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Convênios com o governo Federal são alvos de questionamento do vereador Lorival

14-09-2011 : 14h40

Convênios firmados entre a Prefeitura e o Governo Federal, e que somam R$ 2.290.458,13, foram questionados pelo vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT). Na sessão da terça-feira (13/09), o vereador apresentou seis requerimentos referentes aos convênios que, segundo aponta, já tiveram a totalidade dos recursos repassados para a Prefeitura.

Dentre os convênios está o de R$ 100 mil, firmado em 16 de dezembro de 2009, para a implantação da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres. Como os recursos já foram repassados na totalidade para a Prefeitura, Lorival quer saber do prefeito Marcos José da Silva se a referida coordenadoria já foi implantada.

Em outro requerimento, Lorival pede informações sobre o convênio firmado com o Ministério das Cidades em 3 de julho de 2008, no valor de R$ 176.620,00, para melhorias de infra-estrutura urbana na cidade. Em função dos recursos do convênio, que teve sua vigência encerrada em outubro de 2010, terem sido repassado na totalidade para o município, Lorival quer saber se as obras foram realizadas, onde elas foram realizadas e qual empresa realizou tais obras.

Outro convênio questionado pelo vereador é o que previa a Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social no valor de R$ 58.640,00, também com o Ministério da Cidade. O Convênio foi firmado em dezembro de 2009 e sua vigência será encerrada no próximo mês de outubro. Neste caso, Lorival quer saber se o Plano Habitacional de Interesse Social foi elaborado e qual sua finalidade. Além disso, questiona quantas e quais pessoas foram atendidas.

Lorival também questiona o Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Ministério dos Esportes, em novembro de 2008, no valor de R$ 292.500,00 para implantação de infra-estrutura urbana para o esporte recreativo e construção de quadra poliesportiva. Com o fim da vigência do convênio, o vereador quer saber se as obras já foram realizadas e em que local e que empresa realizou a mesma.

Também questiona o convênio para a ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no valor de R$ 180.698,13, cuja vigência expira em janeiro de 2012. Da mesma forma que os demais a Prefeitura já recebeu a totalidade do recurso e o vereador Lorival quer saber se as obras foram realizadas. Em caso positivo qual o local, e em caso negativo pede que a Prefeitura explique o destino dos recursos.  

Lorival também pede informações ao prefeito Marcos sobre o Convênio para implantação ou melhorias de obras de infra-estrutura urbana, no valor de R$ 1.482,000,00, que já foram repassados na totalidade para o município e terá sua vigência encerrada em outubro. “Quero saber o que a Prefeitura executou com esses recursos que vieram do Governo Federal e que somam mais de dois milhões de reais”, afirma.
  
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