Prefeitura prevê orçamento de R$ 460,5 milhões em 2016; projeto já está na Câmara

 

O projeto de lei que prevê o orçamento de Valinhos para 2016 começou a tramitar na Câmara, na sessão desta terça-feira (6/10). O texto estima a receita e fixa as despesas em R$ 460,5 milhões, já computados os valores referentes à Prefeitura, Valiprev e DAEV (Departamento de Águas e Esgotos). Uma audiência pública para apresentação do documento está marcada para o dia 5 de novembro, às 9h, na Câmara.

 

A previsão de arrecadação da Prefeitura para aplicação em diferentes áreas vai se manter inalterada. Os R$ 370 milhões previstos para 2016 é o mesmo estipulado para este ano. O repasse para a Câmara será menor: R$ 16,5 milhões, o que representa uma diminuição de R$ 1 milhão, comparado ao valor que deve ser repassado ao longo deste ano. Já a previsão do DAEV é R$ 500 mil a mais do que o previsto inicialmente para 2015.

 

Mesmo com um orçamento mais enxuto, o texto preserva áreas prioritárias da Administração, como Saúde e Educação. Na área da Saúde, estão previstas despesas de R$ 92 milhões, o que representa 24% do orçamento da Prefeitura. Na Educação, o valor fixado é de R$ 106 milhões, ou 28% do orçamento. Uma reserva de contingência no valor de R$ 3,7 milhões será feita para cobrir imprevistos.

 

O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário. No entanto, a votação precisa ocorrer antes do recesso parlamentar de fim de ano.

 

Confira no quadro abaixo a comparação entre as despesas previstas para algumas áreas da Administração em 2015 e 2016.

 

 

 

Estimativa na LOA 2015

Previsão na LOA 2016

Variação

Saúde

R$              79.983.000,00

 R$           92.098.000,00

15,1%

Educação

R$            103.079.200,00

 R$         106.839.000,00

3,6%

Segurança Pública

R$              10.098.000,00

 R$             9.946.000,00

-1,5%

Desporto e Lazer

R$                 5.646.000,00

 R$             5.410.000,00

-4,2%

Cultura

R$                 5.492.000,00

 R$             5.213.000,00

-5,1%

Assistência Social

R$              14.292.776,00

 R$           12.933.000,00

-9,5%

Transporte

R$                 6.823.000,00

 R$             5.458.000,00

-20%

Urbanismo

R$              19.602.000,00

 R$           10.006.000,00

-49%

Orçamento Geral

R$            461.643.800,00

 R$         460.504.000,00

-0,20%