As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

#PraCegoVer: Foto do vereador César Rocha na tribuna da Câmara, discursando para os demais vereadores e para o público.

O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que proíbe a venda de cães e gatos oriundos de criadouros, canis e gatis particulares em lojas, petshops, shoppings centers e clínicas veterinárias de Valinhos. Segundo o vereador, ao diminuir a oferta de animais comercializados, haverá aumento da procura por animais para adoção, favorecendo, assim, os abandonados e resgatados que vivem em abrigos e lares temporários.

 

De acordo com o projeto, só será permitida a venda desses animais diretamente nos criadouros, canis e gatis, sem intermediários na comercialização. Ainda assim, esses locais deverão ter Alvará de Funcionamento, expedido pela Prefeitura, e contar com a presença de médico veterinário responsável que esteja em dia com seu respectivo órgão de classe.

 

Lojas e clínicas que forem flagradas vendendo cães e gatos poderão ser advertidas e multadas. Os estabelecimentos que hoje fazem comercialização desses animais terão 120 dias para se adequarem à lei.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.



Notícias relacionadas

  • Moção da vereadora Mônica Morandi pede amparo aos animais de grande porte do município

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora da moção que solicita empenho do prefeito Orestes…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere convênio com órgão do Governo do Estado para auxílio em ações de bem-estar animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (PSB) para…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), requerimento com…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos presentes nas…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de lei que propõe…

    leia mais leia mais
  • Projeto que abre espaço para voluntários na Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7) projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Lei propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    Foi publicada na Imprensa Oficial do Município do último dia 20 a lei do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Pais de alunos procuram vereadores para reclamar da falta de conteúdo na Educação

      Um grupo de pais de alunos da rede municipal de ensino de Valinhos procurou os vereadores nesta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores votam contra projeto do prefeito que impedia correção salarial de servidores

      Os vereadores rejeitaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (2) o projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • CPI dos Radares tem prazo prorrogado por mais 90 dias

      A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades nos serviços…

    leia mais leia mais
  • Vereadores recebem projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

      O prefeito Orestes Previtale (DEM) encaminhou aos vereadores o projeto da Lei de Diretrizes…

    leia mais leia mais
  • Secafim quer facilitar passagem de crianças pelas catracas de ônibus

    O vereador Edson Secafim (PTB) apresentou na sessão de terça (2) projeto de lei proibindo obrigar…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe fundo de Solidariedade Animal

    A Câmara recebeu na sessão de terça (2) projeto de lei do vereador César Rocha (DC) criando uma…

    leia mais leia mais
  • Vereadores repudiam fala do ministro do meio ambiente

    A Câmara aprovou na terça (26) moção de repúdio a Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, por…

    leia mais leia mais
  • Moção pede ao prefeito que conceda dissídio aos funcionários públicos em 2020

    A Câmara aprovou na sessão de terça (26) moção de autoria do vereador Kiko Beloni (Pode)…

    leia mais leia mais
  • Câmara pede ao prefeito que ajude profissionais de transporte estudantil

    A Câmara aprovou na sessão de ontem (26) moção ao prefeito Orestes Previtale (DEM) solicitando…

    leia mais leia mais
  • Popó apresenta projeto para regulamentar food trucks em Valinhos

    O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou na sessão de terça, 26, projeto de lei…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos