Sessão Ordinária de 15/08/2017
1. Projeto de Lei n.º 149/17, que altera os §§ 4º e 8º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o Valiprev, na forma que especifica. (Mens. 61/17). Autoria do Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 132/17, que altera dispositivos da Lei 5128/2015, que "dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Alimentar Vegetariana no Município de Valinhos" na forma que especifica. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
3. Projeto de Lei n.º 143/17, que regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. Autoria do vereador José Henrique Conti;
4. Moção n.º 128/17, de Aplauso e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive pelos seus 30 anos de fundação. Autoria da vereadora Dalva Berto;
5. Moção n.º 131/17, de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da Festa Junina realizada pela Paróquia de São Sebastião. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
6. Moção n.º 132/17, instalação de novos terminais para pagamento de parquímetro na Av. dos Esportes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
7. Moção n.º 133/17, de Apelo aos Supermercados de Valinhos e à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para que disponibilizem funcionários treinados no auxílio a atendimento da pessoa cega ou de baixa visão. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani;
8. Moção n.º 134/17, de Congratulações e Louvor ao Padre Augusto. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
9. Moção n.º 135/17, de Aplauso e Congratulações ao prefeito municipal, Orestes Previtale, e a todos os envolvidos no Projeto de Comemoração dos 50 anos da Praça Washington Luiz. Autoria da vereadora Dalva Berto;
10. Moção n.º 136/17, de Aplauso e Reconhecimento à Delegação Valinhense que participou dos 61º Jogos Regionais, na cidade de Americana. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
11. Moção n.º 137/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que institua a gratificação rural para servidores públicos municipais que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria do vereador Kiko Beloni;
12. Moção n.º 138/17, de Apoio ao Prefeito Orestes Previtale Júnior para que regulamente a Lei 4.648 de 2010 que trata sobre o projeto "Lixo Consciente uma ideia reciclável". Autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
13. Moção n.º 139/17, de Repúdio ao veto ao Projeto de Lei 706/2012, que proíbe a utilização de animais como cobaias nas universidades e escolas do Estado de São Paulo, aprovado por unanimidade pelos deputados na Alesp. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
14. Moção n.º 140/17, de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao cumprimento da Lei Municipal 4.110/07, referente ao descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas, telefones celulares, equipamentos de informática, lixo eletrônico e assemelhados. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
15. Requerimento n.º 1145/17, informações sobre área no Jardim Maracanã. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
16. Requerimento n.º 1151/17, informações sobre corte indevido de árvore sadia por funcionários de empresa local sem autorização da Administração Pública. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
17. Requerimento n.º 1176/17, informações sobre pagamento de licença-prêmio dos servidores públicos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
18. Requerimento n.º 1194/17, informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria do vereador Comissão de Higiene e Saúde;
19. Requerimento n.º 1200/17, implantar corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
20. Requerimento n.º 1216/17, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”. Autoria do vereador José Henrique Conti;
21. Requerimento n.º 1248/17, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim;
22. Requerimento n.º 1249/17, Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva;
23. Requerimento n.º 1180/17, informações referentes a ajustes de trânsito na Av. Invernada, na altura que dá acesso à Rua Kamekichi Ohnuna, Bairro das Nações. Autoria da vereadora Dalva Berto;
24. Requerimento n.º 1192/17, informação sobre andamento de entregas parceladas de carnes de frango para merendas escolares. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
25. Requerimento n.º 1198/17, informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, André Leal Amaral e Rodrigo Vieira Braga Fagnani;
26. Requerimento n.º 1201/17, reitera requerimento referente a construção de calçadas e guias na rua Itaiu no bairro São Bento do Recreio, e outros questionamentos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
27. Requerimento n.º 1206/17, informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
28. Requerimento n.º 1254/17, informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Mauro de Sousa Penido, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Kiko Beloni e André Leal Amaral;
29. Moção n.º 141/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
30. Moção n.º 142/17, de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
31. Moção n.º 143/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti;
32. Moção n.º 144/17, de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
33. Requerimento n.º 1258/17, informações sobre aulas de arte. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”;
34. Requerimento n.º 1260/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
35. Requerimento n.º 1285/17, informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”. Autoria do vereador José Henrique Conti;
36. Requerimento n.º 1286/17, informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; e
37. Requerimento n.º 1316/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva.
2. Projeto de Lei n.º 132/17, que altera dispositivos da Lei 5128/2015, que "dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Alimentar Vegetariana no Município de Valinhos" na forma que especifica. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
3. Projeto de Lei n.º 143/17, que regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. Autoria do vereador José Henrique Conti;
4. Moção n.º 128/17, de Aplauso e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive pelos seus 30 anos de fundação. Autoria da vereadora Dalva Berto;
5. Moção n.º 131/17, de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da Festa Junina realizada pela Paróquia de São Sebastião. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
6. Moção n.º 132/17, instalação de novos terminais para pagamento de parquímetro na Av. dos Esportes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
7. Moção n.º 133/17, de Apelo aos Supermercados de Valinhos e à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para que disponibilizem funcionários treinados no auxílio a atendimento da pessoa cega ou de baixa visão. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani;
8. Moção n.º 134/17, de Congratulações e Louvor ao Padre Augusto. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
9. Moção n.º 135/17, de Aplauso e Congratulações ao prefeito municipal, Orestes Previtale, e a todos os envolvidos no Projeto de Comemoração dos 50 anos da Praça Washington Luiz. Autoria da vereadora Dalva Berto;
10. Moção n.º 136/17, de Aplauso e Reconhecimento à Delegação Valinhense que participou dos 61º Jogos Regionais, na cidade de Americana. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
11. Moção n.º 137/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que institua a gratificação rural para servidores públicos municipais que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria do vereador Kiko Beloni;
12. Moção n.º 138/17, de Apoio ao Prefeito Orestes Previtale Júnior para que regulamente a Lei 4.648 de 2010 que trata sobre o projeto "Lixo Consciente uma ideia reciclável". Autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
13. Moção n.º 139/17, de Repúdio ao veto ao Projeto de Lei 706/2012, que proíbe a utilização de animais como cobaias nas universidades e escolas do Estado de São Paulo, aprovado por unanimidade pelos deputados na Alesp. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
14. Moção n.º 140/17, de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao cumprimento da Lei Municipal 4.110/07, referente ao descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas, telefones celulares, equipamentos de informática, lixo eletrônico e assemelhados. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
15. Requerimento n.º 1145/17, informações sobre área no Jardim Maracanã. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
16. Requerimento n.º 1151/17, informações sobre corte indevido de árvore sadia por funcionários de empresa local sem autorização da Administração Pública. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
17. Requerimento n.º 1176/17, informações sobre pagamento de licença-prêmio dos servidores públicos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
18. Requerimento n.º 1194/17, informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria do vereador Comissão de Higiene e Saúde;
19. Requerimento n.º 1200/17, implantar corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
20. Requerimento n.º 1216/17, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”. Autoria do vereador José Henrique Conti;
21. Requerimento n.º 1248/17, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim;
22. Requerimento n.º 1249/17, Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva;
23. Requerimento n.º 1180/17, informações referentes a ajustes de trânsito na Av. Invernada, na altura que dá acesso à Rua Kamekichi Ohnuna, Bairro das Nações. Autoria da vereadora Dalva Berto;
24. Requerimento n.º 1192/17, informação sobre andamento de entregas parceladas de carnes de frango para merendas escolares. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
25. Requerimento n.º 1198/17, informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, André Leal Amaral e Rodrigo Vieira Braga Fagnani;
26. Requerimento n.º 1201/17, reitera requerimento referente a construção de calçadas e guias na rua Itaiu no bairro São Bento do Recreio, e outros questionamentos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
27. Requerimento n.º 1206/17, informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
28. Requerimento n.º 1254/17, informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Mauro de Sousa Penido, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Kiko Beloni e André Leal Amaral;
29. Moção n.º 141/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
30. Moção n.º 142/17, de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
31. Moção n.º 143/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti;
32. Moção n.º 144/17, de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
33. Requerimento n.º 1258/17, informações sobre aulas de arte. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”;
34. Requerimento n.º 1260/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
35. Requerimento n.º 1285/17, informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”. Autoria do vereador José Henrique Conti;
36. Requerimento n.º 1286/17, informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; e
37. Requerimento n.º 1316/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva.
