As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto que prevê concessão do cemitério tem apresentação de emendas e sai da pauta

 

O projeto de lei do Poder Executivo que prevê a concessão do cemitério São João Batista à iniciativa privada, que estava na pauta da sessão desta terça-feira (27), foi retirado de discussão porque houve a apresentação de emendas ao texto. O projeto foi aprovado por 12 votos a 4 na sessão da semana passada e precisa passar por uma segunda votação antes de ir para a sanção do prefeito Orestes Previtale (PMDB).

 

O projeto de lei prevê a concessão por até 30 anos e diz que o contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ter metas de expansão dos serviços, qualidade, eficiência e espaço físico para sepultamentos.

 

Das cinco emendas propostas até o momento, uma já foi aprovada por unanimidade. Proposta pelos vereadores Alécio Cau (PDT) e Dalva Berto (PMDB), o texto faz alterações pontuais no projeto, reduzindo, por exemplo, o prazo de prorrogação do contrato para no máximo dez anos e autorizando a concessão de obra pública para verticalização do sistema de sepultamento. A emenda também prevê a elaboração de um plano de defesa e proteção do patrimônio cultural existente no cemitério e admite a subconcessão apenas de atividades complementares e acessórias. 



Notícias relacionadas

  • Novo projeto para concessão de área do cemitério é aprovado

      Foi aprovado nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder uma…

    leia mais leia mais
  • Projeto que autoriza concessão de uso do cemitério é aprovado em 1ª discussão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a concessão do cemitério São João Batista à…

    leia mais leia mais
  • Câmara rejeita privatização de cemitério com cinco votos contrários

      O projeto do Poder Executivo, que pretendia conceder à iniciativa privada a administração de…

    leia mais leia mais
  • Projetos que autorizam concessões de serviços estão na pauta da sessão do dia 24

      Os projetos do Poder Executivo que autorizam a concessão de serviços para a iniciativa privada…

    leia mais leia mais
  • Projeto para concessão de serviços funerários segue para segunda discussão

      O projeto do Poder Executivo, que pede autorização dos vereadores para conceder a administração…

    leia mais leia mais
  • Sessão dura quase 5 horas e 25 itens são transferidos para discussão na próxima semana

      A pauta da sessão da próxima terça-feira (24/3) já está cheia. Isso porque dos 28 itens…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer autorizar terceiros a construírem carneiras e jazigos no cemitério

    O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou, na sessão desta terça-feira (16), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Lei proíbe vasos que acumulam água no cemitério

      Está em vigor no município desde o último dia 7 a lei que proíbe a colocação de vasos que…

    leia mais leia mais
  • Concessão do cemitério e diretrizes orçamentárias para 2018 estão na pauta da sessão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a concessão do cemitério São João Batista à…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que proíbe colocação de vasos no cemitério de Valinhos

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei que proíbe a colocação…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Secafim propõe anistiar comerciantes autuados pela Vigilância Sanitária

    O vereador Edson Secafim (PTB) apresentou projeto de lei propondo anistiar comerciantes de…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede ônibus rodando com mais frequência

    O vereador Israel Scupenaro (MDB) apresentou à Câmara moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale…

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido propõe matrículas em creches pela internet

    O vereador Mauro Penido (Cidadania) apresentou à Câmara moção solicitando ao prefeito Orestes…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni apela por melhorias para a Vila Angeli

    A Câmara recebeu na terça (30/06) moção pedindo ao prefeito Orestes Previtale (DEM) manutenção em…

    leia mais leia mais
  • Giba pede acessibilidade em Libras nas informações sobre Covid-19

    O vereador Giba (PDT) apresentou moção à Câmara solicitando ao prefeito Orestes Previtale (DEM)…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto solicita aparelhos de ginástica ao ar livre na creche do São Luiz

    A vereadora Dalva Berto (MDB) apresentou moção solicitando ao prefeito Orestes Previtale (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • César Rocha propõe criminalizar zoofilia em Valinhos

    O vereador César Rocha (DC) apresentou projeto de lei propondo multa de R$ 6.233,15 para quem…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede estudo de viabilidade para auxílio a artistas

    A Câmara recebeu na terça (30/06) moção do vereador Alécio Cau (PDT) solicitando que a prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Sessão passa da meia-noite com questionamentos e cobranças dos vereadores ao secretário da Saúde

      Os vereadores questionaram e cobraram o secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, durante a…

    leia mais leia mais
  • Comissão de Saúde reivindica mais participação da sociedade em decisões sobre a pandemia

    Os vereadores Israel Scupenaro (MDB) e André Amaral (PSD) se encontraram com conselheiros…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos