As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Vereadores Conti e Mayr encaminham modelo de projeto para incentivar proteção de nascentes

 

Os vereadores Henrique Conti e Mayr (ambos PV) encaminharam, na sessão desta terça-feira (4), uma minuta de projeto de lei ao prefeito Orestes Previtale (PMDB) visando incentivar os proprietários rurais a atuarem como protetores de nascentes. A ideia é instituir um programa de pagamento a essas pessoas por serviços ambientais prestados na sua propriedade, que pode ser, por exemplo, a ampliação de áreas verdes ao redor de nascentes e cursos d’água.

 

De acordo com os vereadores, a proposta é inspirada na iniciativa adotada na cidade de Extrema (MG), que ao instituir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) viu suas fontes hídricas melhorarem significativamente. Em Campinas, também foi regulamentada lei, no mês passado, que prevê o chamamento de proprietários rurais donos de áreas de até 40 hectares existentes nas chamadas Zonas de Proteção de Mananciais (ZPM), onde estão as sub-bacias dos rios Atibaia e Capivari.

 

Em Valinhos, a elaboração da lei e a consequente regulamentação deverão partir do Poder Executivo. Segundo os vereadores, as características das propriedades, as ações e as metas seriam definidas mediante critérios técnicos e legais. O acompanhamento de todo trâmite ficaria a cargo do Departamento de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

 

A proposta foi encaminhada à Prefeitura.

 



Notícias relacionadas

  • Conti sugere adoção de programa de pagamento por serviços ambientais

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (8/9), minuta de projeto de…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe mecanismos para fomentar criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou projeto de lei, na sessão desta terça-feira (2),…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga Poder Executivo a informar a Câmara sobre licenças ambientais concedidas no município

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental é aprovado  

    A Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (26), projeto de lei do vereador…

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV) e Mônica…

    leia mais leia mais
  • Passivos ambientais da antiga Rigesa são questionados pelos vereadores

      Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (7), os passivos ambientais que serão…

    leia mais leia mais
  • 2ª etapa de debate do Fórum Permanente em Defesa do Ribeirão Pinheiros será no dia 26

      A Câmara sedia no dia 26, quinta-feira, às 19h, mais uma reunião do Fórum Permanente em Defesa…

    leia mais leia mais
  • Projeto que defende compensação ambiental antecipada para implantação de empreendimentos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei dos vereadores…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto apresenta projeto para instituir normas de proteção à vegetação arbórea

      A vereadora Dalva Berto (PMDB) é autora do projeto de lei que institui normas de proteção à…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara pede providências para evitar acidentes em cruzamento da Avenida Invernada

      A Câmara de Valinhos, por meio de ofício encaminhado pela presidente do Legislativo, vereadora…

    leia mais leia mais
  • Câmara questiona Prefeito sobre os radares da cidade

      Em ofício encaminhado ao Prefeito Orestes Previtale Junior (DEM), a Câmara de Valinhos…

    leia mais leia mais
  • Informe da Câmara de Valinhos contra o Fake News

    Tem circulado nas redes sociais e grupos de whatsapp uma falsa informação de que a Câmara de…

    leia mais leia mais
  • Economia na Câmara resulta em quase R$ 3 milhões devolvidos aos cofres da Prefeitura

      A economia gerada na Câmara de Valinhos ao longo de 2019 resultou em uma devolução de R$ 2,8…

    leia mais leia mais
  • Sessões ordinárias retornam em fevereiro

      Os vereadores realizaram na noite desta terça-feira (10) a última sessão ordinária do ano. Caso…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam título de utilidade pública para associação de turismo e para associação esportiva

      Duas associações de Valinhos poderão ser reconhecidas como de utilidade pública caso o prefeito…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado fecha o cerco contra motos barulhentas

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido…

    leia mais leia mais
  • Projeto que propõe multar motocicletas com ruídos excessivos está na pauta da sessão

      Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos