As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Lei obriga alvará de funcionamento e laudo de vistoria em local visível nos eventos de Valinhos

 

O prefeito Clayton Machado (PSDB) publicou lei de autoria do vereador Giba (PDT) que obriga os responsáveis por eventos culturais, esportivos, religiosos e de entretenimento a fixar, em local visível ao público, o alvará de funcionamento e o laudo de vistoria técnica que comprovam a autorização para realização dos eventos. A legislação está na edição da Imprensa Oficial do último dia 9.

 

De acordo com a lei, os documentos deverão ficar na entrada e nas bilheterias. A fiscalização será feita pela Prefeitura, que poderá regulamentar o texto para detalhar a forma como a lei será cumprida.



Notícias relacionadas

  • Pauta da sessão tem projeto que normatiza instalação de banheiros químicos em eventos públicos de Valinhos

    Os vereadores devem votar, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei que normatiza a…

    leia mais leia mais
  • Lei que define procedimentos para compensação ambiental é sancionada

      Foi publicada na Imprensa Oficial do Município lei dos vereadores Henrique Conti (PV) e Mônica…

    leia mais leia mais
  • Projeto que defende compensação ambiental antecipada para implantação de empreendimentos é aprovado

      Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei dos vereadores…

    leia mais leia mais
  • Projeto estabelece multa maior para loteamentos que deixarem de apresentar laudo ambiental por mais de uma vez

      Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Alécio Cau (PDT), que estabelece multa…

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê cassação de alvará para estabelecimentos envolvidos em crime de receptação

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (20) projeto de lei do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga exibição de vídeos educativos em eventos, para conscientizar sobre uso de álcool e drogas

      Começou a tramitar, na sessão desta terça-feira (10), projeto de lei do vereador Israel…

    leia mais leia mais
  • Proposta quer desburocratizar aprovação de projetos de construção de residências

      O vereador Paulo Montero (PSDB) apresentou, na sessão de terça-feira (24/11), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Lei obriga instalação de banheiros químicos adaptados em eventos no município

      Foi sancionada pelo prefeito Clayton Machado (PSDB) lei de iniciativa dos vereadores Rodrigo…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que obriga instalação de banheiros químicos adaptados em eventos

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira, 21, projeto de lei dos vereadores Rodrigo…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro pede informações sobre laudo dos Bombeiros no Parque Municipal

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (19/8),…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 está na pauta da sessão

      Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia engenheiro Mário Antonio Masteguin

    A Câmara entrega durante a sessão de terça, 3/12, o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe adotar terapias naturais na rede de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei incluindo…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam contas do Poder Executivo relativas a 2014  

      Os vereadores aprovaram por maioria de votos na sessão desta terça-feira (26) projeto de…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos