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Audiência Pública reúne mais de 100 pessoas

12/05/2011 16h51

O Plenário Ulysses Guimarães ficou totalmente lotado na noite da última quarta-feira, dia 11, durante a realização da Audiência Pública que debateu  as propostas de alterações no Plano Diretor III (Lei 3841/2004). A Audiência foi presidida pelo vereador Clayton Roberto Machado (PSDB) e contou com a presença dos vereadores Paulo Montero (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), Israel Scupenaro (PMDB), Dalva Berto (PSDB), Dr. Moysés Abujadi (PTB), Egivan Lobo Correia (PDT) e Henrique Conti (PV).

O vereador Clayton abriu a Audiência agradecendo a presença de todos e pediu ao vereador Moysés Abujadi que fizesse a leitura do Edital de Convocação que continha as regras para a realização da Audiência que contou com a inscrição de 19 pessoas da comunidade que puderam usar a Tribuna da Câmara para defender seus pontos de vistas em relação ao projeto, apresentar sugestões e propostas. Cada inscrito teve cinco minutos para fazer suas explanações.

Clayton também fez questão de explicar aos presentes que não se tratava de nenhuma sessão de vereadores para a aprovação de projeto. “Não vamos votar hoje nenhuma Lei. Apenas estamos abrindo um espaço para que a comunidade possa se manifestar”, disse.  A base para a realização da nova Audiência Pública foi o projeto de Lei 26/2011 encaminhado à Câmara pelo Executivo e trata de diversas alterações no Plano Diretor II, mais especificamente os artigos 38, 71, 74, 75, 80 e 111.

O primeiro a falar foi o presidente da Associação dos Amigos da Serra dos Cocais, Dalmace Capelli Neto, que criticou a Prefeitura pela forma como conduziu o processo. Para ele, as mudanças no Plano Diretor III irão afetar todo o ecossistema da Serra dos Cocais. “É uma região delicada e de grande importância ambiental para Valinhos”, afirmou.

“Não sou contra o progresso, seria utopia da minha parte. Mas o povo de Valinhos merece ser respeitado”, afirmou Mariza R. Laterza Lopes, para ela é de fundamental importância a proteção dos mananciais, nascentes, encostas e topos de morro da Serra dos Cocais. Na seqüência, falou o engenheiro agrônomo e ambientalista Wolfgang Krause, que alertou para as questões hídricas e a importância da Serra dos Cocais para o futuro do abastecimento de água da cidade.

Em defesa do projeto de Lei 26/2011 e consequentemente das mudanças no Plano Diretor III falou Jorge Rocha Filho, representando os empreendedores da chamada Região dos Lagos. Para ele é importante que Valinhos se desenvolva ordenadamente e com regras claras para àqueles que querem empreender na cidade. “Não há mais espaço para aventureiros e o PL 26 vai estabelecer as condições iniciais para que projetos de urbanização possam ser analisados e aprovados pelo Município e pelo Estado”, defendeu.

Para a Arquiteta e Urbanista Maria Amélia Devitte F. D’Azevedo Leite, abrir novas áreas para a urbanização é um risco para o desenvolvimento da cidade, uma vez que não há demandas atuais por novas áreas para urbanização pois, o perímetro urbano do município é rarefeito. A arquiteta defende a revisão completa do Plano Diretor em 2014, como prevê o Estatuto da Cidade.  “É preciso que o Plano Diretor cumpra com sua função social”, afirmou.

Ana Cristina Mouraria, cidadã Valinhense que sempre está presente junto ao Movimento Ambientalista da cidade, questionou trecho da mensagem do projeto 26, onde o prefeito Marcos afirma que as alterações irão “proporcionar condições de vida com maior qualidade para os cidadãos de Valinhos”. “Questiono se as modificações dos artigos do Plano Diretor irão de fato nos proporcionar isso ou irão colocar em risco tudo o que temos”, disse. Também falaram contra as alterações propostas a psicóloga Social Marta Bartira, a presidente da Associação dos Moradores do Country Club, Lilian Gonçalves.

Já o engenheiro Paulo Alcídio Bandina defendeu as propostas de alterações inseridas no Projeto de Lei 26. Para ele, não se pode impedir o desenvolvimento e o crescimento da cidade, mas ressaltou que é preciso critérios e uma Legislação que garanta a preservação do meio ambiente. O engenheiro Antonio Roberto Montero defendeu as alterações proposta para o Plano Diretor e convidou os ambientalistas a ajudarem os empreendedores a melhorarem o projeto. “Precisamos da experiência de vocês na área ambiental. Vamos sentar juntos. Precisamos aproveitar aquela área adequadamente e eu sei que existe a possibilidade de encontrarmos um denominador comum”, justificou.

A engenheira agrônoma Dorothéa Pereira, que realizou mapeamento da fauna e flora da Serra dos Cocais em 2004, defendeu a adoção de medidas de proteção da área da Serra dos Cocais e suas fontes hídricas, mas através do desenvolvimento sustentável. “As alterações propostas possibilitam uma política conservacionista e adoção de novas tecnologias e alternativas que permitam resgatar as áreas de mananciais”, afirmou.

Como a Audiência estava prevista para terminar às 22 horas, o coordenador dos trabalhos da Mesa, vereador Clayton Machado, ainda abriu mais 30 minutos para que os presentes pudessem se inscrever e se manifestar. Mais quatro pessoas se inscreveram.

Apesar da clara divisão da platéia presente na Audiência Pública, entre os favoráveis e os contrários ao Projeto 26, as discussões foram realizadas dentro de um clima de tranqüilidade e respeito.

Ao encerrar a Audiência, Clayton explicou aos presentes que todas as propostas e sugestões serão analisadas pelos vereadores e publicadas no Boletim Municipal. Depois disso, o projeto continuará tramitando nas Comissões Internas da Câmara para depois ser votado em plenário.  
Câmara Municipal de Valhinhos
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