O vereador Marcelo Yoshida (PT) apresentou, na sessão desta terça-feira, 28, projeto de lei que prevê a substituição gradual dos alarmes utilizados nas escolas para sinalizar os horários das aulas e intervalos. A ideia é que os aparelhos sejam trocados por sinaleiros musicais para proteger alunos e professores com Transtorno do Espectro Autista.
Conforme explica o vereador, estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas no espectro do Autismo apresentam hipersensibilidade, ou seja, elas sentem demais os estímulos do ambiente, como o som. “Assim, o que pode ser uma sensação considerada normal e tolerável para pessoas neurotípicas – sem nenhum transtorno de desenvolvimento – pode ser considerada um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes, visto que, sons com determinada frequência podem provocar desconforto e dor, desencadeando alterações comportamentais”, afirma o parlamentar.
O projeto determina a substituição dos alarmes nas escolas públicas e privadas, conforme haja necessidade de troca do equipamento atual. O estabelecimento que não cumprir a lei estará sujeito à multa.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não há data definida para ser votado.
