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Vereadores retomam sessões ordinárias na próxima terça-feira, dia 1º

 

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores retomam na próxima terça-feira, dia 1º, as sessões ordinárias, com quatro itens na pauta de votações: dois projetos de lei e dois vetos do Poder Executivo. As sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canais 4 ou 99 da NET), pelo site do Legislativo (www.camaravalinhos.sp.gov.br) e também pode ser acompanhada por meio de posts no Facebook da Câmara. Os trabalhos começam às 18h30.

 

Os projetos de lei que estão na pauta são o que autoriza a concessão do cemitério São João Batista à iniciativa privada, que já foi aprovado em 1º discussão em junho; e o que obriga os empreendedores de projetos habitacionais em Valinhos a contribuir com recursos financeiros para serem aplicados na área de defesa civil, em especial na prevenção de enchentes e inundações, projeto esse de autoria do vereador Veiga (DEM).

 

Já os vetos se referem ao projeto proposto também pelo vereador Veiga (DEM), que pretendia obrigar os proprietários de imóveis com cercas vivas a fazerem a manutenção da vegetação, e ao projeto assinado por todos os vereadores que alterava as disposições de escolha, nomeação, mandato e exoneração do presidente do Valiprev.

 

Segundo o Poder Executivo, o projeto relacionado à manutenção das cercas vivas foi vetado porque era necessário fazer uma mudança em uma lei de 1999 e não de 1956 como pretendia o vereador. Já o projeto referente à nomeação do presidente do Valiprev foi vetado por ter vício de iniciativa, ou seja, não podia ser apresentado por vereador, apenas pelo chefe do Poder Executivo.

 

Além dos projetos e vetos, durante a sessão também podem ser inseridos na Ordem do Dia requerimentos e moções que forem apresentados pelos vereadores.

 

A pauta completa pode ser conferida aqui.

 



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