Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2020

COMUNICADO

CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Município, e no artigo 49, caput, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, o Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício de 2020 encontram-se à disposição dos senhores munícipes para consulta e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet “www.camaravalinhos.sp.gov.br”.

Publique-se.

Valinhos, aos 14 de maio de 2024.

SIDMAR RODRIGO TOLOI
Presidente


Parecer desfavorável da 2ª Câmara do TCESP (revertido em grau de recurso)

Relatório e voto da relatora

Parecer FAVORÁVEL do Tribunal Pleno do TCESP (recurso)

Relatório e voto da relatora (vencido)

Voto favorável do primeiro revisor

Voto favorável do segundo revisor

Processo na íntegra