As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto facilita fiscalização sobre uso indevido de mesas nas calçadas de bares

 

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor do projeto de lei que pretende facilitar a fiscalização sobre o uso indevido de mesas e cadeiras nas calçadas que ficam em frente a bares e restaurantes, em Valinhos. A proposta prevê que o espaço permitido para uso dos estabelecimentos deverá ser demarcado com tinta amarela, deixando mais fácil verificar o respeito à lei.

 

Na cidade, o comércio pode ocupar até dois terços da largura da calçada. O restante deve ficar livre para a passagem de pedestres. As mesas e cadeiras só podem ser colocadas no período noturno, após às 18h, e não podem ficar em pontos de ônibus e nem próximas a cestas de coleta de lixo, caixas de correspondências e telefones públicos.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 

 



Notícias relacionadas

  • Lei estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

    Já está em vigor em Valinhos a lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que cria condições para…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei que cria…

    leia mais leia mais
  • Locais que vendem bebida alcoólica deverão divulgar número de telefone de táxis

      Os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica em Valinhos deverão manter em local visível ao…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante fornecimento gratuito de água filtrada em bares e restaurantes

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga locais que vendem bebida alcoólica a deixar visível número de telefone de táxis

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Giba (PMDB) na sessão desta terça-feira (7) obriga os…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem calçada e conclusão da ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro

      Os vereadores Léo Godói (PDT), dr. Pedro Damiano (PV), Henrique Conti (PV), Tunico (PMDB),…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova novo projeto para fixar normas a serem seguidas na construção de calçadas

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede limpeza em ruas e reparo de calçada no Jardim Pinheiros

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou indicações, na sessão desta terça-feira (12),…

    leia mais leia mais
  • Giba pede informações sobre obra de calçamento no entorno do Córrego Mathias

      O vereador Giba (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (5), pedindo…

    leia mais leia mais
  • Lei que determina pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares é publicada

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (4) a lei de autoria do vereador…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara homenageia profissionais de educação física

    #PraCegoVer: Foto mostra educadora física levantando os braços e dando as instruções para uma…

    leia mais leia mais
  • Projeto que obriga limpeza e roçada dos lotes urbanos de Valinhos está na pauta da sessão

    #PraCegoVer: Foto mostra mão de vereador folheando documentos na mesa, durante a sessão…

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia a primeira Semana de Debates sobre Inclusão

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral e a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto,…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer isentar consumidores do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados de Valinhos

     #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Franklin (PSDB) discursando durante a sessão ordinária   O…

    leia mais leia mais
  • César Rocha pede adesão de Valinhos ao programa Município Verde-Azul, do Governo Estadual

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna da Câmara    O vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Dalva Berto pede ao ministro da Saúde para que seja feita notificação compulsória dos casos de câncer

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), discursando durante…

    leia mais leia mais
  • Quatro vetos do prefeito Orestes Previtale são rejeitados em plenário

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara, com os vereadores sentados em seus lugares.   Os…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni propõe cartão para identificar pessoas com deficiência

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni acompanha a sessão sentado em sua tribuna no plenário da…

    leia mais leia mais
  • Esporte Clube Castelo pode virar associação de utilidade pública

    #PraCegoVer: Vereador Aguiar discursa da tribuna do plenário da Câmara durante sessão   O…

    leia mais leia mais
  • Projeto que possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos está na pauta da sessão

     #PraCegoVer: Foto mostra detalhe do display da câmera que grava imagens da sessão.   Os…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos