As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto obriga estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que obriga os estabelecimentos de Valinhos que trabalham com forno a lenha a usarem apenas madeira de reflorestamento. O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger o meio ambiente.

 

De acordo com a proposta, quem descumprir a lei estará sujeito a multas que variam entre R$ 834,90, na primeira infração, e R$ 1.669,80, em caso de reincidência. Se, mesmo assim, o estabelecimento não respeitar a legislação, ele estará sujeito à perda do Alvará de Funcionamento.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado. 



Notícias relacionadas

  • Lei vai obrigar estabelecimentos que trabalham com forno a lenha a usarem madeira de reflorestamento

    A lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que obriga os estabelecimentos de Valinhos que…

    leia mais leia mais
  • Nova lei prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Já está em vigor em Valinhos a lei de autoria do vereador Henrique Conti (PV) que prevê a criação…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para reaproveitar restos de madeira e podas de árvores

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto que permite construções de madeira para abrigar comércio é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei do vereador Kiko…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer liberar comércio em construções de madeira

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni (PSB), que pretende liberar…

    leia mais leia mais
  • Lorival solicita reparo em ponte de madeira do CLT

      O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou indicação, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara suspende atendimento durante o Carnaval; atividades retornam no dia 27

      O atendimento ao público na Câmara de Valinhos será suspenso nos dias 24, 25 e 26, em razão do…

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia audiências públicas na quinta e sexta-feira

      A Câmara sedia duas audiências públicas nos dias 27 (quinta-feira) e 28 (sexta-feira) para…

    leia mais leia mais
  • CPI das Contrapartidas inicia fase de oitivas

      Os vereadores que fazem parte da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga…

    leia mais leia mais
  • Mayr propõe isentar do IPTU imóvel atingido por enchentes

    O vereador Mayr (PV) protocolou na sessão de terça, 18, projeto de lei isentando proprietários de…

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para investigar possíveis irregularidades nos radares de Valinhos

      Os vereadores instalaram, na sessão desta terça-feira (18), uma CPI (Comissão Parlamentar de…

    leia mais leia mais
  • Moradores apelam à Câmara contra mudança no trânsito na região do Parque dos Cocais

      Moradores do Condomínio Itapema, localizado na região do Parque dos Cocais, fizeram um…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia cidadãos honorários na quarta, 19

    A Câmara entrega o título de Cidadão Honorário a cinco moradores de Valinhos na quarta, 19.…

    leia mais leia mais
  • Requerimentos e moções somam mais de 20 itens na sessão de terça-feira (18)

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (18) pelo menos 20 itens, entre…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem permitir que proprietários contratem empresas para cortarem árvores nas calçadas

    Na sessão da última terça, 11, um grupo de seis vereadores protocolou projeto de lei autorizando…

    leia mais leia mais
  • César Rocha quer feira de adoção para animais cuidados pela prefeitura

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou projeto de lei criando um sistema de feiras de adoção…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos