Presidente Lorival faz balanço de dois anos de administração na Câmara de Valinhos

Eleito por unanimidade em 1 de janeiro de 2013 para administrar a Câmara de Valinhos como presidente no biênio 2013/2014, o vereador Lorival Messias (PROS) apresentou, na sessão da última terça-feira, 16, a retrospectiva do seu trabalho.

 

Nestes últimos dois anos, a mesa diretora ficou composta, além do presidente, pelo 1º secretário, Kiko Beloni (PSDB); 2º secretário Paulo Montero (Solidariedade); 3º secretário Rodrigo Toloi (PDT); 4º secretário dr. Pedro Damiano (PR); 1º vice-presidente Henrique Conti (PV) e 2º vice-presidente vereador Tunico (PMDB).

 

O próximo presidente do Legislativo para o biênio 2015/2016 será o vereador Rodrigo Toloi, eleito na última terça-feira, dia 16. Ele assumirá em 1º de janeiro de 2015.

 

“Vários investimentos, ações e projetos foram desenvolvidos para adequar o novo prédio, valorizar o funcionalismo público, organizar e dar transparência às informações, além de gerar economia aos cofres públicos”, afirmou o presidente Lorival.

 

Em 15 de dezembro de 2012, a Câmara Municipal saiu do tradicional prédio da Rua José Milani, na região central, para se instalar em um novo prédio localizado no Residencial São Luiz, que possui 7 mil metros de construção.

 

Com a revisão da Lei Orgânica, em 2011, que aumentou de 11 para 17 o número de vereadores a partir de janeiro de 2013, o novo prédio foi essencial para abrigar uma estrutura mais complexa e melhor atender a população valinhense.

 

Coberturas em toldos foram compradas para completar a estrutura e facilitar o acesso da população e funcionários. A aquisição de um gerador foi necessária para armazenar energia e utilizá-la em momentos de queda, garantindo, assim, a funcionalidade do prédio e a não interrupção das atividades e transmissões da TV Câmara. 

 

Para reduzir os gastos com a manutenção dos carros antigos, um deles com mais 10 anos de uso, a Câmara adquiriu três novos carros modelo Corola. Dois carros antigos foram doados para auxiliar as áreas da cultura e da segurança do município e o terceiro destinado para uso exclusivo da TV Câmara, na produção de reportagens.

 

A TV Câmara também avançou no quesito qualidade com a compra de novos equipamentos e o início da programação própria, como o telejornal ‘Câmara em Notícias’ e o programa de entrevistas, Sala de Visitas. Foram adquiridas mesa de som, câmeras robóticas, filmadoras e um teleprompter para os programas da Casa. 

 

O Plenarinho, onde são realizadas as sessões ordinárias da Câmara, recebeu novos mobiliários e os vereadores, agora, ficam no mesmo patamar da mesa diretora, em posição de igualdade e de frente para o público. Para o Plenário Multiuso foram compradas cortinas, telões de projeção de imagens e novas câmeras.

 

Economias também serão conquistadas com a compra de máquinas de café em substituição às garrafas que causam desperdício de pó e açúcar. Uma das primeiras medidas que proporcionou economia está no Ato número 1, publicado em 14 de janeiro do ano passado.  Funcionários da Câmara que desejavam mudar de cargo passaram a ser remanejados, sem receber as verbas rescisórias. Caso o funcionário queira receber as verbas trabalhistas, ele só poderá ser recontratado novamente pela Câmara após 90 dias.

 

Outra iniciativa é o fim da compra de férias de funcionários, que acabavam gozando 20 dias de descanso e ‘vendendo’ os 10 restantes do mês, o chamado abono pecuniário. Segundo dados do Departamento Financeiro, o fato possibilitou economia de mais de R$ 20 mil aos cofres da Câmara somente em 2013.

 

Adequação às normas de segurança

O novo prédio da Câmara também teve de se adequar às normas de segurança. Funcionários participaram de treinamento da Brigada de Incêndio. A Câmara também vai providenciar a construção de calçada em mosaico português, para atender à legislação municipal.

 

O estacionamento na frente da Câmara foi uma conquista. O presidente Lorival conseguiu uma parceria com a Prefeitura, que autorizou o uso do terreno para que os munícipes possam estacionar com mais segurança.

 

Com o aumento do trabalho dos vereadores e a quantidade de eventos que a Câmara passou a sediar em dois plenários – um com 120 lugares e outro multiuso com 316 poltronas, muitas pessoas visitam o prédio do Poder Legislativo, motivo que levou a presidência a tomar medidas como a identificação na portaria, que agora está no Saguão de Vidro, e acesso digital aos corredores ficam os gabinetes e departamentos.

 

Integração com a Guarda Municipal

Para a segurança do prédio, a atual presidência teve a iniciativa de implantar sistema de monitoramento 24 horas com a Guarda Civil Municipal. O prédio foi equipado com 42 câmeras de segurança (32 internas e 10 externas) e as imagens enviadas em tempo real para o Centro de Comunicações da Guarda. O objetivo é reforçar a segurança, principalmente no período em que não há funcionamento.

