

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  • Projeto que cria Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência é aprovado

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  • Plenário mantém quatro vetos do Poder Executivo

      O plenário manteve, na sessão desta terça-feira (28), quatro vetos do...

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  • Provas práticas do concurso público da Câmara serão nos dias 9 e 10

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  • Lei cria Banco de Ração e Utensílios para animais, em Valinhos

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 17, a lei que...

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  • Lei dispõe sobre realização de feiras e bazares itinerantes em Valinhos

      A lei proposta pelo vereador Kiko Beloni (PSB) que dispõe sobre a...

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  • Fórum na Câmara vai discutir participação da comunidade nos conselhos de saúde

      A Câmara sedia na quinta-feira (30), às 19h, debate público para...

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  • Pauta da sessão tem dois projetos de lei, quatro vetos e um requerimento

      A pauta da sessão desta terça-feira (28) está com dois projetos de lei,...

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  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

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  • Lei cria programa para incentivar educação no trânsito

      O programa “Faixa Viva”, proposto em um projeto de lei do vereador Veiga (DEM),...

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  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV)...

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  • Lei prevê assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde do município

        Já está em vigor em Valinhos a lei que prevê assistência...

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  • Nova lei em Valinhos incentiva formação de cooperativas de trabalho

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  • Projeto prevê desconto progressivo para profissionais idosos no ISS e na Taxa de Licença

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  • Projeto amplia prazo para desdobro e subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

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  • Kiko Beloni apresenta projeto que prevê incentivos fiscais para instalação de empresas em Valinhos

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  • Vereadores aprovam projeto que prevê campanha para incentivar preservação de patrimônio escolar

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21),...

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  • Ingresso de Valinhos no Consórcio Intermunicipal da Saúde sai da pauta e deve ser discutido na próxima sessão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o ingresso de Valinhos no VIVA –...

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  • Câmara promove nova edição de debate para discutir situação dos moradores de rua

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  • Câmara presta homenagens a guardas municipais, policiais e bombeiros

      A Câmara realiza sessão solene, no dia 23, quinta-feira, às 19h, para...

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  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

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  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

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  • Projeto incentiva formação de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

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  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

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  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

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  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

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