e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00004994.989.19-2

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
ORESTES PREVITALE JUNIOR 079.675.168-42 Mostrar/Ocultar
LAIS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE 121.844.388-04 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s): 00009679.989.19-4    
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00007910/026/19
00007913/026/19
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCECR     Conselheiro: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Contas de Prefeitura (12) « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Autuação:
7 de Fevereiro de 2019 às 23:06:30
Valor:
R$ 0,00
Origem:
SISTEMA ELETRÔNICO
Data:
07/02/2019
Resumo do Objeto:
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019  
Resultado da Decisão:
PARECER FAVORÁVEL. Com advertência. Com recomendação.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
127
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
16/02/2022 16:50
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
126
Autos entregues em carga ao UR-03
16/02/2022 16:14
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
125
Transitado em Julgado em 14/02/2022
16/02/2022 16:14
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Data inclusão: 16/02/2022 16:11 Arquivo: online.html
124
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 11/01/22
12/02/2022 00:23
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
123
Aguardar prazo
11/01/2022 09:24
DANIELA CORREA FIASCHI
Movimentação sem arquivos
122
Publicado no DOE em 25/11/2021
25/11/2021 13:57
DANIELA CORREA FIASCHI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: DANIELA CORREA FIASCHI Data inclusão: 25/11/2021 13:57 Arquivo: 004994.989.19-doe-tce-2021-11-25.pdf
121
Juntada de Parecer
25/11/2021 11:44
DANIELA CORREA FIASCHI
Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/11/2021 11:44 Arquivo: 048-M-ECR-TC-004994.989.19-Parecer OK.pdf
120
Redistribuído por Prevenção
no Setor
26/10/2021 09:37
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
119
Processo encaminhado
CGCECR
26/10/2021 09:37
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
118
Retorno dos Autos do Colegiado
1ª Câmara
25/10/2021 13:59
ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO
Movimentação sem arquivos
117
Resultado da decisão
PARECER FAVORÁVEL. Com advertência. Com recomendação.
25/10/2021 13:59
ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO
Movimentação sem arquivos
116
Juntada de Atos do Colegiado
25/10/2021 13:59
ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: pc48 TC-004994.989.19-2.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/10/2021 13:59 Arquivo: 048-M-ECR-TC-004994-989-19.pdf
115
Processo encaminhado
SDG-1 - 1ª Câmara
13/10/2021 13:38
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
114
Incluído na pauta de 19 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara
(Sessão do dia 19 de Outubro de 2021 14:30 1ª Câmara)
13/10/2021 13:38
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
113
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
13/10/2021 13:38
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
112
Processo de Colegiado Autuado
Nº 4994989192
24/09/2021 13:33
RENATO KESSELRING SILVA
Movimentação sem arquivos
111
Distribuído por Prevenção
Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer
23/09/2021 21:15
DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
110
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 19/10/2021
23/09/2021 21:15
DANIELA TAVARES LIMA DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
109
Distribuído por Prevenção
no Setor
08/09/2021 15:26
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
108
Processo encaminhado
GCECR
03/09/2021 15:32
VERIDIANA SANTOS DE ANDRADE
Movimentação sem arquivos
107
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
02/09/2021 11:58
LETICIA FORMOSO DELSIN
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 02/09/2021 11:58 Arquivo: 2019 Valinhos PM 4994.989.19.pdf
106
Distribuído por Prevenção
na Área
23/06/2021 08:58
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
105
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria
23/06/2021 08:53
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
104
Distribuído por Prevenção
na Área
23/06/2021 08:30
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
103
Autos entregues em carga ao MPC.SP
23/06/2021 08:08
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
102
Recebimento dos Autos
ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG))
23/06/2021 08:08
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CLEONICE CORTEZ SANTOS Data inclusão: 26/04/2021 17:11 Arquivo: Valinhos-TC-4994-989-19 .pdf
Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - COM RECOMENDAÇÃO Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 16/06/2021 15:14 Arquivo: TC 4994-989-19 PM VALINHOS CCM.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 22/06/2021 19:12 Arquivo: online.html
Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 23/06/2021 08:07 Arquivo: online.html
101
Autos entregues em carga ao ATJ
22/06/2021 19:12
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Movimentação sem arquivos
100
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
16/06/2021 15:29
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
99
Autos entregues em carga ao ATJ
16/06/2021 15:14
SERGIO FORTUNA JARRA
Movimentação sem arquivos
98
Redistribuído por Prevenção
no Setor
07/06/2021 22:17
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
97
Distribuído por Prevenção
na Área
27/04/2021 09:24
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
96
Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
26/04/2021 18:31
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
95
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
26/04/2021 17:12
CLEONICE CORTEZ SANTOS
Movimentação sem arquivos
94
Distribuído por Prevenção
na Área
19/04/2021 09:42
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
93
Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
16/04/2021 16:24
JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
92
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
16/04/2021 15:31
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
91
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
16/04/2021 15:31
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
90
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8836313)
16/04/2021 15:30
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: JUSTIFICATIVAS CONTAS DE 2019 - ORESTES E LAÍS.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 1 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 2 - Lei 3.182, de 03.04.1998 - Estrutura Administrativa.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 3 - Decreto 9.866, de 23.07.2018 - Comissão elaboração da LOA de 2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 4 - Contrato Metapública capacitação técnica de servidores Secr. Fazenda.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 6 - Quadros Demonstrativos das Alterações Orçamentárias - 2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 7 - LDO 2019 - Lei nº 5.690, de 29.06.2018.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 8 - Lei de Alterações - Lei nº 5.734, de 10.10.2018.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 9 - LOA 2019 - Lei nº 5.765, de 20.12.2018.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 10 - Lei nº 5937, de 11.12.2019 - Dação de imóvel ao VALIPREV.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 11 - Lei Mun. 4877, 11.07.2013 - Criação do VALIPREV.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 12 - Lei Mun. 5076 - valiprev -altera - 4877.13 parcelamento.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 a - RPV 1_compressed (3).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 b - RPV 2_compressed.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 c - RPV 3_compressed (1).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 13 d - RPV 4_compressed (1).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 14 - Portaria SAI nº 13, de 19.11.2020 - DECLARAÇÃO BENS E OUTROS DOCS..pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 15 - Manifestação do Promotor de Justiça.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 16 - Arquivamento Inquérito M. P. Denúncia Estrutura de Cargos.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 17 - Conselho do MP Homologação da Promoção de Arquivamento.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 a - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 1-40.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 b - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão- pp. 41-80.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 18 c - Petição ADI- Cargos Provimento em Comissão - pp. 81-159.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 19 - Acórdão e Voto da ADI Cargos Comissionados.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 20 - Decreto 10.005, de 24.01.2019 - Com. de Gerenciamento Reeducandos.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 21 - Decreto 10.626, de 04.12.2020 - Revoga Comissão Acomp. Reeducandos.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 22 - Decreto nº 10.189, de 03.09.2019 - Homologação parcial do concurso.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 23 - Contrato 003.2018 - Aerolevantamento_compressed (1).pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 24 - Declaração Secr. Adm. e Termo de Referência Inventário Patrimonial.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 25 - Decreto 10.369, de 19.03.2020 Declara Estado de Calamidade Pública.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 26 - Relatório Atualização Edificações Projeto AVCB de 26.11.2020.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 27 - Oficio Corpo de Bombeiros - Resposta Ofício nº 19GB-037_130_2020.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 28 - Relação próprios municipais e respects. matrículas e transcrições.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 29 - Relatório de Adequação e Atendimento - Creches ano letivo 2021.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 30 - Lei Ordinaria n.º 4972.2014 - Transporte Escolar.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 31 - Lei Ordinaria nº 1162.1973 - Concessão Bolsa Estudantes Univ..pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 32 - Relatório Secr. Educação ref. solução problemas escolas visitadas.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 33 - Lei Municipal nº 3.111, de 27.08.1997 - Criação Cons. Municipal de Educação.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 34 - AVCBs e CLCBs das UBSs da Saúde.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 35 - Declaração Vigilância Sanitária - Cobertura Vacinal 2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 36 - Contrato de Reforma e ampliação da UBS Bom Retiro nº 180.2020.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 37 - Termo de Convênio nº 11.2020 com a Santa Casa de Valinhos.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 38 - Termo de Convenio nº 02.2019 - Santa Casa de Valinhos.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 39 - Aditamento 01 do Termo de Convenio 02.2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 40 - Informação do Programa de Educação Ambiental.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 41 - Informação Plano Emergencial fornecimento de água potável.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 42 - Declaração Coleta Seletiva.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 43 - Plano de Gerenciamento Resíduos Serviços de Saúde - PGRSS.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 44 - Informação da Engª Agrônoma da Secr. Planejamento e Meio Ambiente.