As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara aprova em primeira discussão 29 emendas à Lei Orgânica

15-06-2011 : 14h27h

Os vereadores aprovaram na Sessão da última terça-feira (14/06) em primeiro turno de discussão 29 emendas à Lei Orgânica do Município e que foram elaboradas pela Comissão Especial de Trabalho especialmente nomeada para a revisão da principal Lei do Município. A segunda discussão e votação das Emendas irão acontecer no dia 29 de junho, em Sessão Extraordinária.

Segundo a presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto (PSDB), as alterações apresentadas foram aprovadas por todos os integrantes da Comissão e tratam de medidas urgentes a serem tomadas para que Lei Orgânica não venha a ficar defasada em relação às normas vigentes.“Foram onze semanas de reuniões de estudos, debates e consultas onde acreditamos haver interpretado as propostas recebidas”, relata Dalva.

As emendas foram apresentadas na Sessão do último dia 7 de junho e encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para parecer e na noite da terça-feira (14/06) o presidente da Câmara fez a leitura de cada uma delas e todas acabaram sendo aprovadas por unanimidade.

No Plenário, um grupo de Professores de Educação Física da Secretaria de Esportes aguardavam ansiosos o início da votação, pois durante o período de reuniões da Comissão um grupo deles conversou com os vereadores e solicitou alterações na Lei Orgânica, visando garantir à categoria igualdade de tratamento aos dados aos professores de educação física da Secretaria de Educação. Com a Emenda 21 aprovada, os professores da Secretaria de Esportes poderão requerer a equiparação salarial com a dos professores da Educação.

Essa foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. Durante a votação da emenda eles levantaram cartazes onde, nominalmente, pediam o apoio dos vereadores. O presidente da Câmara, Paulo Montero, usou a Tribuna para falar aos presentes sobre alguns comentários que ele classificou de maldosos, relacionados a sua posição em relação a emenda. “Sei que falaram para vocês que eu era contra a Emenda. Jamais seria contra um direito de vocês e desde que vocês me procuraram me posicionei favorável”, afirmou.

Já o vereador Clayton parabenizou os professores de educação física pela forma organizada em que buscaram  conquistar um direito. “Sou favorável à emenda e que ela passe a valer de fato para todos vocês”, disse.
“Foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. É importante que vocês saibam que esse é um primeiro passo. Para fazer valer esse direito vocês terão outras batalhas pela frente”, disse Lorival.

A presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto, que todos os vereadores da Comissão foram favoráveis à emenda desde que foram procurados pelos professores de educação física. “A aprovação da emenda na noite de hoje é prova do nosso compromisso com vocês. Estamos felizes pela conquista que vocês obtiveram”, disse.

Também usaram a Tribuna para falar sobre a Emenda 21 os vereadores Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB), Fabio Damasceno (PMDB), Henrique Conti (PV) e Egivan Lobo Corrêa (PDT).
“Nosso trabalho ainda não está encerrado, outras emendas deverão ser apresentadas e por certo exigirão maiores estudos e deverão ser alvo de discussões e debates em Plenário”, acrescentou Dalva.

A Comissão Especial de Trabalho é formada pelos seguintes vereadores: Dalva Berto – Presidente; Israel Scupenaro – Relator; Antonio Soares Gomes Filho; Egivan Lobo Correia; Fábio Aparecido Damasceno; José Aparecido Aguiar; José Henrique Conti; Lourivaldo Messias de Oliveira.  
Câmara Municipal de Valhinhos
  • Vereadores aprovam três projetos em sessão extraordinária

    Os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei do Executivo em sessão...

    leia mais
  • Presidente Scupenaro convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

    O presidente da Câmara de Valinhos, vereador Israel Scupenaro (PMDB), atendendo ao pedido do...

    leia mais
  • Vereadores explicam Projeto de Concessão de Cemitério

    Os vereadores Alécio Cau (PDT) e o presidente da Câmara, Israel Scupenaro (PMDB)...

    leia mais
  • Câmara fará explanação sobre Projeto de Concessão do Cemitério

    A Câmara de Valinhos irá realizar uma explanação aberta ao...

    leia mais
  • Inscrições para concurso público começam segunda-feira

    Começam na próxima segunda-feira (17), a partir das 10 horas, as...

    leia mais
  • Edital de concurso público será publicado nesta sexta-feira

    A Câmara Municipal de Valinhos irá publicar na Imprensa Oficial na...

    leia mais
  • Mônica Morandi sugere criação de cursos pré-vestibulares para alunos de baixa renda

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei da vereadora...

    leia mais
  • Projeto quer regulamentar realização de feiras e bazares itinerantes em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (27),...

    leia mais
  • Sessões ordinárias retornam em agosto; Câmara funciona normalmente durante o recesso

      Os vereadores realizaram nesta terça-feira (27) a última sessão...

    leia mais
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 é aprovada por unanimidade

      O projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2018 foi...

    leia mais
  • Projeto aprovado na Câmara pretende incentivar licença-prêmio em descanso

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (27) projeto de lei...

    leia mais
  • Projeto que prevê concessão do cemitério tem apresentação de emendas e sai da pauta

      O projeto de lei do Poder Executivo que prevê a concessão do cemitério...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que institui programa de benefícios de assistência social

      Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (27) projeto de lei do Poder Executivo...

    leia mais
  • Sessões extraordinárias vão limpar a pauta do semestre

      O presidente Israel Scupenaro (PMDB) convocou duas sessões extraordinárias...

    leia mais
  • Leishmaniose Canina será discutida em palestra com profissionais da saúde na Câmara

      A médica veterinária Silvia Santaella e a diretora do Departamento de...

    leia mais
  • Concessão do cemitério e diretrizes orçamentárias para 2018 estão na pauta da sessão

      O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a concessão do cemitério...

    leia mais
  • Lei institui plano de manejo para espécies vegetais exóticas invasoras

      Foi sancionada e publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (23) a lei que institui em...

    leia mais
  • Lei cria semana de incentivo à leitura

      A lei que institui em Valinhos a Semana Municipal de Incentivo às Práticas de...

    leia mais
  • Projeto prevê cassação de alvará para estabelecimentos envolvidos em crime de receptação

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (20) projeto de lei do...

    leia mais
  • Mônica Morandi faz projeto para valorizar protetores e cuidadores de animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou projeto de lei que institui o Programa de...

    leia mais
  • Giba quer disciplinar por meio de lei o descarte de remédios vencidos

      O vereador Giba (PMDB) é autor do projeto de lei que pretende disciplinar o descarte...

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe assistência psicológica gratuita aos profissionais da saúde do município

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que propõe a oferta de...

    leia mais
  • Projeto que autoriza concessão de uso do cemitério é aprovado em 1ª discussão

      O projeto de lei do Poder Executivo que a utoriza a concessão do cemitério...

    leia mais
  • Câmara contrata Vunesp para realizar concurso público

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta segunda-feira (19) a contratação da...

    leia mais
  • Projeto que regulamenta comércio em food trucks está na pauta da sessão

      O projeto de lei dos vereadores Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) e Mayr (PV), que...

    leia mais
  • Scupenaro destaca obras da prefeitura e reivindica melhorias

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto prevê que obras e reformas do município deverão seguir normas da ABNT

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou, na sessão desta...

    leia mais
  • Projeto regulamenta compensação ambiental por corte de árvores exóticas

      O vereador Henrique Conti (PV) reapresentou, na sessão desta terça-feira (13),...

    leia mais
  • Projeto quer tornar gratuito o estacionamento regulamentado para idosos e pessoas com deficiência

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (PMDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais
  • Vereadores querem placas para alertar pontos com maior risco de acidentes de trânsito

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (13) projeto de lei...

    leia mais
  • Nove projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira, 13

      Os vereadores aprovaram nove projetos de lei na sessão desta terça-feira (13)....

    leia mais
  • Moções sobre sistema de cotas e liberação da vaquejada geram debate na Câmara

      Duas moções votadas na sessão desta terça-feira (13) geraram...

    leia mais
  • Vetos que estavam na pauta da sessão são mantidos pelo plenário

      Os três vetos a projetos de lei que estavam na pauta da sessão desta...

    leia mais
  • Lei permite parcerias para a instalação de lixeiras na cidade

      O prefeito Orestes Previtale (PMDB) sancionou a lei de autoria do vereador César...

    leia mais
  • Vetos do Executivo a projetos de lei estão na pauta da sessão

        Os vereadores devem apreciar na sessão desta terça-feira (13)...

    leia mais
  • Giba quer proibir corte de água por falta de pagamento nos fins de semana

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Giba (PMDB) quer proibir o corte no fornecimento de...

    leia mais
  • Secafim apresenta projeto para reinserir idosos no mercado de trabalho

      O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (6),...

    leia mais
  • Projeto prevê disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas de Valinhos

      Começou a tramitar na Câmara projeto de lei dos vereadores Kiko Beloni (PSB) e...

    leia mais
  • Popó e Mônica Morandi propõem instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer

      Os vereadores Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) e Mônica Morandi (PDT) apresentaram,...

    leia mais
  • Obrigatoriedade de áreas de contenção de água da chuva em novos loteamentos volta a tramitar na Câmara

      O vereador Henrique Conti (PV) reapresentou o projeto de lei que obriga os novos loteamentos...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que proíbe colocação de vasos no cemitério de Valinhos

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei...

    leia mais
  • Moção que pede gratuidade aos idosos no estacionamento regulamentado é aprovada

      Foi aprovada na sessão desta terça-feira (6) moção de apoio do...

    leia mais
  • Projeto que proíbe vasos com água no cemitério de Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei do...

    leia mais
  • Câmara em Números - Maio 2017

      Visando maior transparência, a Câmara publica extrato mensal com a quantidade de...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação e discussão da LDO 2018 será no dia 23

      A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza no...

    leia mais
  • Câmara abre as portas para receber alunos de escolas públicas e particulares

      Os alunos de escolas públicas e particulares de Valinhos, em todos os níveis...

    leia mais
  • Dalva Berto propõe criação do Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30),...

    leia mais
  • Giba apoia projeto de lei que insere no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho

      O vereador Giba (PMDB) é autor da moção de apoio ao Congresso Nacional...

    leia mais
  • Projeto prevê instalação de sistema de monitoramento por câmeras em órgãos municipais

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko...

    leia mais
  • Mônica Morandi solicita aperfeiçoamento no registro de denúncias de maus tratos contra animais

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou moção ao prefeito Orestes...

    leia mais
Veja o arquivo de not�cias
TV Cam�ra de Valinhos


Twitter

Câmara no Twitter

Siga-nos no Twitter. @camaravalinhos

Twitter

Câmara no Facebook

Siga-nos no Face. camaravalinhos