As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Projeto prevê desconto no IPTU para incentivar instalação de cisternas

 

O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira (3/02), projeto de lei que incentiva os moradores de Valinhos a instalar cisternas em casa. A proposta apresentada em plenário concede desconto de até 50% no valor do IPTU aos proprietários que instalarem cisternas ou sistemas de reuso de água. De acordo com o texto, o desconto seria dado apenas uma vez, no ano subsequente à instalação dos equipamentos.

 

Caso o projeto seja aprovado e vire lei, os imóveis que ainda estão em fase de construção, também contarão com o incentivo. Neste caso, o projeto prevê os mesmos 50% de desconto sobre o valor do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – incidente sobre a construção civil. Em ambos os casos, tanto para o IPTU quanto para o ISSQN, o desconto é limitado a 12 Unidades Fiscais do Município, o que corresponde a R$ 1.643,76 em valores atuais.

 

“O incentivo fiscal proposto retornará em beneficio maior para toda a coletividade, uma vez que a implantação desses equipamentos reduzirá o consumo da água tratada em um momento crítico (...) A crise hídrica deve ser enfrentada com vontade política e determinação”, afirmou o vereador.

 

O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.

 

 

 



Notícias relacionadas

  • Instalação de sistemas de reúso de água vai dar desconto no IPTU em Valinhos

      O prefeito Clayton Machado (PSDB) sancionou o projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam desconto no IPTU para proprietários que construírem cisternas

      Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (25/8), projeto de lei do vereador Veiga…

    leia mais leia mais
  • Projeto que incentiva instalação de cisternas com desconto no IPTU está na pauta da sessão de terça-feira, 25

      Está na pauta da sessão de terça-feira (25/8) projeto de lei do vereador Veiga (DEM) que…

    leia mais leia mais
  • Lei muda procedimento para solicitação de desconto no IPTU para imóveis com viela sanitária

      Foi publicada na Imprensa Oficial desta sexta-feira (19/6) lei municipal que muda o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores discutem formas alternativas para economia de água

      Os vereadores ocuparam a tribuna, na sessão de terça-feira (3/03), para discutir formas…

    leia mais leia mais
  • Conti propõe desconto para consumidores que reutilizarem água

      O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão de terça-feira (7/10), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova moção, de autoria do vereador Dinho, que pede “linha-guia” para deficientes visuais nas ruas de Valinhos

      A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, na sessão desta terça-feira (26/03), moção de apelo,…

    leia mais leia mais
  • Toloi pergunta se há previsão para construção de novo reservatório de água no São Bento

      O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira (12),…

    leia mais leia mais
  • Kiko Beloni sugere programa para incentivar consumo consciente de água

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que prevê desconto no IPTU para evitar terrenos com mato alto e descarte de lixo

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei do…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Sessões ordinárias retornam em fevereiro

      Os vereadores realizaram na noite desta terça-feira (10) a última sessão ordinária do ano. Caso…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam título de utilidade pública para associação de turismo e para associação esportiva

      Duas associações de Valinhos poderão ser reconhecidas como de utilidade pública caso o prefeito…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado fecha o cerco contra motos barulhentas

      Foi aprovado na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei do vereador Mauro Penido…

    leia mais leia mais
  • Projeto que propõe multar motocicletas com ruídos excessivos está na pauta da sessão

      Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para…

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga prefeitura a divulgar fila de espera da Saúde

    Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Giba (MDB) apresentaram na terça (3) projeto de lei obrigando a…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem regras para construir com contêineres em Valinhos

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei estabelecendo regras para construir casas…

    leia mais leia mais
  • Vereadores propõem declarar Amigos do Vali associação de utilidade pública

    Começou a tramitar na sessão de terça (3) projeto de lei assinado por todos os parlamentares para…

    leia mais leia mais
  • Orçamento Municipal para 2020 é aprovado por unanimidade

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o orçamento municipal…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem mais dinheiro no orçamento para a saúde e o Conselho Tutelar

      Os vereadores pediriam mais recursos públicos para serem aplicados nas despesas com saúde e no…

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado proíbe incentivos fiscais para empresas condenadas por corrupção

      Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos