As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Vereadores aprovam mudança no conselho do Fundeb

07/12/2016 15h48

 

Os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de lei do Poder Executivo que provoca mudanças no Conselho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O texto determina o fim do mandato dos atuais membros e convalida os atos praticados durante período em que o Conselho teria atuado de forma irregular. Foram oito votos favoráveis e seis contrários.

 

De acordo com a Prefeitura, o objetivo do projeto é regularizar a composição do Conselho, já que o sistema do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – entende que o mandato dos conselheiros se encerrou em 14 de janeiro deste ano. Embora tenha havido eleição no mês de maio, não foi publicado decreto nomeando os conselheiros do próximo mandato e, por isso, alguns membros continuam em exercício mesmo tendo extrapolado a permanência de quatro anos no colegiado, o que não é aceito por lei federal.

 

No último dia 23, quando o projeto passou em primeira discussão, o vereador Giba (PMDB) disse que não concordava com o artigo que convalida os atos do Conselho no período em que o colegiado já estaria irregular. “Entendo que o prefeito precisa só fazer um decreto nomeando os conselheiros [eleitos em maio] (...) Não fui convencido do porquê que nós, Câmara Municipal, precisamos convalidar atos concretos já realizados pelo Conselho. O Conselho é autônomo”, disse na ocasião.

 

O vereador Paulo Montero (PSDB) saiu em defesa do projeto e destacou que em nenhum momento o texto dizia que a Câmara convalidaria os atos do Conselho. “É um projeto de lei do Executivo que está convalidando (...) O decreto não pode sobressair a uma lei, por isso está tendo a lei para regulamentar, e aí sim ter outro decreto”.

 

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Paulo Montero (PSDB), César Rocha (Rede), Kiko Beloni (PSB), Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB), Edson Batista (PSDB), dr. Moysés (PSD), Lorival Messias (PROS) e Dinho (PSD). Já os vereadores Giba (PMDB), Tunico (PMDB), dr. Orestes (PMDB), Léo Godói (PDT), Israel Scupenaro (PMDB) e Henrique Conti (PV) votaram contra.

 



Notícias relacionadas

  • Mudança no Conselho do Fundeb é discutida em plenário; projeto é aprovado em primeira discussão

      Os vereadores discutiram na sessão desta terça-feira (22) o projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi questiona aplicação das verbas do Fundeb no município

      A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Projeto que altera lei do Valiprev e mudança no Conselho do Fundeb estão na pauta da sessão de terça-feira, 29

      Os vereadores vão discutir e votar na sessão desta terça-feira (29) o…

    leia mais leia mais
  • Secretário da Educação é o próximo convidado para prestar contas na Câmara

    #PraCegoVer: Ilustração mostra o convite para a prestação de contas do…

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona acompanhamento de alunos com transtorno do espectro autista na rede municipal

    #PraCegoVer: Foto do vereador André Amaral sentado em seu lugar   O vereador…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê escola em tempo integral em Valinhos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (11), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Câmara faz sessão solene para comemorar 25 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    A Câmara realiza na quinta-feira (20), às 19h, sessão solene para comemorar os…

    leia mais leia mais
  • Vereadores recebem membros do Conselho Municipal da Educação

      Integrantes do Conselho Municipal da Educação de Valinhos (CME) se reuniram…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga faz adequações na lei que criou o Conselho Municipal de Política Cultural

      O vereador Veiga (DEM) é autor do projeto de lei que faz uma série de…

    leia mais leia mais
  • Lei cria programa para incentivar educação no trânsito

      O programa “Faixa Viva”, proposto em um projeto de lei do vereador Veiga (DEM),…

    leia mais leia mais
  • Sessão solene fará homenagem a profissionais da Educação

      A Câmara realizará sessão solene na quinta-feira (19), às 19h,…

    leia mais leia mais
  • Projeto sugere programa municipal para incentivar educação no trânsito

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova mudanças nas leis dos Conselhos do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano

      Os vereadores aprovaram na manhã desta sexta-feira (18), em sessão…

    leia mais leia mais
  • Educação no Brasil será debatida em palestra com o procurador Guilherme Shelb, em Valinhos

      A formação e a proteção dos valores educacionais das…

    leia mais leia mais
  • Câmara abre as portas para receber alunos de escolas públicas e particulares

      Os alunos de escolas públicas e particulares de Valinhos, em todos os níveis…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere oferecimento de cursos de primeiros socorros para profissionais da Educação

