Confira o que foi discutido e votado nesta terça-feira, 6

 

 

Proposituras discutidas e votadas na Ordem do Dia


  

PROJETO DE LEI 153/2016 - dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00. Autoria do Executivo Municipal. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI 48/2016 - Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI 70/2016 - institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia. (APROVADO)

 

PROJETO DE LEI 95/2016 - institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. (APROVADO)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2016 - reduz a carga horária dos procuradores da Câmara Municipal de 40 para 27 horas semanais. (APROVADO)

 

MOÇÃO 92/2016 - moção de aplauso à equipe Sub-14 da Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos pela conquista do vice-campeonato do 20º Encontro Sul-Americano de Basquete de Novo Hamburgo (RS). (APROVADO)

 

MOÇÃO 93/2016 – moção de congratulações ao prefeito Clayton Machado pela assinatura do contrato de concessão do transporte público junto à empresa Sancetur. (APROVADO)

 

REQUERIMENTO 1.386/2016 – solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo 95/2016, da Câmara Municipal, referente à resposta à Procuradoria da República acerca do zoneamento da Fazenda Remonta. (APROVADO)

 

REQUERIMENTO 1.387/2016 – informações acerca de depósito de terra na confluência das Ruas Pedro Alves Pego e Júlia Ostanelli Favrin, no bairro Chácara São Bento. (APROVADO).