As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Cadastro de internautas em lan houses passa a ser obrigatório por lei municipal

 

Os proprietários e funcionários de lan houses instaladas em Valinhos têm praticamente 2 meses para se adequar à lei que obriga o cadastro de todos os clientes que forem procurar o serviço. A obrigação consta em lei municipal de autoria do vereador Edson Batista (PSDB), sancionada no último dia 22.  Dados como nome, endereço e número do RG deverão ficar armazenados por, no mínimo, 2 anos.

 

A medida, segundo o vereador, pretende inibir a prática de crimes virtuais que, muitas vezes, ocorrem nas lan houses. De acordo com a lei, além de dados pessoais, o computador usado pelo internauta também deverá ser identificado.

 

O não cumprimento da legislação pode acarretar em advertência e multa de até R$ 1.095,84.

 

 



Notícias relacionadas

  • Projeto obriga cadastro de internautas em lan houses de Valinhos

      O vereador Edson Batista (PSDB) é autor do projeto de lei que obriga as lan houses de Valinhos…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau questiona falta de internet nos postos de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (26),…

    leia mais leia mais
  • Edson Secafim quer informações sobre os conselhos municipais na internet

      O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou, na sessão desta terça-feira (20), projeto…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado prevê que atividades programadas pelas secretarias e órgãos municipais sejam publicadas na internet

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (14), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Scupenaro pede mais agilidade no cadastro de idosos e pessoas com deficiência na nova empresa de ônibus

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (29),…

    leia mais leia mais
  • Paulo Montero quer internet gratuita nos ônibus

      O vereador Paulo Montero (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei…

    leia mais leia mais
  • Câmara de Valinhos é a única na RMC com postagens ao vivo na internet durante sessões ordinárias

      A Câmara Municipal de Valinhos é o único legislativo da Região Metropolitana de Campinas que…

    leia mais leia mais
  • Dinho propõe internet sem fio em praças públicas e construção de espaço multiuso no CLT

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou, na sessão de terça-feira (30/6), moção em que propõe ao…

    leia mais leia mais
  • Prefeitura cumpre lei do vereador César Rocha e publicará na internet fotos de animais para doação

      Quem está interessado em adotar um animal de estimação poderá visualizar no site da Prefeitura…

    leia mais leia mais
  • Edson Batista sugere publicação do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura

      O vereador Edson Batista (PSDB) apresentou requerimento, na sessão de terça-feira (2/12),…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 está na pauta da sessão

      Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de…

    leia mais leia mais
  • Câmara homenageia engenheiro Mário Antonio Masteguin

    A Câmara entrega durante a sessão de terça, 3/12, o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro…

    leia mais leia mais
  • Alécio Cau propõe adotar terapias naturais na rede de saúde

    O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei incluindo…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam contas do Poder Executivo relativas a 2014  

      Os vereadores aprovaram por maioria de votos na sessão desta terça-feira (26) projeto de…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos