Sessão Ordinária de 02/04/2019
1. Projeto de Lei n.º 39/19, que altera competências específicas dos cargos que especifica, constantes do Anexo VI, da Lei n.º 5629/2018 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
2. Projeto de Lei n.º 215/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; (emendado)
3. Projeto de Lei n.º 262/18, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (com emenda n.º 01)
4. Projeto de Lei n.º 267/18, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; (com emenda n.º 01)
5. Projeto de Lei n.º 8/19, que inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
6. Projeto de Lei n.º 21/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
7. Projeto de Lei n.º 22/19, que denomina a Praça “O” na Rua Constantino Olivio, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
8. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/18, que institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
9. Projeto de Lei n.º 15/19, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
- Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
10. Requerimento n.º 126/19, informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
11. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
12. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
13. Requerimento n.º 165/19, informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 12/02/2019:
14. Moção n.º 15/19, de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
15. Requerimento n.º 244/19, informações sobre as manutenções na Estrada Francisco Juliato, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 19/02/2019:
16. Moção n.º 23/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
17. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
- Remanescente da Sessão de 26/02/2019:
18. Moção n.º 27/19, de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
- Remanescente da Sessão de 12/03/2019:
19. Moção n.º 28/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
20. Moção n.º 29/19, de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
21. Moção n.º 30/19, de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019, de autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Dalva Berto;
22. Moção n.º 31/19, de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana, de autoria da vereadora Dalva Berto;
23. Moção n.º 32/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, de autoria da vereadora Dalva Berto;
24. Moção n.º 33/19, de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
25. Moção n.º 34/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
26. Moção n.º 35/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
27. Requerimento n.º 523/19, informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto, de autoria do vereador José Henrique Conti;
28. Requerimento n.º 528/19, informações sobre aumento na tarifa de ônibus, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
29. Moção n.º 38/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
30. Moção n.º 39/19, de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
31. Moção n.º 40/19, de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante", de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
32. Moção n.º 41/19, de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março, de autoria do vereador André Leal Amaral;
33. Moção n.º 42/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
34. Requerimento n.º 562/19, informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e
35. Requerimento n.º 570/19, informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido.
- Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
36. Moção n.º 43/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos, de autoria da vereadora Dalva Berto;
37. Moção n.º 44/19, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes, para que seja feita a reforma no Centro de Lazer do Trabalhador, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
38. Moção n.º 45/19, de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente", de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Roberson Costalonga “Salame”;
39. Moção n.º 46/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos para a implementação do aumento de número de vagas no estacionamento rotativo destinado à idosos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
40. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
41. Requerimento n.º 672/19, informações sobre servidores municipais lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
42. Requerimento n.º 682/19, informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque, de autoria do vereador José Henrique Conti; e
43. Requerimento n.º 684/19, informações sobre corte de árvores no entorno do Campo do Formiga, de autoria do vereador José Henrique Conti.
TRIBUNA: O senhor André Luis Dantas Vasques estará explanando sobre os trabalhos de conscientização sobre o Autismo, conforme Requerimento n.º 428/19 aprovado em Plenário.
2. Projeto de Lei n.º 215/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; (emendado)
3. Projeto de Lei n.º 262/18, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (com emenda n.º 01)
4. Projeto de Lei n.º 267/18, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; (com emenda n.º 01)
5. Projeto de Lei n.º 8/19, que inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
6. Projeto de Lei n.º 21/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
7. Projeto de Lei n.º 22/19, que denomina a Praça “O” na Rua Constantino Olivio, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
8. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/18, que institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
9. Projeto de Lei n.º 15/19, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
- Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
10. Requerimento n.º 126/19, informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
11. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
12. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
13. Requerimento n.º 165/19, informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 12/02/2019:
14. Moção n.º 15/19, de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
15. Requerimento n.º 244/19, informações sobre as manutenções na Estrada Francisco Juliato, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 19/02/2019:
16. Moção n.º 23/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
17. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
- Remanescente da Sessão de 26/02/2019:
18. Moção n.º 27/19, de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
- Remanescente da Sessão de 12/03/2019:
19. Moção n.º 28/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
20. Moção n.º 29/19, de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
21. Moção n.º 30/19, de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019, de autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Dalva Berto;
22. Moção n.º 31/19, de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana, de autoria da vereadora Dalva Berto;
23. Moção n.º 32/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, de autoria da vereadora Dalva Berto;
24. Moção n.º 33/19, de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
25. Moção n.º 34/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
26. Moção n.º 35/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
27. Requerimento n.º 523/19, informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto, de autoria do vereador José Henrique Conti;
28. Requerimento n.º 528/19, informações sobre aumento na tarifa de ônibus, de autoria do vereador José Henrique Conti;
- Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
29. Moção n.º 38/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
30. Moção n.º 39/19, de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
31. Moção n.º 40/19, de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante", de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
32. Moção n.º 41/19, de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março, de autoria do vereador André Leal Amaral;
33. Moção n.º 42/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
34. Requerimento n.º 562/19, informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e
35. Requerimento n.º 570/19, informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido.
- Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
36. Moção n.º 43/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos, de autoria da vereadora Dalva Berto;
37. Moção n.º 44/19, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes, para que seja feita a reforma no Centro de Lazer do Trabalhador, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
38. Moção n.º 45/19, de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente", de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Roberson Costalonga “Salame”;
39. Moção n.º 46/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize estudos para a implementação do aumento de número de vagas no estacionamento rotativo destinado à idosos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
40. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
41. Requerimento n.º 672/19, informações sobre servidores municipais lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
42. Requerimento n.º 682/19, informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque, de autoria do vereador José Henrique Conti; e
43. Requerimento n.º 684/19, informações sobre corte de árvores no entorno do Campo do Formiga, de autoria do vereador José Henrique Conti.
TRIBUNA: O senhor André Luis Dantas Vasques estará explanando sobre os trabalhos de conscientização sobre o Autismo, conforme Requerimento n.º 428/19 aprovado em Plenário.