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 45 - Lei nº 4.357, de 11.11.2008 - Institui o Cons. Mun. Meio Ambiente.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 46 - Publicação Relatórios LRF 2019.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 47 - Fidediguinidade dos Dados - Correções efetuadas.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 48 - PDTI Valinhos_Iniciado.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 49 - Termo Confidencialidade-PMV.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 50 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 51 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades - Pontuação Geral.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 52 - Índice de Desenvolvimento Sustentável Cidades ? População 100-500.000 h..pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 53 - Oficio TCESP Dr. Dimas Ramalho.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/04/2021 17:27 Arquivo: Anexo 5 - Plano Diretor - Lei Municipal nº 3.841, de 21.12.2004.pdf
89
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 26/03/2021 de 30/03/21
15/04/2021 00:25
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
88
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8836313)
08/04/2021 17:27
RICARDO RODRIGUES
Observação: Juntada deferida em 16/04/2021 15:30
Movimentação sem arquivos
87
Publicado no DOE em 26/03/2021
30/03/2021 11:36
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 30/03/2021 11:36 Arquivo: 004994.989.19 doe-tce-2021-03-26.pdf
86
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
24/03/2021 17:08
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 24/03/2021 17:07 Arquivo: online.html
85
Conclusos para Despacho
24/03/2021 16:32
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
84
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
24/03/2021 16:32
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
83
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8640192)
24/03/2021 16:32
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/03/2021 15:26 Arquivo: Pedido de Prorrogação de prazo - eTC-4994.989.19-21.pdf
Anexo Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 12/03/2021 15:26 Arquivo: Anexo - Decretos 10.745 e 10.746, de 03.03.2021 - Quarentena e suspensão de atendimento presencial.pdf
82
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 27/02/2021 de 02/03/21
16/03/2021 00:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
81
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8640192)
12/03/2021 15:26
RICARDO RODRIGUES
Observação: Juntada deferida em 24/03/2021 16:32
Movimentação sem arquivos
80
Publicado no DOE em 27/02/2021
02/03/2021 11:35
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 02/03/2021 11:35 Arquivo: TC-004994.989.19-2 doe-tce-2021-02-27.pdf
79
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 8409584)
26/02/2021 14:35
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 08/02/2021 16:42 Arquivo: Pedido de Prorrogação de prazo - TC-4994.989.19-2.pdf
78
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/02/2021 13:49
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/02/2021 13:49 Arquivo: online.html
77
Conclusos para Despacho
25/02/2021 13:18
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
76
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
25/02/2021 13:18
DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
Movimentação sem arquivos
75
Redistribuído por Prevenção
no Setor
23/02/2021 16:51
ITAMAR BARROS DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
74
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 18/12/2020 de 18/12/20
16/02/2021 00:26
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
73
Distribuído por Prevenção
no Setor
15/02/2021 17:44
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
72
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 8409584)
08/02/2021 16:42
RICARDO RODRIGUES
Observação: Juntada deferida em 26/02/2021 14:35
Movimentação sem arquivos
71
Processo encaminhado
CGCECR
01/02/2021 02:09
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
70
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES )
01/02/2021 02:09
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
69
Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP
Interessado(a) LAIS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE
29/01/2021 15:38
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
68
Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP
Interessado(a) LAIS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE
29/01/2021 15:38
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
67
Advogado Habilitado - RICARDO FACCHINI RODRIGUES 332354 N/SP
Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR
29/01/2021 15:36
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
66
Advogado Habilitado - RICARDO RODRIGUES 83545 N/SP
Interessado(a) ORESTES PREVITALE JUNIOR
29/01/2021 15:36
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
65
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8257581)
29/01/2021 15:10
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: PETIÇÃO DE REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL.pdf
Procuração Ass.: RICARDO RODRIGUES Data inclusão: 25/01/2021 14:08 Arquivo: Procuração Dr. Orestes e Laís.pdf
64
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8257581)
25/01/2021 14:08
RICARDO RODRIGUES
Observação: Juntada deferida em 29/01/2021 15:10
Movimentação sem arquivos
63
Publicado no DOE em 15/01/2021
15/01/2021 09:33
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 15/01/2021 09:32 Arquivo: doe-tce-2021-01-15 - 4994.989.19.pdf
62
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
12/01/2021 16:48
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 12/01/2021 16:48 Arquivo: online.html
61
Conclusos para Despacho
12/01/2021 10:56
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
60
Processo concluso
12/01/2021 10:56
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
59
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 29/12/20 *Referente ao evento Publicado no DOE em 18/12/2020(18/12/20)
29/12/2020 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
58
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8179838)
18/12/2020 15:49
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Arquivos: Petição Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Defesa Contas - 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
Procuração Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Procuração-PMV.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.01.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.01.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 01 - Atas das Audiências Públicas-16-31.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 02 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 03 - Resultado Financeiro.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.04 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 04 - Precatórios.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.05 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 05 - Notificação à Diretoria de Contabilidade.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.06 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 06 - Acórdão ADI 2114575-02.2014.8.26.0000.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.07 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 07 - Certidão de Trânsito em Julgado ADI.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.08 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 08 - Lei Complementar Municipal nº 144.16.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.09 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 09 - Portaria nº 439.19.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.10 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 10 - Decreto Municipal nº 344.19.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.11 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 11 - Portaria Municipal nº 397.20.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.12.01 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.01 - Notificação aos Secretários-1-20.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.12.02 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.02 - Notificação aos Secretários-21-41.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.12.03 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 12.03 - Notificação aos Secretários-42-67.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.13 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 13 - Checklist - Elaboração de Projeto Técnico Simplificado - CLCB.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.14 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 14 - AVCB Centro de Cultura e Teatro.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.15 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 15 - Portaria de Instauração do Inquérito Civil nº 276-2019.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.16 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 16 - Relação bens imóveis.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.17 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 17 - Termo de Referência - Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.18 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 18 - Ata da Sessão Pública do Pregão nº 47.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.19 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 19 - Termo de Referência - Pregão nº 99.2018.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.20 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 20 - Exigências de Qualificação Técnica da SEOB - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.21 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 21 - Ata da Sessão Pública - TP nº 01.2015.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.22 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 22 - Lei Complementar Municipal nº 163.19.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.23 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 23 - Acordos Dívida Ativa.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.24 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 24 - Pagamento de Juros e Multas.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.25 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 25 - Chamados manutenção escolas.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.26.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 01 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-1-36 _compressed.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.26.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-1-15.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62
doc.26.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 26 - parte 02 - PME - Lei Municipal nº 3.669.15-37-74_compressed-16-38.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.27 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 27 - Demanda Educação Infantil 2019.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.28 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.29 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 29 - Lei Complementar Municipal nº 090.10.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.30.1 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-1-15 (1).pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.30.2 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-16-30.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.30.3 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 30 - Decreto nº 280.14_compressed-31-46.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
doc.31 Ass.: EDULO WILSON SANTANA Data inclusão: 18/12/2020 14:33 Arquivo: Doc. 31 - Software - Controle Patrimonial.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Conforme despacho constante do evento 62.
57
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8179838)
18/12/2020 14:33
EDULO WILSON SANTANA
Observação: Juntada deferida em 18/12/2020 15:49
Movimentação sem arquivos
56
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
18/12/2020 11:27
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
55
Publicado no DOE em 18/12/2020
18/12/2020 11:27
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: RAFAEL PEREZ MOREIRA Data inclusão: 18/12/2020 11:26 Arquivo: doe-tce-2020-12-18 - 4994.989.19.pdf
54
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/12/2020 10:33
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 17/12/2020 10:33 Arquivo: online.html
53
Conclusos para Despacho
16/11/2020 12:09
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
52
Processo concluso
16/11/2020 12:09
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
51
Recebimento dos Autos
UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual.
06/11/2020 15:34
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 01 - Declaração Substituição Prefeito.pdf
Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 02 - Ofício de Notificação.pdf
Ofício UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 03 - Ofício de Notificação (Substituição).pdf
Controle Interno UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 04 - Controle Interno.pdf
Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 05 - RAAE - Sistema Audesp.pdf
Alterações Orçamentárias UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 06- Alterações Orçamentárias.pdf
Dívida de Longo Prazo UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 07 - Dívida de Longo Prazo.pdf
Precatórios UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 08.1 - Precatórios.pdf
Requisições UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 08.2 - Requisições.pdf
Encargos Sociais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 09.1- Encargos Sociais - FGTS e PASEP.pdf
Encargos Sociais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 09.2 - Encargos Sociais - INSS e RPPS.pdf
Certificado UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 10 - Certificado de Regularidade Previdenciária.pdf
Parcelamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 11- Parcelamentos de Débitos Previdênciários (RGPS).pdf
Débitos Previdenciários UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 12 - Débitos Previdenciários em Discussão Judicial.pdf
Parcelamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 13 - Parcelamentos de Débitos Previdênciários (RPPS).pdf
Demonstrativos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 14 - Demonstrativos dos Parcelamentos (RPPS) e Anexo 16.pdf
Certidão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 15 - Certidão Demais Parcelamentos (FGTS-PASEP).pdf
RGF UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 16 - RGF.pdf
Quadro de Pessoal UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 17 - Quadro de Pessoal.pdf
Terceirização UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 18 - Terceirização de Mão-de-Obra.pdf
Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 19 - Declaração de Bens.pdf
Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 20 - Lei Municipal nº 5.629-2020 (Estrutura Administrativa e de Cargos).pdf
Cargos em Comissão UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 21 - Nomeados para Cargos em Comissão (2019).pdf
Relação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 22 - Relação dos Cargos Comissionados.pdf
Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 23 - Gratificação Comissionados.pdf
Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 24 - Legislações Salário-família.pdf
Folha de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 25 - Folha de Pagamento Salário-família 2019.pdf
Legislação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 26 - Legislação Prêmio Incentivo a Condutores.pdf
Folha de Pagamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 27 - Folha de Pagamento Prêmio a Condutores .pdf
Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 28 - Gratificação Comissão Reeducandos.pdf
Gratificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 29 - Pagamento de Gratificação (Comissão Reeducandos).pdf
Declaração UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 30 - Declaração Horas Extras.pdf
Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 31 - Relatório de Horas Extras.pdf
Bens Patrimoniais UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 32 - Bens Patrimoniais.pdf
Ensino UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 33 - Aplicação no Ensino.pdf
Ensino UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 34 - Educação Infantil (Creche).pdf
Visitas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 35 - Visitas a Unidades Escolares.pdf
Fiscalização Ordenada UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 36 - Fiscalização Ordenada (Transporte Escolar).pdf
Atas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 37 - Atas do Conselho Municipal de Educação.pdf
Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 38 - Relatório de Instrução - Sistema Audesp.pdf
Visitas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 39 - Visitas Unidades.pdf
Fiscalização Ordenada UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 40 - Fiscalização Ordenada - Saúde.pdf
Consultas Médicas UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 41 - Consultas Médicas - Lista de Espera.pdf
Exames Médicos UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 42 - Exames Médicos - Lista de Espera.pdf
Licenciamento Ambiental UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 43 - Licenciamento Ambiental.pdf
Plano de Saneamento UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 44 - Plano de Saneamento Básico.pdf
Termo de Verificação UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: 45 - Termo de Verificação - Transparência Fiscal.pdf
Relatório UR-03.4 (Relatório com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2020 14:19 Arquivo: TC-004994.989.19-2 - Instrução - PM Valinhos - Contas 2019.pdf
Manifestação UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 06/11/2020 15:33 Arquivo: online.html
50
Autos entregues em carga ao UR-03
06/11/2020 15:17
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
49
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
06/11/2020 14:19
MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO
Movimentação sem arquivos
48
Autos entregues em carga ao UR-03.4
21/08/2020 14:05
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
47
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 26/11/19 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(14/11/19)
26/11/2019 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
46
Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT
20/11/2019 16:46
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
45
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
19/11/2019 10:24
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
44
Autos entregues em carga ao UR-03
19/11/2019 09:51
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
43
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
19/11/2019 09:51
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
42
Publicado no DOE em 15/11/2019
19/11/2019 09:51
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 19/11/2019 09:51 Arquivo: doe-tce-2019-11-15 TC-4994.989.19.pdf
41
Processo encaminhado
CGCCCM
14/11/2019 15:08
CESAR SCABIA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
40
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
14/11/2019 15:08
CESAR SCABIA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
39
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar
14/11/2019 15:08
CESAR SCABIA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
38
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
13/11/2019 16:46
SAMY WURMAN
Arquivos: Conclusão Ass.: SAMY WURMAN Data inclusão: 13/11/2019 16:42 Arquivo: online.html
37
Conclusos para Despacho
13/11/2019 10:38
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
36
Processo concluso
13/11/2019 10:38
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
35
Processo encaminhado
GCCCM
08/11/2019 10:52
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
34
Remessa
08/11/2019 10:52
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
33
Recebimento dos Autos
UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
07/11/2019 16:48
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Relatório UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: 1. Relatório de Instrução - PM Valinhos - 2ºQ 2019 (TC-004994.989.19-2).pdf
Ofício UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 01 - Ofício de Notificação.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 02 - Controle Interno.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 03 - Estrutura de Planejamento.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 04 - LDO 2019.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 05 - Créditos Adicionais.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 06 - Relatório de Instrução.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 07 - Relatório de Alerta.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 08 - RGF.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 09 - Quadro de Pessoal.PDF.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 10 - Gastos com Pessoal.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 11 - Débitos Previdenciários.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 12 - Declaração Inventário de Bens.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 13 - Cargos em comissão.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 14 - Ensino.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 15 - CEMEI Papa João Paulo II.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 16 - EMEB Carlos de Carvalho Braga.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 17 - EMEB Dom Martinho Roth.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 18 - Obra EMEB Alvorada.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 19 - Obra Creche Nova Palmares II.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 20 - Obra Creche São Luiz.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 21 - Terceirização de Médicos.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 22 - Terceirização de Enfermeiros.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 23 - Obra UBS São Bento do Recreio.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 24 - Obra Laboratório Municipal.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 06/11/2019 16:51 Arquivo: Arquivo 25 - Plano Municipal de Saneamento Básico.pdf
Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 07/11/2019 16:47 Arquivo: online.html
32
Autos entregues em carga ao UR-03
06/11/2019 16:53
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
31
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
06/11/2019 16:47
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
30
Distribuído por Prevenção
na Área
09/10/2019 10:10
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
29
Autos entregues em carga ao UR-03.4
08/10/2019 12:37
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
28
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
