As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projetos voltados à causa animal são reapresentados pelo vereador César Rocha

 

O vereador César Rocha (Rede) fez adequações e reapresentou três projetos de lei voltados à causa animal. As propostas já tinham sido protocoladas na Câmara anteriormente, mas não foram aprovadas. Uma delas, a que proíbe em Valinhos o comércio de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de aves (gavagem), chegou a ser discutida no plenário e foi reprovada pela maioria dos vereadores. Dessa vez, com a adequação do texto, o vereador espera obter a aprovação na Câmara.

 

Outro projeto que deve voltar à discussão é o que permite o transporte de animais de até dez quilos nos ônibus do transporte coletivo. A proposta elenca uma série de normas que devem ser seguidas pelo passageiro para que o animal possa ser transportado.

 

Também foi reapresentado o projeto que proíbe em Valinhos testes e pesquisas para a produção de cosméticos, materiais de higiene pessoal e perfumes, que causem maus tratos nos animais.  O texto prevê multa para os estabelecimentos que descumprirem a lei.

 

O projeto que proíbe o comércio de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de aves e o que trata do transporte de animais em ônibus ainda estão em análise nas comissões permanentes da Câmara, já o que proíbe testes e pesquisas para a produção de cosméticos teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e o plenário deverá decidir, na próxima sessão, se aceita ou não o parecer.

 



Notícias relacionadas

  • Projeto do vereador César Rocha proíbe venda de cães e gatos em lojas e clínicas veterinárias

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (2), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Moção da vereadora Mônica Morandi pede amparo aos animais de grande porte do município

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) é autora da moção que solicita empenho do prefeito Orestes…

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere convênio com órgão do Governo do Estado para auxílio em ações de bem-estar animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (PSB) para…

    leia mais leia mais
  • Mônica Morandi solicita informações sobre ações da Coordenadoria do Bem Estar Animal

       A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), requerimento com…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir contratação de cães de guarda para proteger imóveis

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer proibir uso de veículos movidos à tração animal na zona urbana de Valinhos

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores rejeitam vetos do prefeito a projetos ligados à causa animal

    Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (16), por unanimidade dos presentes nas…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado propõe levar atendimento veterinário gratuito aos bairros

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (11) projeto de lei que propõe…

    leia mais leia mais
  • Projeto que abre espaço para voluntários na Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7) projeto de lei da…

    leia mais leia mais
  • Lei propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    Foi publicada na Imprensa Oficial do Município do último dia 20 a lei do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara homenageia cidadãos honorários na quarta, 19

    A Câmara entrega o título de Cidadão Honorário a cinco moradores de Valinhos na quarta, 19.…

    leia mais leia mais
  • Requerimentos e moções somam mais de 20 itens na sessão de terça-feira (18)

      Os vereadores devem votar na sessão desta terça-feira (18) pelo menos 20 itens, entre…

    leia mais leia mais
  • Vereadores querem permitir que proprietários contratem empresas para cortarem árvores nas calçadas

    Na sessão da última terça, 11, um grupo de seis vereadores protocolou projeto de lei autorizando…

    leia mais leia mais
  • César Rocha quer feira de adoção para animais cuidados pela prefeitura

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou projeto de lei criando um sistema de feiras de adoção…

    leia mais leia mais
  • Giba pede programa municipal para identificação de animais por microchips

      Foi aprovada na sessão desta terça-feira (11) moção de autoria do vereador Giba (MDB), que pede…

    leia mais leia mais
  • CPI das Contrapartidas faz reunião e decide realizar oitivas

      A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na aplicação…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam emenda impositiva para indicação de obras, serviços e ações no orçamento municipal

      Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto de Emenda à Lei Orgânica do…

    leia mais leia mais
  • Emenda impositiva no Orçamento Municipal está na pauta da sessão

      O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que permite aos vereadores de Valinhos…

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara faz defesa das entidades assistenciais de Valinhos no Parlamento Metropolitano

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), esteve na manhã desta sexta-feira (7) na…

    leia mais leia mais
  • Cronômetro com contagem regressiva do tempo agiliza sessão ordinária

      Os vereadores retomaram a sessão ordinária na Câmara de Valinhos nesta terça-feira (4) com uma…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos