As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Moradores do Parque Portugal e Jardim São Luiz poderão pedir o desdobro de lotes

31/08/2011 16h59

A lei irá beneficiar os moradores que há anos esperam regularização de seus imóveis

Os moradores que possuem casas conjugadas nos bairros Parque Portugal e Jardim São Luiz terão até o dia 31 de dezembro de 2011 para pedir a separação dos lotes para adquirirem escrituras individuais dos imóveis.

É o que diz o projeto de lei 48/2011, de autoria dos vereadores Israel Scupenaro (PMDB) e Fábio Damasceno (PMDB), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O projeto estende o prazo para a regularização que foi expirado no último dia 31 de junho.

Quem poderá se beneficiar com a Lei são os proprietários de lotes com testada (frente do terreno) de no mínimo 6 metros e área não inferior a 200 metros.

O proprietário não precisará mais apresentar foto aérea do local datada de julho de 2003 ou apresentação de um laudo técnico para pedir a regularização.

Após a lei ser sancionada e promulgada pelo prefeito Marcos José da Silva (PMDB), os moradores deverão procurar o Departamento de Planejamento da Prefeitura para obter as informações necessárias ou pelo telefone 3849-8060.
                                                                            
 



Notícias relacionadas

  • Prazo para desdobro de lotes no São Luiz e Parque Portugal é prorrogado

    A lei irá beneficiar os moradores que há anos esperam regularização de…

    leia mais leia mais
  • Projeto reduz medidas para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (9), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto amplia prazo para desdobro e subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB), apresentou, na…

    leia mais leia mais
  • Prazo para desdobro de lotes no São Luiz e Parque Portugal é novamente prorrogado

    A lei irá beneficiar os moradores que há anos esperam regularização de…

    leia mais leia mais
  • Lei amplia prazo para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      Já está em vigor no município a lei proposta pelos vereadores Veiga…

    leia mais leia mais
  • Projeto amplia prazo para subdivisão de lotes no Parque Portugal e no Jardim São Luiz

      Os vereadores Veiga (DEM) e Israel Scupenaro (MDB) apresentaram, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita alteração no trânsito e limpeza de terrenos no Parque Portugal

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicações solicitando melhorias no bairro…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede melhorias na creche do Parque Portugal

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede aperto na fiscalização de proprietários que não cuidam das calçadas e terrenos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • André Amaral pede informações sobre área verde e desmoronamento no Parque Portugal

      O vereador André Amaral (PSDB) é autor de dois requerimentos aprovados na…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede limpeza e segurança em praça do Parque Portugal

      O vereador César Rocha (Rede) pediu limpeza e mais segurança na praça…

    leia mais leia mais
  • Tunico pede mudança em itinerário de ônibus do Parque Portugal para atender alunos da escola Adoniran Barbosa

      O vereador Tunico (PMDB) apresentou moção solicitando à Prefeitura que…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita retirada de lixo em área verde do Parque Portugal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou indicação, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Buracos em rua do bairro Parque Portugal são alvos de discussão na Câmara

      Os vereadores ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (26), para…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede iluminação na Rodovia dos Agricultores

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona lançamento de esgoto do Parque Portugal no Ribeirão Pinheiros

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Veiga pede estudos para instalação de lombadas no Parque Portugal

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicações, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita reparos em rua do Parque Portugal para evitar desmoronamento de ponto de ônibus

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações pedindo reparos na Rua…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro solicita limpeza em rua do Parque Portugal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou indicações solicitando limpeza na…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede abertura de novo acesso viário ao Parque Portugal

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede cobertura em quadras de escolas e reforma na quadra do Parque Portugal

      O vereador Kiko Beloni (PSDB) apresentou indicações, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Veiga pede melhorias na rotatória do Parque Portugal

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Giba pede cobertura em ponto de ônibus do Pq. Portugal e alargamento do Córrego Invernada

      O vereador Giba (PDT) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Requerimento discutido na Câmara pede informações sobre ação que envolve terrenos no Jardim São Bento

      O requerimento do vereador dr. Pedro Damiano (PR) que pede informações sobre…

    leia mais leia mais
  • Lorival pede reparos na creche do Parque Portugal e limpeza no Jd. Maracanã

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem informações sobre fumaça que brota no chão, no Parque Portugal

      Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Léo Godói (PT), Giba (PDT), Rodrigo…

    leia mais leia mais
  • Toloi questiona se há previsão para construção de novas praças em terrenos do município

      Vereador também pede instalação de redutores de velocidade…

    leia mais leia mais
  • Tunico solicita ampliação da escola do Parque Portugal

      Vereador também pede melhorias em praça do Jd. São…

    leia mais leia mais
  • Lobo pergunta se há projeto de construção de calçada para caminhada no Pq. Portugal

      Projeto que cria o programa ‘Valinhos mais saudável’ é…

    leia mais leia mais
  • Conti pede informações sobre barulho excessivo causado por empresas no Macuco

      Vereador também questiona retirada de ponto de ônibus no Parque…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni pede limpeza em morro do Jardim São Luiz

      Vereador também questiona se há projeto para construção de campo…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro questiona se recolhimento de impostos da empresa que administra a UPA é feito no município

      Vereador também pede informações sobre projeto da UBS no Pq.…

    leia mais leia mais
  • Lorival solicita reformas nas placas de sinalização

      Vereador também sugere ensino médio durante a noite na escola do Parque…

    leia mais leia mais
  • Carnaval de rua em 2015 é questionado pelo vereador dr. Moysés

      Vereador também solicita mais segurança no Parque Portugal e no…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói pede limpeza em terrenos e calçada da Vila Colega

      O vereador Léo Godói (PT) é autor da indicação que…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés apela por mais segurança no Parque Portugal

      Vereador também solicita reconstrução de ponte no…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede solução para vazamento de esgoto no Parque Portugal

      Moção que pede iluminação nos pontos de ônibus é…

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita retirada de entulho em terrenos baldios

      Vereador também sugere alteração no trânsito em rua da Vila…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica limpeza de área verde no Recanto dos Pássaros II

    Vereador também sugere mudanças na Rodovia dos Agricultores para facilitar…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero sugere lei que permite parceria para conservação de bens públicos

    Vereador também questiona situação da frota de coletivos do Bairro São…

    leia mais leia mais
  • Vereadores agilizam trabalho e aprovam 65 requerimentos na sexta sessão ordinária

    Dois projetos de lei e nove moções de apelo foram apreciados na Câmara   A…

    leia mais leia mais
  • Vereador Tunico cobra prefeitura sobre obra de creche e quadra no Parque Portugal

    Preocupado com as famílias que necessitam de creche e também de uma quadra coberta, o…

    leia mais leia mais
  • Lobo pede melhorias para o Monte Verde e São Luiz

    Dentro de seu propósito de estar visitando todos os bairros da cidade e reivindicando…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto solicita instalação de lombada no São Luiz

    A vereadora Dalva Berto (PSDB) apresentou uma indicação ao prefeito Marcos…

    leia mais leia mais
  • Lobo solicita Centro Comunitário para o Parque Portugal

    O vereador Lobo subiu à tribuna da Câmara de Valinhos, no último dia 1º,…

    leia mais leia mais
  • Moradores do Parque Portugal e Jardim São Luiz poderão pedir o desdobro de lotes

                    Os…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara suspende atendimento ao público nos feriados; atividades serão retomadas na quarta, dia 21

    A Câmara suspenderá o atendimento ao público nos próximos dias 15, 16,...

    leia mais leia mais
  • Eleição da presidência deve mudar de data

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) a...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Projeto declara Corporação Musical de Valinhos como entidade de utilidade pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Projeto dá prioridade em vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais leia mais
  • Lei obriga bancos a oferecerem estacionamento aos clientes

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de autoria dos vereadores Veiga (DEM) e Mauro...

    leia mais leia mais
  • Publicação na internet de pareceres favoráveis a corte e retirada de árvores está na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Falece ex-vereador Antonio Márcio Farinacci

    Faleceu no último dia 08, quinta-feira, aos 64 anos de idade, o ex-vereador Antonio...

    leia mais leia mais
  • Lei institui programa de doação de alimentos

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que institui o PRODOAL (Programa Municipal de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada garantirá ingressos gratuitos para idosos no cinema

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei de iniciativa do vereador Giba (MDB),...

    leia mais leia mais
  • Inscrições para audiência pública da LOA 2019 se encerram dia 12

    As inscrições para apresentação de sugestões e/ou...

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere criação de Banco de Áreas Verdes para regeneração ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa de curso pré-vestibular gratuito em Valinhos

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram,...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe semana de orientação vocacional e profissional voltada aos alunos da rede pública

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereadoras apresentam novo projeto para proibir canudos plásticos em bares e restaurantes

    As vereadoras Mônica Morandi (PDT) e Dalva Berto (MDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi propõe censo para identificar população de animais em Valinhos

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas obesas em Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam relatório final da CPI da Recoopera

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), o projeto...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia bombeiros, guardas civis municipais e policiais

    A Câmara realiza sessão solene, na segunda-feira, dia 12, às 19...

    leia mais leia mais
  • Mudanças no Código Tributário do Município estão na pauta da sessão

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do Poder...

    leia mais leia mais
  • Edinho Garcia toma posse como vereador

    O comerciante Edinho Garcia (DEM) tomou posse na manhã desta quinta-feira (1º) como...

    leia mais leia mais
  • Extrato de proposituras de outubro de 2018

    Confira o extrato das proposituras apresentadas pelos vereadores em outubro de 2018....

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia mudanças no Código Tributário

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara projeto de lei que altera...

    leia mais leia mais
  • Projeto propõe incentivar produção e comercialização de cervejas artesanais em Valinhos

    O vereador Franklin (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi apresenta projeto para incentivar posse responsável de animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (30),...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe entrega de remédios da rede pública na casa de pacientes

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere programa para incentivar consumo consciente de água

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Vereador Veiga pede licença por 1 mês

    O vereador Veiga (DEM) solicitou na sessão desta terça-feira (30) licença dos...

    leia mais leia mais
  • Prefeito envia à Câmara projeto para regularização de imóveis em Valinhos

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) encaminhou à Câmara, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam adequações na lei da Ficha Limpa Municipal

    Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30), projeto de...

    leia mais leia mais
  • Feira Livre no Jardim São Bento do Recreio poderá ser regularizada

    O veto do prefeito Orestes Previtale (PSB) ao projeto de lei que regulariza a feira livre que...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia voluntários na quinta, 08/11

    A Câmara homenageia na quinta-feira, 8, às 19h  cinco cidadãos com o...

    leia mais leia mais
  • Reunião na Câmara discute problemas encontrados em postos de saúde do município

    A Comissão de Higiene e Saúde da Câmara se reuniu nesta segunda-feira (29) com...

    leia mais leia mais
  • Lei que instituiu programa para parcelamento de débitos pode ser ampliada

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (30) o projeto de autoria do...

    leia mais leia mais
  • Leis voltadas à causa animal são publicadas na Imprensa Oficial do Município

    Foram publicadas na Imprensa Oficial do Município, na edição desta...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede nova prorrogação de prazo para regularização de construções

    O vereador e presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), apresentou, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga contato com paciente para confirmação de consulta na rede pública

    O vereador Giba (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto acrescenta o tema reciclagem para ser discutido na Semana do Meio Ambiente  

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (23),...

    leia mais leia mais
  • Relatório da CPI do Valiprev será encaminhado ao Ministério Público

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar...

    leia mais leia mais
  • Quatro projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (23)

    O plenário da Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (23), quatro...

    leia mais leia mais
  • Semana do Comerciante na Câmara terá palestra sobre como vender em tempos de crise

    A Câmara, em parceria com a Aciv (Associação Comercial e Industrial de...

    leia mais leia mais
  • Relatório final da CPI do Valiprev está na pauta da sessão desta terça-feira (23) 

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (23) o projeto de...

    leia mais leia mais
  • Lei sancionada permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que autoriza entidades assistenciais de...

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia Profissionais da Educação em sessão solene

    A Câmara realizará sessão solene na segunda-feira (22), às 19h, para...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), projeto...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni e Veiga propõem parcelar pagamento de imposto em transações imobiliárias

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Veiga (DEM) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Conti propõe disponibilizar espaço na internet para cidadãos contribuírem com sugestões de proposituras

    O vereador Henrique Conti (PV) é autor do projeto de lei que propõe a...

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado institui título “Empresa Amiga do Esporte”

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (16) o projeto de decreto...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional