O vereador Mayr (Podemos) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei que concede desconto no IPTU em Valinhos para pessoas com espondiloartrose. A doença é um tipo de artrose que causa uma série de alterações na coluna lombar, cervical ou dorsal, afetando os ossos, ligamentos, disco intervertebral e nervos, o que provoca dor intensa.
Atualmente, moradores que fazem tratamento contra câncer e sofrem de nefropatia grave já possuem isenção no IPTU. O projeto, portanto, insere mais uma doença na lista que garante o benefício.
O vereador Mayr justifica a importância do projeto dizendo que a espondiloartrose já é reconhecida pelo INSS como uma doença incapacitante e também não há cobrança de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de quem sofre com a doença.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
