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Audiência Pública para discussão da LDO 2016 será na quinta-feira, 18

 

A Câmara sedia na próxima quinta-feira, 18, às 9h, audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei que define as diretrizes orçamentárias de 2016. A LDO, como é chamada, prevê arrecadação de R$ 494 milhões, número 7% maior que o previsto para este ano. A entrega da inscrição do participante para a apresentação de sugestões ou de comentários deverá ser feita em formulário próprio que será distribuído aos interessados.

 

De acordo com o edital de convocação da audiência, cada pessoa ou entidade terá direito a uma única manifestação. Se preferir, o participante poderá se inscrever no mesmo dia da audiência ou então antecipadamente, retirando o formulário no Departamento Legislativo da Câmara.

 

O projeto de lei pode ser consultado aqui. A audiência será transmitida ao vivo pela internet e também pelos canais 4 ou 99 da NET.

 

A votação da LDO deve ocorrer antes do recesso parlamentar de julho e serve como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual, que precisa ser votada no segundo semestre. Por esse motivo, caso seja necessário, o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Toloi (PDT), pode convocar sessão extraordinária até que o projeto seja votado e aprovado.

 



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