Sessão Ordinária de 23/02/2016
- Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2011. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela rejeição das Contas, favorável ao parecer do tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-001056/026/11.
Obs.: De acordo com o artigo 189 de Regimento Interno, as Contas serão submetidas a uma única discussão e votação, e o expediente poderá ser reduzido a apenas 30 (trinta) minutos, a critério da Mesa ou mediante proposta de Vereador.
Havendo tempo, poderá ser apreciada em Ordem do Dia a seguinte pauta:
1. Veto n.º 1/16, veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 01/16). Autoria do Executivo Municipal; (Parecer Jurídico pela manutenção do Veto);
2. Veto n.º 2/16, veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 02/16). Autoria do Executivo Municipal. (Parecer Jurídico pela manutenção do Veto);
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/16, que outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo nº 01 de 10 de março de 2009. Autoria da Mesa Diretora;
4. Requerimento n.º 147/16, informações quanto a indicação que trata de implantação de corrimão na rua Ferdinando Borin, bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
5. Requerimento n.º 149/16, informações quanto a protocolo que trata do desenvolvimento dos trabalhos na Emeb Vereador Professor Penho Conte. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
6. Requerimento n.º 151/16, voto de Congratulações e Reconhecimento ao Mercado da Elza, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
7. Requerimento n.º 153/16, informações sobre serviços de limpeza pública em diversos pontos do Município. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
8. Requerimento n.º 155/16, informações sobre prazo de finalização de obra de iluminação no campo do Bom Retiro. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
9. Requerimento n.º 164/16, informações acerca da supressão do período integral de doze horas nas creches da rede municipal de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
10. Requerimento n.º 165/16, informações acerca do transporte fretado, destinados aso alunos matriculados em faculdade ou escola técnica da região. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”.
Obs.: De acordo com o artigo 189 de Regimento Interno, as Contas serão submetidas a uma única discussão e votação, e o expediente poderá ser reduzido a apenas 30 (trinta) minutos, a critério da Mesa ou mediante proposta de Vereador.
Havendo tempo, poderá ser apreciada em Ordem do Dia a seguinte pauta:
1. Veto n.º 1/16, veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 01/16). Autoria do Executivo Municipal; (Parecer Jurídico pela manutenção do Veto);
2. Veto n.º 2/16, veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 02/16). Autoria do Executivo Municipal. (Parecer Jurídico pela manutenção do Veto);
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/16, que outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo nº 01 de 10 de março de 2009. Autoria da Mesa Diretora;
4. Requerimento n.º 147/16, informações quanto a indicação que trata de implantação de corrimão na rua Ferdinando Borin, bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
5. Requerimento n.º 149/16, informações quanto a protocolo que trata do desenvolvimento dos trabalhos na Emeb Vereador Professor Penho Conte. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
6. Requerimento n.º 151/16, voto de Congratulações e Reconhecimento ao Mercado da Elza, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
7. Requerimento n.º 153/16, informações sobre serviços de limpeza pública em diversos pontos do Município. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
8. Requerimento n.º 155/16, informações sobre prazo de finalização de obra de iluminação no campo do Bom Retiro. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
9. Requerimento n.º 164/16, informações acerca da supressão do período integral de doze horas nas creches da rede municipal de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
10. Requerimento n.º 165/16, informações acerca do transporte fretado, destinados aso alunos matriculados em faculdade ou escola técnica da região. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”.
