A Câmara formou uma comissão com sete vereadores para analisar e ouvir a população a respeito do novo Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos. O ato publicado pela Mesa Diretora foi lido pelo presidente Franklin na sessão da última terça-feira, 1º. O vereador Henrique Conti (PTB) foi escolhido como presidente da comissão.
O objetivo de formar um grupo de trabalho é agregar maior valor na proposta legislativa a partir da contribuição de entidades e profissionais ligados aos projetos encaminhados pela Prefeitura. A necessidade de ampliar o debate é um dos resultados extraídos durante o Fórum Valinhos 2030, que reuniu especialistas e comunidade em geral para discutir o futuro da cidade.
Além de debater, emendar e corrigir o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a comissão deverá convocar audiências públicas, ouvir conselhos municipais, encomendar estudos técnicos e elaborar relatório dos trabalhos. O prazo de funcionamento da comissão será de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Fazem parte da comissão o vereador Henrique Conti (presidente), Alécio Cau (relator), Fábio Damasceno, André Amaral, Gabriel Bueno, Mayr e Rodrigo Toloi.
Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, que vai nortear o crescimento da cidade pelos próximos anos. O atual Plano de Valinhos é de 2004 e deveria ter sido revisado em 2014, conforme determina o Estatuto das Cidades. Desde 2013, o assunto vem sendo debatido no município com estudos e reuniões, mas somente agora o trabalho foi finalizado pela Prefeitura e encaminhado para análise dos vereadores.
