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Lorival propõe lei para criar a “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos

 

O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos a “Patrulha Maria da Penha”. O objetivo do programa é integrar ações e compromissos voltados à proteção, prevenção e acompanhamento de mulheres vítimas da violência. Leis semelhantes já foram adotadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Recife.

 

De acordo com o projeto, a “Patrulha” seria coordenada por órgãos e secretarias municipais, que trabalhariam em conjunto para aumentar a rede de assistência às mulheres. Está previsto, por exemplo, a capacitação de guardas municipais e de demais agentes públicos visando atendimento mais humanizado e qualificado.

 

“É uma inovadora e importante ação para garantir a união de esforços de forma articulada e em parceria com diversos órgãos, assegurando o acesso a uma estrutura de atendimento adequado, bem como executando ações estratégicas para a integração, ampliação e adequação dos serviços públicos especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência”, justifica o vereador.

 

Caso vire lei, a “Patrulha Maria da Penha” deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 



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