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Vereadores aprovam, em 1ª discussão, projeto que proíbe som alto em veículos

Também foi aprovado texto que dispõe sobre criação de bicicletários

 

Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira, 26, projeto de lei que proíbe som alto nos veículos, em Valinhos. A proposta foi apresentada pelo vereador Henrique Conti (PV) e teve apenas o voto contrário do vereador Léo Godói (PT). O projeto pretende punir motoristas e proprietários que perturbarem o sossego público.

 

O texto prevê multa de até 75 Unidades Fiscais de Valinhos para quem desrespeitar a lei, o que corresponde a R$ 1.510,50 em valores atuais. Caso seja sancionado pelo prefeito Clayton Machado (PSDB), o som alto não seria permitido tanto em veículos automotores quanto em veículos de propulsão humana, como as bicicletas, e de tração animal, como as carroças.

 

Conti destacou que a emissão irregular de ruídos nas vias públicas passou a ser um dos principais problemas dos centros urbanos. Segundo ele, além de provocar malefícios à saúde do cidadão, o som alto ocasiona perturbação à segurança viária e ofende o meio ambiente.

 

A proibição do som alto também se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

 

A segunda e última discussão do projeto será na próxima terça-feira, dia 2.

 

 

Bicicletários

 

O projeto do vereador Veiga (DEM), que dispõe sobre a criação de bicicletários em espaços abertos do município, foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira, 26. De acordo com o texto, os espaços para estacionamento de bicicletas seriam reservados em parques, instituições de ensino, órgãos públicos e pontos culturais.

 

O vereador afirmou que a lei busca incentivar o uso das bicicletas e, assim, contribuir para a sustentabilidade do município e para a qualidade de vida da população. Ele ressaltou que, além dos estacionamentos para bicicletas, são necessárias ciclofaixas e ciclovias.

 

Veiga explicou que os estacionamentos poderiam ser operados pela iniciativa privada em troca da exploração de publicidade em locais determinados pelo Poder Público. As empresas interessadas em ter a permissão para cuidar dos espaços deverão criar número de vagas de acordo com a demanda de ciclistas.

 

O projeto depende agora da aprovação do prefeito para virar lei.

 



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