Toloi propõe criação de Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

 

O vereador Rodrigo Toloi (PDT) apresentou moção, na sessão de terça-feira (1/12), propondo ao prefeito Clayton Machado (PSDB) a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. O colegiado seria formado por membros do Poder Público e da sociedade civil e teria como funções orientar a política municipal voltada à defesa do consumidor, realizar atividades de conscientização e apreciar projetos sobre o assunto.

 

Junto com a criação do conselho, Toloi também propôs que seja instituído um fundo municipal para custear ações referentes à política municipal de relações de consumo. Os recursos poderiam ser usados, por exemplo, para a realização de eventos e atividades relacionadas à educação, pesquisa e divulgação de informações que possam orientar o consumidor.

 

A moção foi aprovada e enviada ao prefeito.