 

Economias e devolução de dinheiro público

Mesmo com os investimentos, só neste ano de 2014, a Câmara economizou R$ 1,2 milhão. Este valor foi devolvido à Prefeitura. Do total, cerca de R$ 400 mil foram destinados a investimentos na Guarda Civil Municipal com a compra de 4 veículos equipados e duas motocicletas.

 

Ainda em 2013, houve responsabilidade com o dinheiro público e a Câmara de Valinhos foi a segunda que mais economizou verbas entre as dezenove casas legislativas da Região Metropolitana de Campinas. O fato ganhou destaque em jornais de toda a região.

 

Com relação à energia elétrica, também houve contenção de gastos. Para que lâmpadas não ficassem acesas pelos corredores sem que ninguém estivesse no local, foram instalados sensores.

 

Funcionários

Lorival também passou a exigir que, tanto os funcionários concursados quanto os comissionados, registrem a entrada e saída do trabalho no ponto eletrônico, disciplinando a carga horária de todos os servidores.

 

Para o bom funcionamento da Casa de Leis, Lorival completou o chamamento de candidatos que passaram no último concurso público, de 2010. Com relação à utilização de veículos oficiais, circular interna foi enviada aos vereadores colocando regras para que houvesse mais critério, diminuindo, com isso, despesas com combustível. No mês de novembro último, a Câmara gastou apenas R$ 546,00 de combustível com os cinco veículos, segundo dados do Departamento Financeiro.

 

Os funcionários do Poder Legislativo também foram valorizados. Pela primeira vez na história da Câmara de Valinhos, os servidores efetivos e comissionados tiveram direito ao vale-refeição, fornecido por meio de cartão magnético entregue pela empresa vencedora da licitação.

 

A Câmara manteve a qualidade do plano de saúde dos funcionários com o convênio da Amil e agora com o retorno da Unimed.

 

Em fase de licitação, outra conquista. A cesta básica. Todos os funcionários – exceto diretores de departamento e assessores de vereadores - pela primeira vez receberão este benefício, para completar a renda familiar.

 

A atual presidência também propiciou aos funcionários momentos de integração e descontração com cafés da manhã e confraternizações.

 

Trabalho Legislativo

O trabalho dos vereadores foi essencial para valorizar a imagem da Câmara perante a sociedade. Além do trabalho legislativo, que reflete em solicitações de melhorias feitas pela população e apresentadas pelos vereadores, a presidência proporcionou debates abertos ao público com 15 audiências públicas e discussões na apresentação de projetos como a não liberação dos rodeios.

 

Nestes dois anos, foram apresentadas mais de 4200 indicações, 400 moções, 29 projetos de decreto legislativo, 5 emendas à lei orgânica, 465 projetos de lei, 29 resoluções e mais de 3500 requerimentos.

 

Transparência aos atos

Por meio do Departamento de Comunicação, as informações da Câmara chegaram à população com o envio de 1508 releases à imprensa da cidade e região. Adequações nas legislações permitiram que a Câmara cumprisse leis e entregas de honrarias, atraindo a população para suas dependências.

 

Por meio da Rádio Comunitária Valinhos FM, duas vezes por semanais, houve também divulgação do trabalho dos vereadores e do Poder Legislativo como um todo em 145 boletins.

 

TV Câmara Valinhos

Na TV Câmara, foram produzidos 4 programas especiais da Festa do Figo 2014, além da cobertura da Festa do Figo 2013, 90 edições do telejornal Câmara em Notícias, 80 entrevistados contando suas histórias no programa “Salas de Visitas”, 36 vídeos de homenagens a pessoas que se destacam na sociedade, além da produção de 86 jornais internos.

 

A Câmara contou com um público de aproximadamente 20 mil pessoas presentes em sessões solenes, ordinárias, extraordinárias e eventos como formaturas, fóruns de debates, tudo sem nenhuma confusão. Esse público participou de 205 eventos ao longo desses dois anos de mandato da atual mesa diretora.

 

Para a diretora de Comunicação, Denise Giunco, atrair a população para a Câmara é fundamental para que o cidadão possa conhecer o trabalho dos vereadores e entender o Poder Legislativo, afinal, a Câmara é a ‘casa do povo’.

 

Sede administrativa do Parlamento da RMC

A Câmara de Valinhos foi, em todo período, sede administrativa do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, que congrega as 20 Câmaras regionais e aproximadamente 300 vereadores.

A atuação do presidente Lorival também foi essencial para a luta da Frente Parlamentar em Defesa da Volta do Trem de Passageiros para a

região de Campinas.

 

Assista ao vídeo da retrospectiva aqui https://www.youtube.com/watch?v=_Rh-c3avai8&feature=youtu.be