O projeto de lei que prevê o orçamento de Valinhos para 2016 começou a tramitar na Câmara, na sessão desta terça-feira (6/10). O texto estima a receita e fixa as despesas em R$ 460,5 milhões, já computados os valores referentes à Prefeitura, Valiprev e DAEV (Departamento de Águas e Esgotos). Uma audiência pública para apresentação do documento está marcada para o dia 5 de novembro, às 9h, na Câmara.
A previsão de arrecadação da Prefeitura para aplicação em diferentes áreas vai se manter inalterada. Os R$ 370 milhões previstos para 2016 é o mesmo estipulado para este ano. O repasse para a Câmara será menor: R$ 16,5 milhões, o que representa uma diminuição de R$ 1 milhão, comparado ao valor que deve ser repassado ao longo deste ano. Já a previsão do DAEV é R$ 500 mil a mais do que o previsto inicialmente para 2015.
Mesmo com um orçamento mais enxuto, o texto preserva áreas prioritárias da Administração, como Saúde e Educação. Na área da Saúde, estão previstas despesas de R$ 92 milhões, o que representa 24% do orçamento da Prefeitura. Na Educação, o valor fixado é de R$ 106 milhões, ou 28% do orçamento. Uma reserva de contingência no valor de R$ 3,7 milhões será feita para cobrir imprevistos.
O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário. No entanto, a votação precisa ocorrer antes do recesso parlamentar de fim de ano.
Confira no quadro abaixo a comparação entre as despesas previstas para algumas áreas da Administração em 2015 e 2016.
Estimativa na LOA 2015 |
Previsão na LOA 2016 |
Variação |
|
Saúde |
R$ 79.983.000,00 |
R$ 92.098.000,00 |
15,1% |
Educação |
R$ 103.079.200,00 |
R$ 106.839.000,00 |
3,6% |
Segurança Pública |
R$ 10.098.000,00 |
R$ 9.946.000,00 |
-1,5% |
Desporto e Lazer |
R$ 5.646.000,00 |
R$ 5.410.000,00 |
-4,2% |
Cultura |
R$ 5.492.000,00 |
R$ 5.213.000,00 |
-5,1% |
Assistência Social |
R$ 14.292.776,00 |
R$ 12.933.000,00 |
-9,5% |
Transporte |
R$ 6.823.000,00 |
R$ 5.458.000,00 |
-20% |
Urbanismo |
R$ 19.602.000,00 |
R$ 10.006.000,00 |
-49% |
Orçamento Geral |
R$ 461.643.800,00 |
R$ 460.504.000,00 |
-0,20% |