COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:

|- GABRIEL BUENO, na condição de Presidente;

Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator;

III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão;

IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão;

V — THIAGO SAMASSO, na condição de membro da comissão;

VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão;

VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão.

Compete à Comissão:

I — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiências públicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas;

II — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciação técnica;

III - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramento e análise para o bom desempenho de tal mister;

IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Anexos

1 - Projetos Originais

Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas)

Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV

Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto

Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas)

Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A

Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1)

Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2)

Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI

Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII

2 - 3ª Audiência Pública 26/08/2023

Edital 3ª Audiência Pública

Relatório pós 2ª audiencia

Inscrições 3 Audiência - site

Lista de presença Vereadores 3ª Audiência Pública

Ata 3ª Audiência Plano Diretor

Manifestações 3 audiencia 1.1

inscrições 3 audiencia 1.1

Retificação Ata 3ª Audiência

3 - 2ª Audiência Pública 29/07/2023

Relatório pós 1ª Audiência pública

Ata 2ª Audiência Plano Diretor - final

Anexo I - MACROZONEAMENTO_REV08

Anexo II - ZONEAMENTO fl1.2_REV08)

Anexo III - ZONEAMENTO fl2.2_REV08

Anexo IV - SOBREMACROZONEAMENTO _ REV08

Anexo V - Tabela Lei de Uso e Ocupação do Solo - Anexo V

Anexo VI - ESTRUTURACAO VIARIA _ REV08

Anexo VII - AREAS ESTRATEGICAS _ REV08

Inscrições 2 Audiência

Manifestações 2ª Audiência

Lista de presença Vereadores 2ª Audiência Pública

4 - 1ª Audiência Pública

Edital Audiência Pública Plano Diretor

Relatório da Comissão

Relatório da Comissão: Mapa do Macrozoaneamento

Anexo III do Relatório da Comissão

Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 1

Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 2

Relatório da Comissão - Google Earth - Proposta Comissão PL 185-2022 e PL 186-2022

Relatório da Comissão - ÁREAS ESTRATÉGICAS

Relatório da Comissão - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

Relatório da Comissão - SOBREMACROZONEAMENTO

LISTA DE INSCRIÇÕES 1a AUDIÊNCIA

Anexo I - Resposta aos inscritos na 1a audiência Pública

Anexo II - Respostas as manifestações pós 1a audiência pública

Anexo III Mapa de Macrozoneamento

Anexo IV - Mapa de Zoneamento I

Anexo V - Mapa de Zoneamento II

Anexo VII - Tabela de Uso e Ocupação do Solo - Anexo III - PL 186_2022

Anexo VIII - Estruturação viária

Anexo IX - ÁREAS ESTRATÉGICAS

Mapas Macrozoneamento e Zoneamento Urbano

Lista de presença Vereadores 1ª Audiência Pública

ata audiencia plano diretor (2)

5 - Documentos Recebidos (dados pessoais omitidos seguindo a LGPD)

A Atletica Contry Clube

ação, ética e cidadania

aeval 2

Amarca

Ari Torres Advogados Associados 2

Ari Torres Advogados Associados

associacao civil dos moradores do joapiranga

Associação de Moradores Country Club 1

Associação de Moradores Country Club 2

associacao de moradores country club 3

Associação do Residencial Vale Verde

Colégio da Maggie

CONDEPAV 2

CONDEPAV

DAEV-DAEE

Ecovilla

Eduardo Walker

Entidades e Grupos Organizados

Hípica Valinhos

Invest Ben Construção e Locação Ltda 2

Invest Ben Construção e Locação Ltda

João Apolinario Participacoes Ltda

José Hilário Sammarone Junior

Luciano Bernardo

Marcos Caberlin

Moradores bairro Ribeiro

Observatório da RMC

Olinto Mascarenhas1

Olinto Mascarenhas2

Projeto Cavernas de Valinhos

Proprietários e Comerciantes do San Fernando

Rede Sustentabilidade

Rita de Oliveira Souza

Seap Usinagem

Seap

6 - Atas de Reuniões

1ª Reunião 09/11/2022

2ª Reunião 17/11/2022

3ª Reunião 23/11/2022

4ª Reunião 30/11/2022

5ª Reunião 07/12/2022

6ª Reunião 12/12/2022

7ª Reunião 18/01/2023

8ª Reunião 30/01/2023

9ª Reunião 09/02/2023

10ª Reunião 16/02/2023

11ª Reunião 23/02/2023

12ª Reunião 02/03/2023

13ª Reunião 06/03/2023

14ª Reunião 16/03/2023

15ª Reunião 23/03/2023

16ª Reunião 27/03/2023

17ª Reunião 30/03/2023

18ª Reunião 04/04/2023

19ª Reunião 06/04/2023

20ª Reunião 20/04/2023

21ª Reunião 25/04/2023

22ª Reunião 27/04/2023

23ª Reunião 11/05/2023

24ª Reunião 15/05/2023

25ª Reunião 17/05/2023

26ª Reunião 18/05/2023

27ª Reunião 19/05/2023

28ª Reunião 23/05/2023

29ª Reunião 24/05/2023

30ª Reunião 24/05/2023

31ª Reunião 26/05/2023

32ª Reunião 30/05/2023

33ª Reunião 31/05/2023

34ª Reunião 01/06/2023

35ª Reunião 05/06/2023

36ª Reunião 06/06/2023

37ª Reunião 11/08/2023

Ata 1ª Reunião com a Promotoria de Valinhos

1ª Reunião Extraordinária da Comisssão de Sistematização

38ª Reunião

39ª Reunião

40ª Reunião

41ª Reunião