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Comissão de Sistematização realiza audiência com tranqüilidade

17/12/2010 09h06

Diferente da audiência pública realizada no mês de maio, quando mais de 300 pessoas tomaram o Plenário Ulysses Guimarães e mais de 20 inscritos participaram ativamente dos debates. Na última quarta-feira, dia 15, o mesmo Plenário contou apenas com cerca de 40 pessoas e apenas doze inscritos, sendo que sete se inscreveram dentro do prazo e outros cinco se inscreveram no prazo aberto no início dos trabalhos.
A audiência, realizada dentro de grande tranqüilidade, foi coordenada pelo vereador Clayton Roberto Machado (PSDB), que também preside a Comissão de Sistematização, encarregada de analisar e debater os Projetos de Lei 150 e 151 de 2009, que tratam das propostas de alterações. Também fizeram parte da mesa os vereadores Lourivaldo Messsias de Oliveira (PT), Israel Scupenaro (PMDB), Dr. Moysés Abujadi (PTB) e Henrique Conti (PV). “Realizamos a audiência conforme pede a Lei e a mesma aconteceu dentro da mais irrestrita ordem e foi revestida de grande sucesso, atingindo todos os seus objetivos”, afirma Clayton.
Entre os que se pronunciaram na Audiência estavam Tiago Duarte da Conceição, representando a Associação dos Moradores dos bairros Reforma Agrária, Macuco e Capivari (AMARCA); Sergio Matsutami, representando a Associação Nipo-Brasileira do Bairro do Macuco; Dalmace Capell Lepe, da Associação Amigos da Serra dos Cocais; o Arquiteto Alexandre Tonetti, integrante do Grupo EVA; Lilian Gonçalves Chaves; Francisco Soares Macedo; Roland Forster Corrêa e Dr. Antonio de Oliveira Lima.
Ao encerrar a audiência o presidente da Comissão Clayton Machado, tranqüilizou ou presentes sobre a questão das votações dos projetos durante o período de recesso do Legislativo. “Quero tranqüiliza-los de que não haverá votações desses projetos nesse período de recesso. Eles só irão ser debatidos e votados a partir de fevereiro, quando se inicia o ano Legislativo de 2011”, finalizou.
A CONVOCAÇÃO
O edital de convocação foi publicado no dia 24 de novembro de 2010, no Boletim Municipal e na imprensa local e ficou a disposição dos interessados ao longo deste mês no site oficial da Câmara. A Audiência Pública foi convocada para debater com a comunidade as propostas de alterações no Plano Diretor III e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que estão estabelecidas nos projetos de Lei 150 e 151 de 2009.
De acordo com o edital, esta nova audiência foi convocada para garantir a transparência, a publicidade e a participação da comunidade no processo legislativo, especificamente quanto ao desmembramento do projeto de Lei 150/09 em Projetos de Lei 150-A e 150-B, que promoverão a alteração das disposições constantes na Lei 3.841/2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III, e na Lei 4.186/2007, que dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação Do Solo.
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