Projeto concede desconto na licença de publicidade para pequenas empresas

 

Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que concede desconto de 50% na taxa de veiculação de publicidade para microempresas e para empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário Simples Nacional. O projeto também isenta da cobrança os microempreendedores individuais.

 

De acordo com o vereador, o objetivo da proposta é permitir que as empresas consigam ter mais destaque com a divulgação dos seus serviços, sobretudo em momento de crise econômica.

 

O projeto ainda depende dos pareceres das comissões permanentes da Câmara antes de entrar em votação.