As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto que agiliza liberação para construção e reforma de imóveis em Valinhos é aprovado

 

A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (16/6), projeto de lei que pretende desburocratizar e agilizar a construção e reforma de imóveis em Valinhos. A proposta, apresentada pelos vereadores Israel Scupenaro (PMDB) e Veiga (DEM), libera o início das obras antes de a Prefeitura finalizar a análise dos projetos. A liberação ocorrerá somente se o tempo para essa análise superar o prazo determinado por lei, que pode ser de 30 ou 45 dias, dependo do tamanho da construção.

 

Para que as obras possam ser iniciadas, o projeto prevê que o responsável deverá assinar termo de compromisso e seguir rigorosamente o que está previsto no documento entregue para análise dos órgãos técnicos da Prefeitura. “A lei pretende colaborar com o contribuinte que quer edificar em Valinhos, permitindo iniciar as obras sem o prejuízo de ficar aguardando, às vezes por meses, a expedição da licença de obra”, justificaram os vereadores.

 

Mesmo com a autorização para iniciar as obras enquanto aguarda a aprovação da Prefeitura, o projeto diz que a obra pode ser embargada, caso o responsável não cumpra o que está previsto no projeto e não siga as recomendações feitas pelos órgãos técnicos da Administração no prazo de 10 dias.

 

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Clayton Machado (PSDB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Notícias relacionadas

  • Projeto prevê que obras e reformas do município deverão seguir normas da ABNT

      O vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere convênio com faculdades para auxiliar na elaboração de projetos de construção e reforma de imóveis

      O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Dr. Pedro indica construção e reforma de calçadas

      O vereador dr. Pedro Damiano (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira (10/09), indicações…

    leia mais leia mais
  • Secretário de Obras responde a questionamentos em reunião de prestação de contas

    O secretário de Obras e Serviços Públicos, Gerson Segato, respondeu a questionamentos formulados…

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem projeto que obriga divulgação de dados sobre obras públicas paradas

    Está na pauta da sessão desta terça-feira (26) projeto de lei de autoria do vereador César Rocha…

    leia mais leia mais
  • Projeto cria Banco de Materiais de Construção para população de baixa renda

    Os vereadores Mayr (PV), Alécio Cau (PDT), Franklin (PSDB) e Kiko Beloni (PSB) apresentaram, na…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga divulgação anual de dados sobre obras públicas paradas

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores acompanham início das obras de desassoreamento da lagoa do CLT

    O presidente da Câmara, Israel Scupenaro (MDB), e os vereadores Dalva Berto (MDB), Roberson…

    leia mais leia mais
  • Câmara retorna do recesso com melhorias no Plenário

      As sessões ordinárias da Câmara retornaram nesta terça-feira (7) com o Plenário “Ulysses…

    leia mais leia mais
  • Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni (PSB) que incentiva moradores…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Câmara pede providências para evitar acidentes em cruzamento da Avenida Invernada

      A Câmara de Valinhos, por meio de ofício encaminhado pela presidente do Legislativo, vereadora…

    leia mais leia mais
  • Câmara questiona Prefeito sobre os radares da cidade

      Em ofício encaminhado ao Prefeito Orestes Previtale Junior (DEM), a Câmara de Valinhos…

    leia mais leia mais
  • Informe da Câmara de Valinhos contra o Fake News

    Tem circulado nas redes sociais e grupos de whatsapp uma falsa informação de que a Câmara de…

    leia mais leia mais
  • Economia na Câmara resulta em quase R$ 3 milhões devolvidos aos cofres da Prefeitura

      A economia gerada na Câmara de Valinhos ao longo de 2019 resultou em uma devolução de R$ 2,8…

    leia mais leia mais
  • Sessões ordinárias retornam em fevereiro

      Os vereadores realizaram na noite desta terça-feira (10) a última sessão ordinária do ano. Caso…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam título de utilidade pública para associação de turismo e para associação esportiva

      Duas associações de Valinhos poderão ser reconhecidas como de utilidade pública caso o prefeito…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado fecha o cerco contra motos barulhentas

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido…

    leia mais leia mais
  • Projeto que propõe multar motocicletas com ruídos excessivos está na pauta da sessão

      Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos