As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto facilita fiscalização sobre uso indevido de mesas nas calçadas de bares

 

O vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) é autor do projeto de lei que pretende facilitar a fiscalização sobre o uso indevido de mesas e cadeiras nas calçadas que ficam em frente a bares e restaurantes, em Valinhos. A proposta prevê que o espaço permitido para uso dos estabelecimentos deverá ser demarcado com tinta amarela, deixando mais fácil verificar o respeito à lei.

 

Na cidade, o comércio pode ocupar até dois terços da largura da calçada. O restante deve ficar livre para a passagem de pedestres. As mesas e cadeiras só podem ser colocadas no período noturno, após às 18h, e não podem ficar em pontos de ônibus e nem próximas a cestas de coleta de lixo, caixas de correspondências e telefones públicos.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 

 



Notícias relacionadas

  • Lei estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

    Já está em vigor em Valinhos a lei de iniciativa do vereador Veiga (DEM), que cria condições para…

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Veiga estabelece obrigações para proprietários que querem usar “calçada verde”

      O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (6), projeto de lei que cria…

    leia mais leia mais
  • Locais que vendem bebida alcoólica deverão divulgar número de telefone de táxis

      Os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica em Valinhos deverão manter em local visível ao…

    leia mais leia mais
  • Projeto garante fornecimento gratuito de água filtrada em bares e restaurantes

      Os vereadores Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na sessão desta terça-feira…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga locais que vendem bebida alcoólica a deixar visível número de telefone de táxis

      Projeto de lei apresentado pelo vereador Giba (PMDB) na sessão desta terça-feira (7) obriga os…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem calçada e conclusão da ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro

      Os vereadores Léo Godói (PDT), dr. Pedro Damiano (PV), Henrique Conti (PV), Tunico (PMDB),…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova novo projeto para fixar normas a serem seguidas na construção de calçadas

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (12), projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede limpeza em ruas e reparo de calçada no Jardim Pinheiros

      O vereador dr. Pedro Damiano (PV) apresentou indicações, na sessão desta terça-feira (12),…

    leia mais leia mais
  • Giba pede informações sobre obra de calçamento no entorno do Córrego Mathias

      O vereador Giba (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (5), pedindo…

    leia mais leia mais
  • Lei que determina pintura de faixas para disciplinar uso de calçadas por bares é publicada

      Foi publicada na edição da Imprensa Oficial desta sexta-feira (4) a lei de autoria do vereador…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Vereadores repudiam fala do ministro do meio ambiente

    A Câmara aprovou na terça (26) moção de repúdio a Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, por…

    leia mais leia mais
  • Moção pede ao prefeito que conceda dissídio aos funcionários públicos em 2020

    A Câmara aprovou na sessão de terça (26) moção de autoria do vereador Kiko Beloni (Pode)…

    leia mais leia mais
  • Câmara pede ao prefeito que ajude profissionais de transporte estudantil

    A Câmara aprovou na sessão de ontem (26) moção ao prefeito Orestes Previtale (DEM) solicitando…

    leia mais leia mais
  • Popó apresenta projeto para regulamentar food trucks em Valinhos

    O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou na sessão de terça, 26, projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar gastos com coronavírus em página especial do Portal da Transparência

    O vereador Henrique Conti (PTB) apresentou na sessão de terça (26) projeto de lei obrigando o…

    leia mais leia mais
  • Superintendente da Santa Casa apresenta relatório de enfrentamento à Covid aos vereadores

      O superintendente do hospital Santa Casa, Fernando Pozutto, apresentou aos vereadores durante a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem emenda em projeto que remaneja verbas da prefeitura

      Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Presidente compartilha com outras câmaras da região medidas adotadas para enfrentamento à Covid-19

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), participou na manhã desta sexta-feira…

    leia mais leia mais
  • Audiências Públicas da Fazenda e da Saúde terão participação popular online

      A Câmara sedia nos próximos dias 28 e 29 (quinta e sexta-feira) duas audiências públicas para…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede que prefeito use parte das verbas de combate ao Coronavírus para cirurgias eletivas

    A  Câmara enviou para a Prefeitura moção de apoio para que o Executivo atenda pacientes à espera…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos