As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara aprova em primeira discussão 29 emendas à Lei Orgânica

15-06-2011 : 14h27h

Os vereadores aprovaram na Sessão da última terça-feira (14/06) em primeiro turno de discussão 29 emendas à Lei Orgânica do Município e que foram elaboradas pela Comissão Especial de Trabalho especialmente nomeada para a revisão da principal Lei do Município. A segunda discussão e votação das Emendas irão acontecer no dia 29 de junho, em Sessão Extraordinária.

Segundo a presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto (PSDB), as alterações apresentadas foram aprovadas por todos os integrantes da Comissão e tratam de medidas urgentes a serem tomadas para que Lei Orgânica não venha a ficar defasada em relação às normas vigentes.“Foram onze semanas de reuniões de estudos, debates e consultas onde acreditamos haver interpretado as propostas recebidas”, relata Dalva.

As emendas foram apresentadas na Sessão do último dia 7 de junho e encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para parecer e na noite da terça-feira (14/06) o presidente da Câmara fez a leitura de cada uma delas e todas acabaram sendo aprovadas por unanimidade.

No Plenário, um grupo de Professores de Educação Física da Secretaria de Esportes aguardavam ansiosos o início da votação, pois durante o período de reuniões da Comissão um grupo deles conversou com os vereadores e solicitou alterações na Lei Orgânica, visando garantir à categoria igualdade de tratamento aos dados aos professores de educação física da Secretaria de Educação. Com a Emenda 21 aprovada, os professores da Secretaria de Esportes poderão requerer a equiparação salarial com a dos professores da Educação.

Essa foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. Durante a votação da emenda eles levantaram cartazes onde, nominalmente, pediam o apoio dos vereadores. O presidente da Câmara, Paulo Montero, usou a Tribuna para falar aos presentes sobre alguns comentários que ele classificou de maldosos, relacionados a sua posição em relação a emenda. “Sei que falaram para vocês que eu era contra a Emenda. Jamais seria contra um direito de vocês e desde que vocês me procuraram me posicionei favorável”, afirmou.

Já o vereador Clayton parabenizou os professores de educação física pela forma organizada em que buscaram  conquistar um direito. “Sou favorável à emenda e que ela passe a valer de fato para todos vocês”, disse.
“Foi a única emenda que partiu de um grupo organizado. É importante que vocês saibam que esse é um primeiro passo. Para fazer valer esse direito vocês terão outras batalhas pela frente”, disse Lorival.

A presidente da Comissão, vereadora Dalva Berto, que todos os vereadores da Comissão foram favoráveis à emenda desde que foram procurados pelos professores de educação física. “A aprovação da emenda na noite de hoje é prova do nosso compromisso com vocês. Estamos felizes pela conquista que vocês obtiveram”, disse.

Também usaram a Tribuna para falar sobre a Emenda 21 os vereadores Antonio Soares Gomes Filho, o Tunico (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB), Fabio Damasceno (PMDB), Henrique Conti (PV) e Egivan Lobo Corrêa (PDT).
“Nosso trabalho ainda não está encerrado, outras emendas deverão ser apresentadas e por certo exigirão maiores estudos e deverão ser alvo de discussões e debates em Plenário”, acrescentou Dalva.

A Comissão Especial de Trabalho é formada pelos seguintes vereadores: Dalva Berto – Presidente; Israel Scupenaro – Relator; Antonio Soares Gomes Filho; Egivan Lobo Correia; Fábio Aparecido Damasceno; José Aparecido Aguiar; José Henrique Conti; Lourivaldo Messias de Oliveira.  
Câmara Municipal de Valhinhos
  • Plenário aprova projeto que prevê publicação de lista de espera por vagas em creches

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais
  • Projeto que permite construções de madeira para abrigar comércio é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei...

    leia mais
  • Projeto aprovado institui programa de sustentabilidade ambiental nas escolas municipais

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (19) projeto de lei...

    leia mais
  • Scupenaro propõe programa para regularização fundiária urbana

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Alécio Cau apresenta projeto para fortalecer a agricultura familiar de Valinhos

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Kiko Beloni quer instituir “Patrulha Maria da Penha” para proteger mulheres vítimas da violência

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais
  • Projeto sugere programa municipal para incentivar educação no trânsito

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto...

    leia mais
  • César Rocha sugere campanha anual para prevenção e combate à cegueira

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto que torna obrigatória publicação de lista de espera nas creches está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei de...

    leia mais
  • Vunesp publica locais de prova do Concurso Público

      A Vunesp divulgou nesta sexta-feira, 15, a relação dos locais da prova...

    leia mais
  • TV Câmara Valinhos amplia alcance e chega aos assinantes da operadora Vivo

      A TV Câmara Valinhos ampliou seu alcance a agora também pode ser assistida pelo...

    leia mais
  • Projeto aprovado obriga iluminação pública com LED em novos loteamentos

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei...

    leia mais
  • Projeto que aumenta jornada de trabalho dos procuradores municipais é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12) projeto de lei...

    leia mais
  • Aprovado projeto que define como deverão funcionar os ecopontos em Valinhos

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12),...

    leia mais
  • Vereadores aprovam título de utilidade pública para as Bandas Jovens de Valinhos

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (12), a...

    leia mais
  • Paciente com dificuldade de locomoção poderá receber vacina em casa

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB) apresentaram projeto de lei que garante...

    leia mais
  • Projeto de lei incentiva implantação de hortas comunitárias em Valinhos

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Edson...

    leia mais
  • Toloi propõe realização de uma Virada Cultural em Valinhos

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) propôs, por meio de um projeto de lei apresentado na...

    leia mais
  • Scupenaro apresenta projeto para declarar de utilidade pública a Associação Natação Valinhos

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto que obriga iluminação pública com LED em novos loteamentos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (12) projeto de lei que...

    leia mais
  • Projeto do vereador Edson Secafim propõe série de exigências para realização de festa “rave”

      O vereador Edson Secafim (PP) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais
  • Vereadores apresentam projeto para criar evento com 24h de atividades esportivas

      Os vereadores Kiko Beloni (PSB), Mayr (PV), Edson Secafim (PP) e Franklin (PSDB)...

    leia mais
  • Projeto do vereador Henrique Conti permite que morador “adote” árvore

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais
  • Alécio Cau apresenta projeto para incentivar surgimento de cooperativas de trabalho

      O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Projeto proíbe cobrança por hora cheia nos estacionamentos de Valinhos

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de...

    leia mais
  • Planejamento do Governo para os próximos quatro anos é enviado à Câmara

      O prefeito Orestes Previtale (PMDB) encaminhou à Câmara o projeto de lei que...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que cria cursinho solidário para alunos de baixa renda

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5),...

    leia mais
  • Moção aprovada na Câmara pede mais segurança no São Bento do Recreio

      Foi aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma...

    leia mais
  • Quatro projetos do Poder Executivo são aprovados durante a sessão

      Quatro projetos encaminhados pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB) foram aprovados na...

    leia mais
  • Projeto que sugere criação de cursos pré-vestibulares para alunos de baixa renda está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (5) projeto de lei da...

    leia mais
  • Câmara em Números - Agosto 2017

      Visando maior transparência, a Câmara publica extrato mensal com a quantidade de...

    leia mais
  • Lei que prevê campanha para conscientizar sobre depressão infantil é sancionada

      A lei que prevê em Valinhos uma campanha permanente para conscientizar a...

    leia mais
  • Lei institui dia e semana da Comunidade Italiana Valinhense

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (1º) a lei...

    leia mais
  • Projeto declara de utilidade pública o Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos

    Os vereadores Edson Secafim (PP) e Roberson Costalonga Salame (PMDB) apresentaram, na sessão...

    leia mais
  • Projeto quer proibir zoológicos, aquários e demais espaços para exposição de animais em Valinhos

      O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira...

    leia mais
  • Giba sugere criação do programa “Valinhos Contra o Crime”

      O vereador Giba (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (29), projeto...

    leia mais
  • Projeto prevê que parte do valor arrecadado com multas de trânsito vá para a Guarda Municipal

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (29) projeto de lei que...

    leia mais
  • Mayr propõe alteração na lei que proíbe o corte de araucárias no município

      O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (29), projeto de...

    leia mais
  • Projeto que proibia soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em Valinhos é arquivado

      O projeto de lei apresentado pelo vereador César Rocha (Rede), que queria proibir a...

    leia mais
  • Projeto aprovado altera Código Tributário para atender às novas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (29) o projeto de lei do Poder...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que disciplina descarte de remédios vencidos em Valinhos

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei...

    leia mais
  • Projeto que disciplina descarte de remédios vencidos está na pauta da sessão

      Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei...

    leia mais
  • Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil é aprovado na Câmara

        Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) o projeto...

    leia mais
  • Vereadores aprovam projeto para proibir corte de água nos fins de semana por motivo de inadimplência

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),...

    leia mais
  • Projeto aprovado prevê publicação mensal de gastos com diárias e viagens de servidores e políticos

      Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) projeto de lei...

    leia mais
  • Vunesp divulga estatística de inscritos no concurso público da Câmara

        A Vunesp divulgou nesta terça-feira (22) a estatística de inscritos no...

    leia mais
  • Câmara vai sediar debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros

        A Câmara sedia no dia 24, quinta-feira, às 19h, mais uma...

    leia mais
  • Projeto na pauta da sessão proíbe corte de água no fim de semana por falta de pagamento

        Está na pauta da sessão desta terça-feira (22) o projeto de lei...

    leia mais
  • Plenário aprova mudanças nas leis dos Conselhos do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano

      Os vereadores aprovaram na manhã desta sexta-feira (18), em sessão...

    leia mais
  • Educação no Brasil será debatida em palestra com o procurador Guilherme Shelb, em Valinhos

      A formação e a proteção dos valores educacionais das...

    leia mais
Veja o arquivo de not�cias
TV Cam�ra de Valinhos


Vídeo Institucional