Lei obriga disponibilização de álcool gel em estabelecimentos

 

O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou a lei que obriga estabelecimentos particulares que prestam serviços em Valinhos a oferecer álcool gel ou produtos similares para os clientes. A intenção é facilitar a higienização das mãos e diminuir a possibilidade de contaminação pelo vírus H1N1. A legislação é de iniciativa do vereador Dinho (PSD).

 

De acordo com a lei, os estabelecimentos que não cumprirem a determinação estarão sujeitos à multa de até R$ 755,65, podendo dobrar em caso de reincidência. Os recipientes com o produto deverão ficar em lugares de fácil acesso e de maior circulação de pessoas.

 

Os estabelecimentos terão 60 dias para se adaptarem à nova legislação.