Já está em vigor em Valinhos a lei que permite a adoção de áreas públicas, como praças, canteiros centrais e parques, por pessoas, empresas ou associações, visando à implantação de projetos de arborização urbana. Segundo o autor da legislação, vereador Henrique Conti (PV), a intenção é permitir a conservação do patrimônio natural de forma eficiente, fazendo com que o cidadão se sinta parte do processo de melhoria da qualidade de vida do município.
A lei prevê que poderão participar da adoção entidades da sociedade civil organizada, associações de moradores, pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas, pessoas físicas moradoras de Valinhos e sociedades de amigos de bairros. O interessado em adotar uma área para arborização deverá apresentar carta de intenção indicando com detalhes a área pretendida e demais documentos que serão solicitados pela Prefeitura.
O texto diz ainda que o adotante poderá instalar placas no interior das áreas.
A legislação está publicada na edição da Imprensa Oficial do último dia 10.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que…
O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei que propõe…
O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto de lei que cria em…
Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (28) a lei de autoria do vereador…
O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que…
O vereador César Rocha (PV) apresentou moção, na sessão de terça-feira (12/5), solicitando à…
Quem está interessado em adotar um animal de estimação poderá visualizar no site da Prefeitura…
O vereador Dinho (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26/8), emenda à Lei Orgânica…
A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira…
Por meio de um Projeto de Lei apresentado na sessão desta terça-feira (5/02), o vereador…
A Câmara de Valinhos, por meio de ofício encaminhado pela presidente do Legislativo, vereadora…
Em ofício encaminhado ao Prefeito Orestes Previtale Junior (DEM), a Câmara de Valinhos…
Tem circulado nas redes sociais e grupos de whatsapp uma falsa informação de que a Câmara de…
A economia gerada na Câmara de Valinhos ao longo de 2019 resultou em uma devolução de R$ 2,8…
Os vereadores realizaram na noite desta terça-feira (10) a última sessão ordinária do ano. Caso…
Duas associações de Valinhos poderão ser reconhecidas como de utilidade pública caso o prefeito…
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido…
Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para…
Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…
Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…
Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.59
Residencial Sâo Luiz
Valinhos - Sâo Paulo
CEP 13270-470 / Brasil PABX: 55 19 3829-5355
2017 CMV - Todos os direitos reservados
Enviar por E-mail 
Imprimir