20/08/2019 11:48
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
27
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS(Leitura Automática)) em 13/08/19 *Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(01/08/19)
13/08/2019 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT
09/08/2019 09:04
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
25
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
01/08/2019 09:23
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
24
Autos entregues em carga ao UR-03
01/08/2019 09:21
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
23
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
01/08/2019 09:21
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
22
Expedição de Notificação/Intimação
(Para ORESTES PREVITALE JUNIOR)
01/08/2019 09:21
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
21
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
01/08/2019 09:21
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
20
Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício
01/08/2019 09:21
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
19
Publicado no DOE em 31/07/2019
01/08/2019 09:19
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 01/08/2019 09:19 Arquivo: doe-tce-2019-07-31 TC-4994.989.19.pdf
18
Processo encaminhado
CGCCCM
31/07/2019 15:30
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
17
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
30/07/2019 13:59
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 30/07/2019 13:59 Arquivo: online.html
16
Conclusos para Despacho
29/07/2019 16:26
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
15
Processo concluso
29/07/2019 16:26
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
14
Recebimento dos Autos
UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva)
23/07/2019 09:25
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Arquivos: Relatório UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: 1. Instrução - PM Valinhos - Contas - 1ºQ 2019 (TC-004994.989.19-2).pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 01 - Ofício de Notificação.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 02 - Controle Interno.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 03 - I-PLANEJAMENTO.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 04 - Relatório de Instrução.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 05 - Relatório de Alerta.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 06 - RGF.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 07 - Débitos Previdenciários (RGPS).pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 08 - Débitos Previdenciários (RPPS).pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 09 - Estrutura de Cargos.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 10 - Escolaridade dos Comissionados.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 11 - Relatório de Alerta - Ensino.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 12 - Demanda e Oferta de Vagas no Ensino.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 13 - Demanda Ensino Atualizada.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 14 - Vagas em Instituições Privadas .pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 15 - Cronograma das Creches.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 16 - Visitas EMEBs e CEMEIs - parte 01.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 16 - Visitas EMEBs e CEMEIs - parte 02.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 17 - Vistoria do Corpo de Bombeiros.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 18- Fiscalização Ordenada.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 19 - IEGM-M I-SAÚDE - parte 01.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 19 - IEGM-M I-SAÚDE - parte 02.pdf
Anexo UR-03.4-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: ALLAN ROBERTO LEMES; MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO Data inclusão: 23/07/2019 08:40 Arquivo: Doc. 20 - Visitas UBS.pdf
Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 23/07/2019 09:24 Arquivo: online.html
13
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS)
23/07/2019 09:22
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
12
Juntada de Documento de Cientificação
23/07/2019 09:22
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Arquivos: Cientificação Ass.: OSCAR MAXIMIANO DA SILVA Data inclusão: 23/07/2019 09:22 Arquivo: online.html
11
Autos entregues em carga ao UR-03
23/07/2019 08:44
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
10
Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia
26/06/2019 09:17
ALLAN ROBERTO LEMES
Movimentação sem arquivos
9
Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT
04/06/2019 15:25
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
8
Processo dependente cadastrado: 9679.989.19-4
09/04/2019 09:53
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
7
Distribuído por Prevenção
no Setor
20/02/2019 13:52
RAFAEL PEREZ MOREIRA
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-03-AT
08/02/2019 14:18
OSCAR MAXIMIANO DA SILVA
Movimentação sem arquivos
5
Autos entregues em carga ao UR-03
07/02/2019 23:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Remetidos os autos em carga
07/02/2019 23:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Área
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES )
07/02/2019 23:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
07/02/2019 23:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Sistema eletrônico
07/02/2019 23:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos