O presidente da Câmara, vereador Franklin, convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira, 9, às 9h. Na pauta estão 10 projetos aguardando votação. Um deles transfere a próxima sessão ordinária, que seria na terça-feira, dia 13, para segunda-feira, dia 12, às 18h30, em razão da possível partida do Brasil na Copa.
Também está na pauta projeto do vereador Fábio Damasceno (Republicanos) que proíbe o ensino e uso de pronomes neutros nas escolas de Valinhos. Segundo ele, os estudantes devem ter direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino já existentes, sem modificações. O pronome já foi aprovado em 1ª discussão com votos contrários de Marcelo Yoshida (PT) e Alécio Cau (PDT).
Os pronomes neutros são uma proposta de adaptação da língua, criados por grupos que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. Na linguagem neutra, “amigo” ou “amiga” podem ser substituídos por “amigue”, por exemplo, como forma de representar pessoas não-binárias.
Outro item da pauta é o projeto do vereador Tunico (União) que obriga os estabelecimentos públicos e privados a sinalizarem com tarjas ou faixas portas, vitrines e paredes transparentes. O objetivo é evitar acidentes com clientes e com o público em geral. Quem não obedecer à lei estará sujeito à advertência e multa.
Deve ser votado ainda projeto do vereador Henrique Conti (PTB) que regulamenta áreas de preservação permanente em Valinhos. Segundo ele, o objetivo é atender lei federal sancionada em dezembro de 2021, que dá aos municípios o direito de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
