As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara aprova em primeira discussão 29 emendas à Lei Orgânica

15-06-2011 : 14h27h

Os vereadores aprovaram na Sessão da última terça-feira (14/06) em primeiro turno de discussão 29 emendas à Lei Orgânica do Município e que foram elaboradas pela Comissão Especial de Trabalho especialmente nomeada para a revisão da principal Lei do Município. A segunda discussão e votação das Emendas irão acontecer no dia 29 de junho, em Sessão Extraordinária.

Segundo a presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto (PSDB), as alterações apresentadas foram aprovadas por todos os integrantes da Comissão e tratam de medidas urgentes a serem tomadas para que Lei Orgânica não venha a ficar defasada em relação às normas vigentes.“Foram onze semanas de reuniões de estudos, debates e consultas onde acreditamos haver interpretado as propostas recebidas”, relata Dalva.

As emendas foram apresentadas na Sessão do último dia 7 de junho e encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para parecer e na noite da terça-feira (14/06) o presidente da Câmara fez a leitura de cada uma delas e todas acabaram sendo aprovadas por unanimidade.

No Plenário, um grupo de Professores de Educação Física da Secretaria de Esportes aguardavam ansiosos o início da votação, pois durante o período de reuniões da Comissão um grupo deles conversou com os vereadores e solicitou alterações na Lei Orgânica, visando garantir à categoria igualdade de tratamento aos dados aos professores de educação física da Secretaria de Educação. Com a Emenda 21 aprovada, os professores da Secretaria de Esportes poderão requerer a equiparação salarial com a dos professores da Educação.

Essa foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. Durante a votação da emenda eles levantaram cartazes onde, nominalmente, pediam o apoio dos vereadores. O presidente da Câmara, Paulo Montero, usou a Tribuna para falar aos presentes sobre alguns comentários que ele classificou de maldosos, relacionados a sua posição em relação a emenda. “Sei que falaram para vocês que eu era contra a Emenda. Jamais seria contra um direito de vocês e desde que vocês me procuraram me posicionei favorável”, afirmou.

Já o vereador Clayton parabenizou os professores de educação física pela forma organizada em que buscaram  conquistar um direito. “Sou favorável à emenda e que ela passe a valer de fato para todos vocês”, disse.
“Foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. É importante que vocês saibam que esse é um primeiro passo. Para fazer valer esse direito vocês terão outras batalhas pela frente”, disse Lorival.

A presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto, que todos os vereadores da Comissão foram favoráveis à emenda desde que foram procurados pelos professores de educação física. “A aprovação da emenda na noite de hoje é prova do nosso compromisso com vocês. Estamos felizes pela conquista que vocês obtiveram”, disse.

Também usaram a Tribuna para falar sobre a Emenda 21 os vereadores Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB), Fabio Damasceno (PMDB), Henrique Conti (PV) e Egivan Lobo Corrêa (PDT).
“Nosso trabalho ainda não está encerrado, outras emendas deverão ser apresentadas e por certo exigirão maiores estudos e deverão ser alvo de discussões e debates em Plenário”, acrescentou Dalva.

A Comissão Especial de Trabalho é formada pelos seguintes vereadores: Dalva Berto – Presidente; Israel Scupenaro – Relator; Antonio Soares Gomes Filho; Egivan Lobo Correia; Fábio Aparecido Damasceno; José Aparecido Aguiar; José Henrique Conti; Lourivaldo Messias de Oliveira.  
Câmara Municipal de Valhinhos
  • Câmara promove nova edição de debate para discutir situação dos moradores de rua

      A Câmara realizará na segunda-feira (27), às 14h, mais uma...

    leia mais
  • Câmara presta homenagens a guardas municipais, policiais e bombeiros

      A Câmara realiza sessão solene, no dia 23, quinta-feira, às 19h, para...

    leia mais
  • Projeto que vai permitir adesão de Valinhos à Consórcio Intermunicipal de Saúde está na pauta da sessão

      Está na pauta da sessão desta terça-feira (21) projeto de lei...

    leia mais
  • Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual será no dia 27

      A Câmara realiza na segunda-feira (27), às 19h, audiência pública...

    leia mais
  • Projeto incentiva surgimento de grêmios estudantis em Valinhos

      Os vereadores Alécio Cau (PDT) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que...

    leia mais
  • Projeto elenca princípios para valorização de professores e de escolas da rede pública

      Os vereadores Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na...

    leia mais
  • Projeto cria semana para incentivar preservação do patrimônio escolar

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei com o...

    leia mais
  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14),...

    leia mais
  • Projeto que obriga respeito às normas da ABNT em obras e reformas do município é aprovado

      O projeto de lei apresentado pelo vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) que altera o...

    leia mais
  • Câmara e Vunesp divulgam classificação final do concurso público

        A Câmara e a Vunesp, responsável pela organização do...

    leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que obriga seguir normas da ABNT em obras e reformas do município

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (14) projeto de lei do...

    leia mais
  • Vereadores aprovam criação do Serviço de Informação ao Cidadão e reformulação do Portal da Transparência da Câmara

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (7), projeto de...

    leia mais
  • Projeto obriga cursos de primeiros socorros para equipes que participam de campeonatos oficiais de futebol

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Mayr (PV) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais
  • Projeto prevê informações sobre remédios disponíveis na rede pública

      O vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) apresentou projeto de lei que...

    leia mais
  • Projeto da vereadora Dalva Berto chama a atenção para o câncer de mama em homens

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (7),...

    leia mais
  • Projeto obriga publicação de cronograma da Prefeitura para execução de serviços públicos

      Os vereadores André Amaral (PSDB) e Alécio Cau (PDT) apresentaram, na...

    leia mais
  • Kiko Beloni quer merenda diferenciada para alunos diabéticos ou com hipertensão

      O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que prevê o oferecimento...

    leia mais
  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos...

    leia mais
  • Projeto aprovado permite pessoas físicas e jurídicas “adotarem” escolas e creches

      No retorno do vereador Edson Secafim (PP) à Câmara, após o...

    leia mais
  • Câmara em Números - Outubro 2017

      Visando maior transparência, a Câmara publica extrato mensal com a quantidade de...

    leia mais
  • Será?

      De acordo com a Lei Orgânica do Município, os vereadores não podem...

    leia mais
  • Voluntários recebem homenagem da Câmara no próximo dia 9

      Na quinta-feira, dia 9, às 19h, os vereadores entregarão certificados para...

    leia mais
  • Projeto que propõe série de exigências para realização de festa “rave” está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (7), projeto de lei, de...

    leia mais
  • Projeto permite regularização de imóveis que tenham construção na faixa de viela sanitária

      Os vereadores César Rocha (Rede), Giba (PMDB) e Alécio Cau (PDT)...

    leia mais
  • Kiko Beloni e Franklin querem criação de programa para incentivar cultura, esporte e turismo

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB) apresentaram, na sessão desta...

    leia mais
  • Projeto prevê doação facultativa nas contas de água para ajudar o hospital Santa Casa

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB)...

    leia mais
  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31), o projeto de...

    leia mais
  • Presidente da Câmara promulga lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana

      O presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (PMDB), promulgou a lei que...

    leia mais
  • Vereadores mantêm veto do prefeito Orestes Previtale a cinco projetos de lei

      Os vereadores decidiram manter, na sessão desta terça-feira (31), cinco vetos...

    leia mais
  • Lei cria programa Valinhos contra o Crime

      O programa “Valinhos contra o Crime”, proposto em um projeto de lei do vereador...

    leia mais
  • Lei regulamenta preservação de Jequitibás Rosa e Branco em Valinhos

      Já está em vigor no município a lei que regulamenta a...

    leia mais
  • Programa de sustentabilidade ambiental nas escolas é instituído por lei

      Foi instituído por lei municipal, publicada na Imprensa Oficial do último dia...

    leia mais
  • Lei prevê publicação de lista de espera por vagas em creches

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município, no último dia 20, a lei que...

    leia mais
  • Vereadores conhecem sistema de produção de água de reuso da Sanasa, em Campinas

      |Com informações do DAEV|   O presidente da Câmara, vereador Israel...

    leia mais
  • Vunesp divulga resultado do concurso público da Câmara

      A Vunesp divulgou nesta terça-feira (31) o resultado do concurso público da...

    leia mais
  • Projeto que visa fortalecer a agricultura familiar de Valinhos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (31) o projeto de lei do...

    leia mais
  • Kiko Beloni propõe criar uma “farmácia solidária” em Valinhos

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (24),...

    leia mais
  • Projeto obriga supermercados a colocarem produtos sem glúten ou lactose em local separado

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Roberson Costalonga “Salame” (PMDB) na...

    leia mais
  • Plenário derruba veto e lei que proíbe corte de água por inadimplência próximo ao fim de semana será promulgada

      O projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água às...

    leia mais
  • Exposição “A Melhora do Mundo é Possível” fica na Câmara até o dia 30

      Quem visitar a Câmara de Valinhos nos próximos dias poderá conferir a...

    leia mais
  • Pauta da sessão desta terça-feira (24) tem 29 itens aguardando discussão do plenário

      A pauta da sessão desta terça-feira (24) está com 29 itens aguardando...

    leia mais
  • Câmara realiza Workshop de Fluxo de Caixa em Semana do Comerciante

      Para comemorar a Semana Municipal do Comerciante, instituída pela Lei nº 4982 de...

    leia mais
  • Câmara realiza audiência pública para apresentação do Plano Plurianual

      Será realizada na Câmara, no próximo dia 30, às 19h,...

    leia mais
  • Lei sancionada obriga iluminação pública com LED em novos loteamentos

      Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) a lei que obriga os novos loteamentos...

    leia mais
  • Lei obriga placas com informações sobre linhas e itinerários de ônibus

      A empresa concessionária do transporte público de Valinhos terá 60 dias...

    leia mais
  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do...

    leia mais
  • Protetores de animais serão homenageados em sessão solene na quarta-feira, 25

      Como parte das comemorações da Semana do Protetor e Voluntário Ligado...

    leia mais
  • Lei permite adoção de áreas públicas por pessoas e empresas para projetos de arborização

      Já está em vigor em Valinhos a lei que permite a adoção de...

    leia mais
  • Lei declara Associação das Bandas Jovens de Valinhos como entidade de utilidade pública

      Foi publicada na Imprensa Oficial a lei que declara a Associação das Bandas...

    leia mais
  • César Rocha defende ação judicial para cobrar que ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS sejam enviados ao município

      O vereador César Rocha (Rede) defendeu em projeto de lei apresentado na sessão...

    leia mais
Veja o arquivo de not�cias
TV Cam�ra de Valinhos


Vídeo Institucional