COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022), constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022, é composta pelos membros a seguir:
|- GABRIEL BUENO, na condição de Presidente; Il - ALÉCIO CAU, na condição de Relator; III- FÁBIO DAMASCENO, na condição de membro da comissão; IV — ANDRÉ L. AMARAL, na condição de membro da comissão; V — THIAGO SAMASSO, na condição de membro da comissão; VI — LUIZ MAYR NETO, na condição de membro da comissão; VII- ALEXANDRE JAPA, na condição de membro da comissão. Compete à Comissão: I — apreciar, debater, emendar, corrigir, ouvir setores especializados e organizados da população, assim como promover audiências públicas, adotar ou rejeitar as sugestões e alterações propostas; II — convocar os conselhos municipais e demais órgãos da administração pública para apreciação técnica; III - encomendar estudos técnicos à Presidência, requisitando a contratação de serviço técnico de assessoramento e análise para o bom desempenho de tal mister; IV — elaborar o relatório com as propostas colhidas e convocar e dirigir a respectiva audiência pública antes da tramitação junto às demais Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Anexos 1 - Projetos Originais Projeto de Lei 185_2022 - 1- Projeto Projeto de Lei 185_2022 - 2- Anexos I, II e III (mapas) Projeto de Lei 185_2022 - 3- Anexo IV Projeto de Lei 186_2022 - 1- Projeto Projeto de Lei 186_2022 - 2- Anexos I e II (Mapas) Projeto de Lei 186_2022 - 3- Anexo II.A Projeto de Lei 186_2022 - 4- Anexo III (1) Projeto de Lei 186_2022 - 5- Anexo III (2) Projeto de Lei 186_2022 - 6- Anexo IV, V e VI Projeto de Lei 186_2022 - 7 - Anexo VII 2 - 3ª Audiência Pública 26/08/2023 Edital 3ª Audiência Pública Relatório pós 2ª audiencia Inscrições 3 Audiência - site Lista de presença Vereadores 3ª Audiência Pública Ata 3ª Audiência Plano Diretor Manifestações 3 audiencia 1.1 inscrições 3 audiencia 1.1 Retificação Ata 3ª Audiência 3 - 2ª Audiência Pública 29/07/2023 Relatório pós 1ª Audiência pública Ata 2ª Audiência Plano Diretor - final Anexo I - MACROZONEAMENTO_REV08 Anexo II - ZONEAMENTO fl1.2_REV08) Anexo III - ZONEAMENTO fl2.2_REV08 Anexo IV - SOBREMACROZONEAMENTO _ REV08 Anexo V - Tabela Lei de Uso e Ocupação do Solo - Anexo V Anexo VI - ESTRUTURACAO VIARIA _ REV08 Anexo VII - AREAS ESTRATEGICAS _ REV08 Inscrições 2 Audiência Manifestações 2ª Audiência Lista de presença Vereadores 2ª Audiência Pública 4 - 1ª Audiência Pública Edital Audiência Pública Plano Diretor Relatório da Comissão Relatório da Comissão: Mapa do Macrozoaneamento Anexo III do Relatório da Comissão Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 1 Relatório da Comissão: Mapa de Zoneamento 2 Relatório da Comissão - Google Earth - Proposta Comissão PL 185-2022 e PL 186-2022 Relatório da Comissão - ÁREAS ESTRATÉGICAS Relatório da Comissão - ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA Relatório da Comissão - SOBREMACROZONEAMENTO LISTA DE INSCRIÇÕES 1a AUDIÊNCIA Anexo I - Resposta aos inscritos na 1a audiência Pública Anexo II - Respostas as manifestações pós 1a audiência pública Anexo III Mapa de Macrozoneamento Anexo IV - Mapa de Zoneamento I Anexo V - Mapa de Zoneamento II Anexo VII - Tabela de Uso e Ocupação do Solo - Anexo III - PL 186_2022 Anexo VIII - Estruturação viária Anexo IX - ÁREAS ESTRATÉGICAS Mapas Macrozoneamento e Zoneamento Urbano Lista de presença Vereadores 1ª Audiência Pública ata audiencia plano diretor (2) 5 - Documentos Recebidos (dados pessoais omitidos seguindo a LGPD) A Atletica Contry Clube ação, ética e cidadania aeval 2 Amarca Ari Torres Advogados Associados 2 Ari Torres Advogados Associados associacao civil dos moradores do joapiranga Associação de Moradores Country Club 1 Associação de Moradores Country Club 2 associacao de moradores country club 3 Associação do Residencial Vale Verde Colégio da Maggie CONDEPAV 2 CONDEPAV DAEV-DAEE Ecovilla Eduardo Walker Entidades e Grupos Organizados Hípica Valinhos Invest Ben Construção e Locação Ltda 2 Invest Ben Construção e Locação Ltda João Apolinario Participacoes Ltda José Hilário Sammarone Junior Luciano Bernardo Marcos Caberlin Moradores bairro Ribeiro Observatório da RMC Olinto Mascarenhas1 Olinto Mascarenhas2 Projeto Cavernas de Valinhos Proprietários e Comerciantes do San Fernando Rede Sustentabilidade Rita de Oliveira Souza Seap Usinagem Seap 6 - Atas de Reuniões 1ª Reunião 09/11/2022 2ª Reunião 17/11/2022 3ª Reunião 23/11/2022 4ª Reunião 30/11/2022 5ª Reunião 07/12/2022 6ª Reunião 12/12/2022 7ª Reunião 18/01/2023 8ª Reunião 30/01/2023 9ª Reunião 09/02/2023 10ª Reunião 16/02/2023 11ª Reunião 23/02/2023 12ª Reunião 02/03/2023 13ª Reunião 06/03/2023 14ª Reunião 16/03/2023 15ª Reunião 23/03/2023 16ª Reunião 27/03/2023 17ª Reunião 30/03/2023 18ª Reunião 04/04/2023 19ª Reunião 06/04/2023 20ª Reunião 20/04/2023 21ª Reunião 25/04/2023 22ª Reunião 27/04/2023 23ª Reunião 11/05/2023 24ª Reunião 15/05/2023 25ª Reunião 17/05/2023 26ª Reunião 18/05/2023 27ª Reunião 19/05/2023 28ª Reunião 23/05/2023 29ª Reunião 24/05/2023 30ª Reunião 24/05/2023 31ª Reunião 26/05/2023 32ª Reunião 30/05/2023 33ª Reunião 31/05/2023 34ª Reunião 01/06/2023 35ª Reunião 05/06/2023 36ª Reunião 06/06/2023 37ª Reunião 11/08/2023 Ata 1ª Reunião com a Promotoria de Valinhos 1ª Reunião Extraordinária da Comisssão de Sistematização 38ª Reunião 39ª Reunião 40ª Reunião 41ª ReuniãoRelatórios
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2020 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Relatório Conclusivo da Comissão de Sistematização FASE FINAL DO PLANO DIRETOR COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2019 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013 Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2012 Comissão de Higiene e SaúdeDestaques
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15/10/2024 - 18:30h