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (25),…

    leia mais leia mais
  • Profissionais da Educação serão homenageados na Câmara

      Na próxima quinta-feira (3), às 19h, a Câmara realizará…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam reajuste de 25% nos salários de especialistas da educação

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projetos que criam comissão eleitoral em conselhos municipais estão na pauta da sessão

      Os vereadores devem discutir, na sessão desta terça-feira (17), dois projetos…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam remanejamento de verbas da Prefeitura em sessão extraordinária

      Subvenção ao Hospital Santa Casa também é…

    leia mais leia mais
  • Toloi propõe criação de Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

      O vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou moção, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Giba solicita aumento no vale-alimentação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil

      O vereador Giba (PDT) apresentou indicação, na sessão de…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova divulgação de notas do IDEB nas escolas municipais

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (8/9) projeto do vereador Giba (PDT)…

    leia mais leia mais
  • Plenário aprova remanejamento de R$ 7,9 milhões para pagamento de terceiros

      O plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta…

    leia mais leia mais
  • Remanejamento de verbas entre secretarias provoca discussão no plenário; projeto será votado novamente em sessão extraordinária

      O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar…

    leia mais leia mais
  • Giba propõe obrigar escolas municipais a divulgar índice de qualidade do ensino

      O vereador Giba (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (04/8), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Com plenário lotado, Câmara aprova Plano Municipal de Educação

      A Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira, 22, o Plano Municipal de…

    leia mais leia mais
  • Plano Municipal de Educação será votado em sessão extraordinária, na segunda-feira, 22

      Foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 22, sessão extraordinária…

    leia mais leia mais
  • Presidente Toloi recebe Plano Municipal da Educação e texto começa a tramitar na Câmara

      O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), recebeu, na tarde desta…

    leia mais leia mais
  • Parlamentares defendem mudança no Plano Municipal de Educação

      Os vereadores discutiram, na sessão de terça-feira (19/5), moção…

    leia mais leia mais
  • Vereadores comemoram conquista de Valinhos como município livre do analfabetismo

      Os vereadores comemoraram, na sessão de terça-feira, 21, o anúncio…

    leia mais leia mais
  • Câmara comemora o Dia Municipal do Trabalhador da Educação na próxima quinta, 16

      A Câmara de Valinhos realiza na próxima quinta-feira (16/10), às 20…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador dr. Moysés premia melhor professor do ano

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (13/5) projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Plenário comemora composição do Conselho em Defesa dos Animais

      A escolha dos membros que vão compor o Conselho Municipal de Proteção e…

    leia mais leia mais
  • Dr. Moysés pede informações sobre investimentos realizados na educação

      Vereador também solicita limpeza em praça da Vila São…

    leia mais leia mais
  • Léo Godói solicita informações sobre direitos dos professores e ações na área da Educação

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou, na sessão desta…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro sugere agendamento de consultas por telefone no CAUE

      Vereador também pede informações sobre jornada de trabalho dos…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro propõe programa de educação no trânsito

      Vereador também pede passarela sobre a linha férrea, na Vila Santana     O…

    leia mais leia mais
  • Lorival faz apelo ao ministro Mercadante para trazer Instituto Federal de Educação

      Vereador também apresenta voto que reconhece trabalho dos…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede implantação de projeto para educação de jovens e adultos no Reforma Agrária

    Vereador também questiona ações para orientar motoristas próximo ao…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos

    Os vereadores Israel Scupenaro (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), e Henrique…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

    #PraCegoVer: Foto mostra vista de bairro de Valinhos   A Câmara realiza na segunda-feira...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

    leia mais leia mais
  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr e Scupenaro falando da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Montagem de fotos mostra os vereadores Mayr, Aguiar, Kiko Beloni e Franklin falando do...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

    leia mais leia mais
  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

    #PraCegoVer: Vereador Veiga presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

    #PraCegoVer: Sentado em sua tribuna, vereador Salame olha em direção à...

    leia mais leia mais
  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

    leia mais leia mais
  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

    #PraCegoVer: Vereador Giba presta atenção na sessão sentado em sua...

    leia mais leia mais
  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

    #PraCegoVer: Vereador Henrique Conti segura microfone sem fio e fala da tribuna para o...

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede melhorias no centro comunitário do Jardim Morada do Sol

    #PraCegoVer: Vereador César Rocha, sentado na mesa diretora, olha para a frente em...

    leia mais leia mais
  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Vereador André Amaral fala desde o seu assento na mesa diretora para o...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

    #PraCegoVer: Vereador Alécio Cau fala da tribuna para o plenário da...

    leia mais leia mais
  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

    #PraCegoVer: Foto da fachada de uma das sedes da Previdência Social mostra a logomarca da...

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

    leia mais leia mais
  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Mônica Morandi sentada em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Henrique Conti sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Giba solicita relatório com aferição de cada um dos radares instalados em Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Giba sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Franklin pede reparo em calçada que está sendo danificada por raízes de árvore na Avenida Onze de Agosto

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Veiga pede melhorias no Jardim Novo Mundo

      O vereador Veiga (DEM) apresentou indicações, na sessão desta...

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede melhorias no trevo que dá acesso ao bairro Vale Verde e ao portal de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra a vereadora Dalva Berto sentada em seu lugar, na cadeira de presidente da...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau pede desassoreamento do Córrego Mathias

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Secafim cobra providências para limpeza de terreno no Jardim Bela Vista

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Edson Secafim sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Mauro Penido quer informações sobre quantidade de ambulâncias em operação no município

    #PraCegover: Foto mostra o vereador Mauro Penido na tribuna, discursando para o público...

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni solicita adequações no prédio da UBS do Frutal

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Kiko Beloni sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede mais segurança no entorno da EMEB Cecília Meireles

    #PraCegover: Foto mostra o vereador Israel Scupenaro na tribuna, discursando para o público...

    leia mais leia mais
  • Salame pede substituição de aparelhos de musculação e manutenção no playground do CLT

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Salame sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede reparo no telhado e limpeza no Centro Comunitário do Palmares

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • André Amaral solicita conserto de asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa e em rua do Jardim Pinheiros

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
  • Aguiar sugere aplicativo para a Prefeitura receber solicitações e denúncias da população

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, prestando...

    leia mais leia mais
  • Projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento municipal de 2020 começa a tramitar na Câmara

    #PraCegoVer: Foto mostra a região central de Valinhos com suas construções. Ao...

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe canudos plásticos em bares e restaurantes de Valinhos está na pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra detalhe da câmera filmadora da TV Câmara, resgistrando imagem...

    leia mais leia mais
  • Secretário de Esportes prestará contas das atividades da pasta na Câmara

    #PraCegoVer: Foto oficial do secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni.   O...

    leia mais leia mais
  • Debate sobre cidadania na Câmara conta com forte presença de alunos

    Mais de 70 alunos prestigiaram a mesa redonda com o tema “Aprendizagem em Cidadania”,...

    leia mais leia mais
  • Aguiar pede empenho de autoridades para inauguração de UPA em Campinas

    #PraCegover: Foto mostra o vereador Aguiar na tribuna, discursando para o público presente....

    leia mais leia mais
  • Moção proposta pelos vereadores Mayr e Scupenaro pede combate a fake News

    #PraCegoVer: Foto montagem mostra o vereador Mayr ao lado esquerdo e o vereador Scupenaro à...

    leia mais leia mais
  • Por unanimidade, vereadores transferem votação de proposituras para a próxima sessão ordinária

      Os vereadores decidiram por unanimidade na noite desta terça-feira (28) transferir as...

    leia mais leia mais
  • Projeto que proíbe canudos plásticos em bares e restaurantes de Valinhos está na pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores ao fundo e parte do...

    leia mais leia mais
  • Cidadania será debatida por especialistas em Mesa Redonda, na Câmara

    #PraCegoVer: Arte mostra informações sobre a Mesa Redonda. Na parte de cima...

    leia mais leia mais
  • Sessão solene de Ação de Graças é cancelada

    #PraCegoVer: Bandeiras de Valinhos, do Brasil e do estado de São Paulo estão...

    leia mais leia mais
  • Projeto autoriza transporte de animais de pequeno porte em ônibus de Valinhos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha (Rede) sentado em seu lugar no...

    leia mais leia mais
  • Projeto da vereadora Mônica Morandi institui Lei de Responsabilidade Educacional

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mônica Morandi (PDT) na tribuna discursando para os...

    leia mais leia mais
  • Aguiar quer informações sobre atendimento de pacientes de outros municípios na UPA

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar (PSDB) na tribuna discursando para os vereadores e para...

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau questiona a Prefeitura sobre greve de professores da rede municipal

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau (PDT) sentado em seu lugar no...

    leia mais leia mais
  • André Amaral pede à Prefeitura que determine prazo para melhorias na escola Carlos de Carvalho Vieira Braga

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional