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Lorival pede informações sobre o preço dos combustíveis pagos pela Prefeitura

03-08-2011 : 16h04h

Com base em informações de um contrato firmado no dia 28 de janeiro deste ano, entre a Prefeitura e a Empresa RRC – Auto Posto Ltda, no valor de R$ 1.140.148,00 e em uma resposta a um requerimento (190/2011), onde questionava os valores pagos pela Prefeitura por litro de combustível, o vereador Lorival Messias de Oliveira (PT) voltou a questionar o prefeito Marcos José da Silva (PMDB) a respeito do assunto.

Na terça-feira (02/08), o vereador apresentou novo requerimento onde pede informações sobre os  valores pagos atualmente  para o litro de álcool, gasolina e diesel. Lorival também quer saber se foi realizado algum tipo de reajuste nos valores neste período e se os reajustes foram solicitados pela empresa contratada.

Em seu requerimento Lorival aponta uma diferença nos valores contratados em janeiro pela Prefeitura com os valores apontados no requerimento também de janeiro. Pelo contrato, o litro do Alcool etílico comum é de R$ 1,428; a Gasolina comum R$ 2,338 e o litro Diesel comum R$ 1,828.

Já na resposta do requerimento, os valores apontados pela Prefeitura foram: Álcool etílico comum - R$ 1,6196; Gasolina comum R$ 2,3796 e o Diesel R$ 1,7941, o litro.   

Segundo Lorival, a Cláusula 16ª do Contrato entre a Prefeitura e a Empresa RRC – Auto Posto Ltda, determina que os preços serão reajustados automaticamente sempre que houver alteração nos preços mediante determinação do Governo Federal. Contudo, para que o reajuste seja aplicado, a empresa deverá apresentar requerimento, devidamente instruído, para que as Secretarias requisitantes – Secretaria de Educação e Assuntos Internos analisem o pedido.

Além disso, a empresa também deverá emitir notas fiscais/fatura, no último dia do mês referente ao abastecimento realizado no período, que deverão ser encaminhadas juntamente com a Planilha de Abastecimento, para a Secretaria de Assuntos Internos, para regular conferência.
Diante disso, Lorival também pede que sejam encaminhados à Câmara cópia do requerimento da empresa que solicitou o reajuste, caso tenha havido, e, cópia da planilha de abastecimento.
  
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