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Sessões retornam na terça-feira (7) com seis projetos de lei na pauta de votações

06/08/2018 14h37

Depois do recesso parlamentar de julho, previsto no Regimento Interno da Câmara, os vereadores retomam as sessões ordinárias na terça-feira (7), às 18h30. Na pauta de votações estão seis projetos de lei, entre eles o que proíbe o uso de herbicidas para capinagem na zona urbana de Valinhos. O texto, de autoria do vereador Alécio Cau (PDT), proíbe a capinagem química tanto em áreas públicas quanto particulares.

 

Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador alega que os herbicidas causam problemas à saúde de seres humanos e animais, além de causarem danos ao meio ambiente. “Esse procedimento em áreas públicas atinge os mais vulneráveis, como crianças e idosos, por justamente serem os que mais frequentam praças, brincam em playgrounds e se socializam nesses ambientes”, afirma.

 

Outro projeto que está na pauta é o de autoria da vereadora Mônica Morandi (PDT) que obriga a coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais de Valinhos. De acordo com a proposta, os condomínios deverão separar os resíduos em no mínimo cinco categorias: papel, plástico, metal, vidro e resíduos gerais não recicláveis. Se for aprovado e virar lei, os condomínios deverão manter contato com empresas ou cooperativas de reciclagem para o recolhimento periódico de todo o material descartado.

 

Os vereadores devem votar ainda o projeto que cria o programa “Voluntários da Coordenadoria do Bem-Estar Animal”, também de autoria da vereadora Mônica Morandi. A ideia é que pessoas físicas ou entidades protetoras de animais (cães e gatos) possam ser orientados por profissionais habilitados e prestar serviços voluntários para a coordenadoria do município.

 

Durante a sessão, os vereadores também devem discutir o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que propõe mudanças no recolhimento da Taxa de Serviços Públicos referente à prestação de serviços burocráticos. De acordo com o projeto vetado, apresentado pelo vereador Veiga (DEM), o contribuinte que precisasse protocolar pedido na Prefeitura para solucionar possíveis erros, como falta de baixa no pagamento do IPTU, não pagaria a taxa de serviços burocráticos se fosse constatado que o erro não foi da sua parte. No entanto, segundo o Poder Executivo, o projeto tem vício de iniciativa, ou seja, não poderia ser apresentado por vereador porque trata de tributos municipais e geraria impacto na receita do município. Após a análise dos vereadores, o veto pode ser mantido ou rejeitado pelo plenário.

 

A pauta completa da sessão pode ser conferida no site www.camaravalinhos.sp.gov.br (link Ordem do Dia).

 

A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo) ou pelo site no link TV Câmara.

 



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  • Vereadores pedem fim do preconceito e destacam importância da Consciência Negra

      Durante a sessão que antecedeu as comemorações do Dia Nacional da…

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  • Vereadores cobram melhorias para usuários do transporte público na sessão desta terça-feira, 12

      Os vereadores voltaram a cobrar melhorias que, desde o início do ano, são…

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  • Contrato da merenda escolar é questionado por vereadores durante sessão

      A licitação para a compra da merenda escolar fornecida aos alunos da rede…

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  • Aumento na taxa de iluminação pública é discutido pelos vereadores durante sessão

      O repasse de custos para as Prefeituras de todo o País com a obrigação…

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  • Sessão aprova sete projetos e faz homenagens a professores e atletas

      Os vereadores aprovaram sete projetos de lei, na sessão desta terça-feira, 15.…

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  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

      Os vereadores anunciaram recursos para serem aplicados na cidade, durante a sessão…

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  • Projeto que viabiliza habitação popular no Bairro Frutal é aprovado pelos vereadores

      O projeto que altera o zoneamento do Bairro Frutal e possibilita a construção…

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  • Câmara decide prosseguir com investigações contra vereador

      Por maioria de votos (9 contra 5), os vereadores decidiram permitir que a Comissão…

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  • Vereadores discutem moradias populares no Bairro Frutal

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (17/09), detalhes sobre…

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  • Vereadores cobram melhorias no trânsito e discutem poda de árvores

      Os vereadores cobraram da Prefeitura medidas para minimizar os gargalos no trânsito da…

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  • Plano de governo para os próximos 4 anos começa a tramitar na Câmara

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (3/09) o projeto de lei…

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  • Câmara abre Comissão Processante contra vereador a pedido do Poder Executivo

      A Câmara aceitou o pedido de abertura de Comissão Processante (CP) para apurar…

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  • Vereadores instalam CPI do Transporte, discutem denúncias e fazem homenagem à APAE

      A sessão desta terça-feira (20/08) foi marcada pela grande quantidade de assuntos…

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  • Após debate, presidente Lorival convoca reunião para discutir problemas na saúde

      Os debates em torno de problemas na saúde e transporte foram predominantes durante a…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

      Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara; texto prevê orçamento de R$ 375 milhões para 2014

      A última sessão ordinária do semestre, ocorrida nesta…

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  • Câmara discute projeto que cria regime próprio de previdência, nesta terça, 18

      A pauta da sessão ordinária, que acontece às 18h30, na…

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  • Câmara abre a semana com eventos na terça, quarta e quinta-feira

      Esta semana está repleta de eventos na Câmara de Valinhos. Os vereadores se…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Departamentos e gabinetes da Câmara funcionam normalmente em Julho

    #PraCegoVer: Foto mostra fachada da Câmara em dia ensolarado. O edifício retangular...

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  • Câmara de Valinhos participará dos festejos do bicentenário da Independência

    #PraCegoVer: Ilustração mostra quadro "Independência ou Morte", pintado pelo...

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  • Quatro projetos de lei são aprovados em sessão extraordinária

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (28)

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada do prédio da Câmara Municipal.   A presidente...

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  • Projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões irá para segunda discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...

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  • Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

    #PraCegover: Foto mostra as mãos de um vereador segurando documentos relacionados à...

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  • Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...

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  • Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

    #PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...

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  • Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni presta atenção na sessão sentado em seu...

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  • Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi presta atenção na sessão sentada...

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  • Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...

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  • Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

    #PraCegoVer: Vereador Veiga discursa usando a tribuna da Câmara   O vereador Veiga (DEM)...

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  • Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

    #PraCegoVer: Vereador Giba discursa desde a tribuna da Câmara   O vereador Giba (MDB)...

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  • Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

    #PraCegoVer: Foto mostra os braços de um vereador sobre alguns documentos, durante a...

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  • Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, acompanhando a...

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  • Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

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  • César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...

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  • Projeto aprovado proíbe uso de canudos plásticos em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra canudos plásticos coloridos.   Os vereadores aprovaram, na...

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  • Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado na sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera da TV Câmara, focando na imagem o...

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  • Projeto que estabelecia nova estrutura administrativa para a Câmara é retirado de tramitação

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada da Câmara Municipal.   O projeto de...

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  • Vereadores derrubam três vetos do Poder Executivo; apenas um foi mantido

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus...

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  • Projeto que estabelece normas gerais para garantir segurança nas escolas é aprovado

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 está na pauta da sessão desta terça-feira (18)

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de um vereador, em cima de sua mesa, no plenário da...

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  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

    #PraCegoVer: Foto mostra vista de bairro de Valinhos   A Câmara realiza na segunda-feira...

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  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

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  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr e Scupenaro falando da tribuna para o...

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  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr, Aguiar, Kiko Beloni e Franklin falando do...

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  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

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  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

    #PraCegoVer: Vereador Veiga presta atenção na sessão sentado em sua...

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  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

    #PraCegoVer: Sentado em sua tribuna, vereador Salame olha em direção à...

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  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

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  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

    #PraCegoVer: Vereador Giba presta atenção na sessão sentado em sua...

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  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti segura microfone sem fio e fala da tribuna para o...

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  • César Rocha pede melhorias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Vereador César Rocha, sentado na mesa diretora, olha para a frente em...

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  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Vereador André Amaral fala desde o seu assento na mesa diretora para o...

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  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

    #PraCegoVer: Vereador Alécio Cau fala da tribuna para o plenário da...

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  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

    #PraCegoVer: Foto da fachada de uma das sedes da Previdência Social mostra a logomarca da...

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  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

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  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

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  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar no plenário,...

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  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti sentado em seu lugar no plenário,...

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  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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