As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Novo projeto para concessão de área do cemitério é aprovado

Texto preserva sepulturas e reserva espaço para construção de cemitério vertical

 

Foi aprovado nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder uma área do cemitério São João Batista para a iniciativa privada. O texto é diferente daquele que havia sido aprovado em primeira discussão, em junho. Depois de ouvir os vereadores e a população, o prefeito Orestes Previtale (PMDB) aperfeiçoou a proposta e, com isso, obteve a aprovação do projeto por unanimidade.

 

O texto deixa claro que a concessão será de apenas uma área do cemitério, de aproximadamente 4 mil metros quadrados, em que ainda não há qualquer edificação. O espaço deverá dar origem a um cemitério vertical que, segundo a engenheira ambiental Flávia Peruzza, que esteve na Câmara para uma reunião com munícipes e com os vereadores no último dia 13 de julho, não agride o meio ambiente, ao contrário dos cemitérios tradicionais.

 

A área já utilizada no cemitério São João Batista, onde estão as sepulturas, a capela, o velório e o estacionamento, continuará sendo administrada pela Prefeitura. Para a viabilização da construção do cemitério vertical, que vai aumentar a vida útil do cemitério, a Administração ainda terá de abrir um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), convidando empresas para apresentar projetos. O prazo máximo de concessão será de 30 anos.

 

O vereador Mayr (PV) elogiou a mudança feita no projeto pelo prefeito Orestes Previtale. “A retirada do projeto anterior e a apresentação desse novo projeto vem ao  encontro da vontade da grande maioria da população de Valinhos, dos vereadores e de toda a sociedade (...) A Prefeitura não tem nenhuma condição financeira para adquirir outra área para fazer outro cemitério, e mesmo se tivesse dinheiro para comprar outra área, acredito que seria difícil encontrar espaço”, afirmou.

 

O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) também foi favorável ao novo projeto porque, segundo ele, o projeto antigo tinha pontos falhos. “Esse projeto é amparado totalmente na lei que estabelece as concessões e dá suas diretrizes, uma lei federal que dá respaldo aos usuários”, disse. Ele também ressaltou a diferença entre concessão e privatização. “Em um conceito mais técnico, a privatização é vender o que é público para a iniciativa privada, de forma eterna. A concessão não. Na concessão você transfere o que é público para a iniciativa privada por um determinado tempo”, explicou.

 

O vereador Alécio Cau (PDT) afirmou que a mudança no projeto de lei demonstra que o Poder Executivo está antenado com as discussões no Legislativo, já que emendas apresentadas ao projeto anterior foram consideradas na hora da elaboração de um novo texto. Ele destacou ainda que a população carente está respaldada com planos de pagamento diferenciados que deverão ser disponibilizados pela concessionária no cemitério vertical. “Também é uma obrigação criar um sistema de ouvidoria para os usuários. Então teremos a garantia de que a população terá condições de atuar diretamente na fiscalização dos serviços”, acrescentou.

 

O vereador Israel Scupenaro (PMDB) finalizou dizendo que o projeto foi fruto de discussões, emendas e apontamentos que levaram a um consenso. “Esse projeto vai garantir para os munícipes um cemitério por um bom tempo. Não vamos ter que enterrar nossos falecidos fora da cidade”, concluiu.

 



Notícias relacionadas

  • Projeto que autoriza concessão de uso do cemitério é aprovado em 1ª discussão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a concessão do cemitério São João Batista à…

    leia mais leia mais
  • Projetos que autorizam concessões de serviços estão na pauta da sessão do dia 24

      Os projetos do Poder Executivo que autorizam a concessão de serviços para a iniciativa privada…

    leia mais leia mais
  • Concessão de cemitérios, rodoviárias e estacionamentos para a iniciativa privada está na pauta da sessão

      Os projetos da Prefeitura que pedem autorização para a concessão de serviços à iniciativa…

    leia mais leia mais
  • Vereadores cobram agilidade na análise de projeto que permite concessão de cemitérios para a iniciativa privada

      Os vereadores Dinho (PCdoB), dr. Moysés (PSD), Lorival Messias (PROS) e Rodrigo Toloi (PDT)…

    leia mais leia mais
  • Projeto que prevê concessão do cemitério tem apresentação de emendas e sai da pauta

      O projeto de lei do Poder Executivo que prevê a concessão do cemitério São João Batista à…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova concessão de terminais rodoviários

      A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (12/5), projeto de lei do Poder Executivo que…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova em 1ª discussão projeto que permite concessão da Rodoviária

      A Câmara aprovou, em primeira discussão, na sessão de terça-feira (05/5), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Plenário volta a discutir concessões na sessão de terça-feira, 7

      O plenário da Câmara volta a discutir, na sessão de terça-feira (7/04), projetos da Prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Concessão de estacionamentos para a iniciativa privada é aprovada em primeira discussão

      O projeto do Poder Executivo, que pede autorização dos vereadores para a concessão de áreas de…

    leia mais leia mais
  • Câmara rejeita privatização de cemitério com cinco votos contrários

      O projeto do Poder Executivo, que pretendia conceder à iniciativa privada a administração de…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara homenageia profissionais de educação física

    #PraCegoVer: Foto mostra educadora física levantando os braços e dando as instruções para uma…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga limpeza e roçada dos lotes urbanos de Valinhos está na pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de vereador folheando documentos na mesa, durante a sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia a primeira Semana de Debates sobre Inclusão

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral e a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto,…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer isentar consumidores do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados de Valinhos

     #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin (PSDB) discursando durante a sessão ordinária   O…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede adesão de Valinhos ao programa Município Verde-Azul, do Governo Estadual

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna da Câmara    O vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede ao ministro da Saúde para que seja feita notificação compulsória dos casos de câncer

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), discursando durante…

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do prefeito Orestes Previtale são rejeitados em plenário

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus lugares.   Os…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe cartão para identificar pessoas com deficiência

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni acompanha a sessão sentado em sua tribuna no plenário da…

    leia mais leia mais
  • Esporte Clube Castelo pode virar associação de utilidade pública

    #PraCegoVer: Vereador Aguiar discursa da tribuna do plenário da Câmara durante sessão   O…

    leia mais leia mais
  • Projeto que possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos está na pauta da sessão

     #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera que grava imagens da sessão.   Os…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos