As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto prevê desconto de 80% na taxa de aprovação de plantas para entidades assistenciais

#PraCegoVer: Vereador Veiga discursa na tribuna do plenário da Câmara durante a sessão ordinária

 

O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei que reduz em 80% a taxa cobrada pela Prefeitura das entidades assistenciais para aprovar plantas de edificação ou regularização de construção.

                                                                   

Esta é a segunda vez que o vereador protocola o projeto de lei. No primeiro semestre, a proposta foi aprovada pela Câmara e vetada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB), que alegou vício de iniciativa. Agora, o texto foi alterado para incluir a exigência de que as entidades comprovem exercício de suas atividades por mais de dois anos em Valinhos.

 

Na mensagem que acompanha o projeto, Veiga ressalta que a medida seria um incentivo do poder público ao terceiro setor. “A sociedade, com o intuito de amenizar a inoperância do Estado, constitui associações e fundações, as quais vêm desempenhando um papel da mais alta importância social”. 

 

O projeto está em tramitação na Câmara e não tem data definida para ser votado.

Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara homenageia profissionais de educação física

    #PraCegoVer: Foto mostra educadora física levantando os braços e dando as instruções para uma…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga limpeza e roçada dos lotes urbanos de Valinhos está na pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de vereador folheando documentos na mesa, durante a sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia a primeira Semana de Debates sobre Inclusão

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral e a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto,…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer isentar consumidores do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados de Valinhos

     #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin (PSDB) discursando durante a sessão ordinária   O…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede adesão de Valinhos ao programa Município Verde-Azul, do Governo Estadual

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna da Câmara    O vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede ao ministro da Saúde para que seja feita notificação compulsória dos casos de câncer

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), discursando durante…

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do prefeito Orestes Previtale são rejeitados em plenário

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus lugares.   Os…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe cartão para identificar pessoas com deficiência

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni acompanha a sessão sentado em sua tribuna no plenário da…

    leia mais leia mais
  • Esporte Clube Castelo pode virar associação de utilidade pública

    #PraCegoVer: Vereador Aguiar discursa da tribuna do plenário da Câmara durante sessão   O…

    leia mais leia mais
  • Projeto que possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos está na pauta da sessão

     #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera que grava imagens da sessão.   Os…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos