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Vereadores defendem projeto habitacional durante sessão desta terça-feira, 26

Projeto que muda base de cálculo do IPTU foi aprovado em 1ª discussão

27/11/2013 12h12

 

O projeto de construção das moradias populares foi novamente discutido pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26/11). Dessa vez, eles mostraram preocupação com a possibilidade de a obra não sair do papel devido à ação de pessoas que recorreram à Justiça para impedir o benefício à população de baixa renda. Quem trouxe o assunto à pauta foi o vereador Lorival Messias de Oliveira (PROS). Segundo ele, existe denúncia no Ministério Público Estadual para embargar o processo de viabilização das moradias.

 

Lorival apresentou requerimento pedindo maiores informações à Prefeitura. Ele pergunta se o município já foi notificado sobre a denúncia e quem é a pessoa que pretende impedir a construção dos apartamentos populares na região do Bairro Frutal. “Acredito que o autor da denúncia está indignado com o avanço do programa. O curioso é que durante a audiência pública realizada aqui na Câmara, não foi questionado nada de irregular no projeto”, afirmou Lorival.

 

O líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Popó (PSDB), ressaltou que o texto aprovado pela Câmara passou pelo crivo das comissões técnicas da Prefeitura. “Esse é um programa voltado para aqueles que estão cansados de pagar aluguel”, completou.

 

O vereador dr. Moysés Abujadi (PSD) disse que ficou chocado com o requerimento e que as pessoas mais carentes e as que vivem em áreas de risco estão esperando por esse momento. “Espero que tenhamos uma resposta em breve”, afirmou.

 

Edson Batista (PSDB) discursou dizendo que “não vai permitir que prejudiquem a habitação popular na cidade”.  “Tem gente querendo prejudicar os mais humildes”, disse.

 

“Quem fez isso não é contra o projeto, é contra moradia, qualquer uma que seja. Não podemos correr o risco de não ter os imóveis populares”, finalizou o vereador Paulo Montero (SDD).

 

O requerimento do vereador Lorival foi encaminhado à Prefeitura, que tem o prazo de 15 dias para respondê-lo.

 

 

IPTU

 

O projeto encaminhado pela Prefeitura à Câmara, que muda a forma de cobrança do IPTU – Imposto Territorial Predial Urbano – foi aprovado em primeira discussão. O texto concede desconto aos contribuintes que mantiverem os pagamentos do imposto em dia. Além dos 3% de desconto para quem faz o pagamento em cota única, o contribuinte que não atrasa o recolhimento do imposto poderá receber mais 3% de desconto. O programa foi batizado pela Prefeitura como “Bom Pagador”.

 

Além dessa mudança, o projeto também reajusta em 15% a base de cálculo (valor venal dos imóveis) para a cobrança do IPTU. O prefeito justificou que desde 2009 não há aumento real na base de cálculo, apenas correções pelo índice inflacionário. “É preciso buscar uma tributação imobiliária mais próxima da realidade em Valinhos para permitir a continuidade dos programas e serviços colocados à disposição da população”, afirmou o prefeito na mensagem do projeto.

 

 

 

Projetos aprovados

 

Além do projeto que trata da cobrança do IPTU, os vereadores também apreciaram outros seis projetos de lei. Eles tratam da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, da mudança nas regras para os servidores eleitos para ocuparem cargos no sindicato da categoria e do rateio dos honorários de sucumbência para os procuradores do município e seus diretores.

 

O projeto que autoriza a celebração de convênio com a Associação Mata Ciliar foi retirado da pauta a pedido do vereador Henrique Conti (PV), que solicitou vistas regimentais.

 

 

Comissão de Higiene e Saúde

 

O vereador Lorival anunciou o novo membro da Comissão de Higiene e Saúde. O vereador dr. Orestes Previtale (SDD) vai substituir Paulo Montero, que pediu seu desligamento na sessão ordinária do dia 19.

 

A Comissão de Higiene e Saúde tem a função de promover estudos, pesquisas, palestras e acompanhar as atividades de saúde no município. Além de dr. Orestes, a comissão é formada pelos vereadores Lobo (PDT), Tunico (PMDB), César Rocha (PV) e Kiko Beloni (PSDB). O e-mail para encaminhar denúncias à comissão é o saude@camaravalinhos.sp.gov.br.

 

 

Homenagem à professora Juliana Polidoro

 

Os vereadores prestaram homenagem à professora Juliana Polidoro, da Escola ‘Carlos Carvalho Vieira Braga’, no Jardim Pinheiros. Ela é uma das 40 professoras premiadas na 7ª edição do prêmio ‘Professores do Brasil’, oferecido pelo Ministério da Educação.

 

Com profissionalismo, força de vontade e amor pelo o que faz, Juliana levou novas experiências de aprendizado a 21 alunos do 3º ano.  Com o projeto “Somos um pouco de todas as nossas lembranças juntas”, a professora despertou o interesse dos estudantes para a história de seus antepassados e os levaram a praticar valores, muitas vezes esquecidos nos dias de hoje.

 

O vereador Lorival desejou felicidades à professora e disse que a Câmara ficou muito feliz pelo seu empenho no projeto. “Isso mostra mais uma vez que Valinhos é um berço de grandes talentos”, afirmou.

 

Tunico discursou dizendo que a professora colocou a cidade em destaque. “Vejo que nossa cidade está muito bem servida na área da educação”. Paulo Montero destacou que “a Câmara representa a cidade de Valinhos e Valinhos está lhe agradecendo pelo seu trabalho”. “Isso não é simplesmente um voto de reconhecimento pelo o que você é, mas um estímulo para que continue sendo essa pessoa que educa, que pega nas mãos dos nossos alunos”, acrescentou dr. Moysés.

 

O vereador Israel Scupenaro disse que é um privilégio para Valinhos ter uma representante em meio a 40 profissionais da educação. “O amor à dedicação a fez chegar a esse nível”, disse. O vereador Dinho (PCdoB) parabenizou a professora e ressaltou que “o professor é um dos mais importantes profissionais do mundo, mas que no Brasil não tem o seu devido valor”.

 

Por fim, Kiko Beloni afirmou que Juliana era um orgulho para a cidade e Rodrigo Popó disse que se sentia duplamente feliz. “Além de ser uma professora da rede pública, leciona na escola cujo terreno foi doado pelo meu avô Carlos Carvalho Vieira Braga”, finalizou Popó.

 

A professora Juliana Polidoro será uma dos homenageados que estarão na Câmara, no próximo dia 5, para receber os certificados de votos de louvor e reconhecimento. A cerimônia está marcada para as 19h.

 

 



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      O desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou…

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  • Vereadores pedem cancelamento de licitação do novo plano de saúde dos servidores da Prefeitura

      Os funcionários públicos da Prefeitura lotaram o plenário da…

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  • Câmara retoma sessões ordinárias com novidade nesta terça-feira, 5

      O recesso parlamentar do mês de julho se encerra na próxima terça-feira,…

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  • Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

      Os vereadores votaram e aprovaram, na sessão desta terça-feira, 24, o projeto…

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  • Sete projetos de lei são aprovados na sessão desta segunda-feira, 16

      A Câmara aprovou sete projetos de lei na sessão desta segunda-feira, 16, que…

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  • Sessão da próxima semana é antecipada para segunda-feira, 16

      A próxima sessão ordinária, que ocorreria na terça-feira, dia…

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  • Vereadores aprovam projeto que obriga instalação de sensores contra acidentes em piscinas

      O projeto de autoria do vereador Lobo (PDT) que aumenta a segurança nas piscinas de…

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  • Câmara aprova proibição de uso de animais em rodeios

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira, 27, projeto de lei que…

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  • Proibição de animais em rodeios é aprovada em 1ª discussão

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira, 20, projeto de lei que…

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  • CPFL defende Plano Diretor para melhorar serviço de energia no município

      Gerentes da CPFL Paulista, empresa concessionária de energia elétrica em…

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  • Vereadores aprovam projeto que cria o Dia das “Bandas Jovens de Valinhos”

      Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 6, projeto de lei que…

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  • Técnico afirma que podas e retiradas de árvores seguem lei de 2004

      O técnico responsável pelas podas e retiradas de árvores em Valinhos,…

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  • Vereadores pedem melhorias na avenida que liga o Jardim São Marcos ao bairro Capuava

      O requerimento apresentado pelo vereador Israel Scupenaro (PMDB), pedindo providências…

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  • Semana da Cultura Hip-Hop é aprovada na Câmara

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (15/4), projeto de lei que…

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  • Projeto que impõe limite de peso nas mochilas escolares é aprovado

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (8/04), projeto de lei…

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  • Vereadores ampliam prazo para regularização de construções

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (25/3), projeto de lei que…

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  • Edson Batista comemora conquista de R$ 13,5 milhões para moradias populares

      O vereador Edson Batista (PSDB) comemorou, nesta terça-feira (25/3), a conquista de…

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  • Léo Godói pede informações sobre valores repassados à Coordenadoria da Mulher

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou requerimento, na sessão desta…

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  • Dinho pede informações sobre valores arrecadados com a Zona Azul

      O vereador Dinho (PCdoB) apresentou requerimento, na sessão desta terça-feira…

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  • Câmara aprova projeto que valoriza os guardas municipais

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (11/3), projeto de lei que…

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  • Linha intermunicipal com parada longe da Rodoviária de Campinas é discutida na Câmara

      Os vereadores não estão satisfeitos com a mudança implantada pela EMTU…

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  • Não haverá sessão ordinária na próxima terça-feira, 4

      Em razão do feriado de Carnaval e do ponto facultativo decretado pelo prefeito…

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  • Câmara aprova projetos para fortalecer comércio de Valinhos

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (18/02), projetos de lei…

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  • Vereadores cobram novamente solução para Avenida Anésio Capovilla, no Parque das Colinas

      A Avenida Vice-prefeito Anésio Capovilla, no Parque das Colinas, foi novamente…

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  • Vereadores pedem proteção de nascentes para captação de água

      A moção de apelo apresentada pelo vereador Léo Godói (PT), que…

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  • Vereadores protocolam mais de 200 documentos na primeira sessão após o recesso

      O recesso parlamentar de final de ano foi produtivo para os vereadores de Valinhos. Prova…

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  • Projeto do vereador Veiga concede isenção no IPTU para contribuintes com doença grave

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (4/02) projeto de lei…

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  • Sancionada lei que diminui burocracia na redução do valor do IPTU

      A lei que pretende acabar com o excesso de burocracia na solicitação de…

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  • Coral natalino e homenagem a Admar Concon Filho celebram o fim do ano legislativo

      A última sessão ordinária de 2013, ocorrida nesta terça-feira…

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  • Projeto que muda a forma de pedir isenção no IPTU é aprovado

      A proposta dos vereadores Kiko Beloni (PSDB) e Veiga (DEM), que pretende acabar com o…

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  • Adequação na jornada de trabalho do professor está na pauta da sessão desta terça-feira, 3

      A penúltima sessão ordinária, que ocorre nesta terça-feira…

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  • Vereadores pedem fim do preconceito e destacam importância da Consciência Negra

      Durante a sessão que antecedeu as comemorações do Dia Nacional da…

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  • Vereadores cobram melhorias para usuários do transporte público na sessão desta terça-feira, 12

      Os vereadores voltaram a cobrar melhorias que, desde o início do ano, são…

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  • Contrato da merenda escolar é questionado por vereadores durante sessão

      A licitação para a compra da merenda escolar fornecida aos alunos da rede…

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  • Léo Godói solicita volta da exigência de estudo de impacto ambiental para empreendimentos habitacionais

      O vereador Léo Godói (PT) apresentou projeto de lei sugerindo que uma das…

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  • Veiga e Kiko Beloni propõem alteração no pedido de isenção do IPTU

      Os vereadores Veiga (DEM) e Kiko Beloni (PSDB) apresentaram projeto de lei, na sessão…

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  • Aumento na taxa de iluminação pública é discutido pelos vereadores durante sessão

      O repasse de custos para as Prefeituras de todo o País com a obrigação…

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  • Sessão aprova sete projetos e faz homenagens a professores e atletas

      Os vereadores aprovaram sete projetos de lei, na sessão desta terça-feira, 15.…

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  • Projeto que reserva imóveis populares para famílias de áreas de risco deve ser votado nesta terça-feira, 15

      O projeto de lei que reserva imóveis de programas habitacionais para famílias…

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  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

      Os vereadores anunciaram recursos para serem aplicados na cidade, durante a sessão…

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  • Scupenaro cobra planejamento para a região que vai receber imóveis populares

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) cobrou da Prefeitura, por meio de requerimento…

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  • Audiência pública para viabilizar moradias populares será nesta segunda-feira, 23

      A audiência pública para discutir os anteprojetos que alteram o Plano Diretor…

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  • Câmara sedia audiência Pública para viabilizar habitação popular

      A população de Valinhos comemorou o anúncio de que a cidade pode…

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  • Vereadores cobram melhorias no trânsito e discutem poda de árvores

      Os vereadores cobraram da Prefeitura medidas para minimizar os gargalos no trânsito da…

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  • Plano de governo para os próximos 4 anos começa a tramitar na Câmara

      Começou a tramitar na sessão desta terça-feira (3/09) o projeto de lei…

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  • Câmara abre Comissão Processante contra vereador a pedido do Poder Executivo

      A Câmara aceitou o pedido de abertura de Comissão Processante (CP) para apurar…

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  • Vereadores instalam CPI do Transporte, discutem denúncias e fazem homenagem à APAE

      A sessão desta terça-feira (20/08) foi marcada pela grande quantidade de assuntos…

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  • Projeto do vereador César Rocha permite levar animais de estimação para moradia popular

      Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, de autoria do vereador César Rocha (PV),…

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  • Projeto que torna mais rígida a nomeação de servidores será discutido na sessão desta terça, 13

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 13, para dar prosseguimento às discussões e…

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  • Após debate, presidente Lorival convoca reunião para discutir problemas na saúde

      Os debates em torno de problemas na saúde e transporte foram predominantes durante a…

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  • Câmara retoma sessões na próxima terça-feira, 6

      Os vereadores da Câmara de Valinhos retomam os trabalhos na próxima terça-feira, 6,…

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara; texto prevê orçamento de R$ 375 milhões para 2014

      A última sessão ordinária do semestre, ocorrida nesta…

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  • Scupenaro questiona sobre a falta de uniforme escolar para venda

      O vereador Israel Scupenaro (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira…

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  • Câmara discute projeto que cria regime próprio de previdência, nesta terça, 18

      A pauta da sessão ordinária, que acontece às 18h30, na…

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  • Scupenaro pede desconto maior para quem pagar o IPTU à vista

      A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (28/05),…

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  • Câmara abre a semana com eventos na terça, quarta e quinta-feira

      Esta semana está repleta de eventos na Câmara de Valinhos. Os vereadores se…

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  • Câmara aprova moção, de autoria do vereador Dinho, que pede “linha-guia” para deficientes visuais nas ruas de Valinhos

      A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, na sessão desta terça-feira…

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  • Veiga elabora projeto que altera cobrança de IPTU para microempreendores individuais

        O vereador Aldemar Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira…

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Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Departamentos e gabinetes da Câmara funcionam normalmente em Julho

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  • Câmara de Valinhos participará dos festejos do bicentenário da Independência

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  • Quatro projetos de lei são aprovados em sessão extraordinária

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara com os vereadores sentados em seus...

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  • Presidente convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (28)

    #PraCegoVer: Foto mostra a fachada do prédio da Câmara Municipal.   A presidente...

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  • Projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 5 milhões irá para segunda discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra o plenário da Câmara visto de cima, com os vereadores...

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  • Quase 2 mil proposituras são aprovadas nos primeiros meses de 2019

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  • Presidente faz balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre

    #PraCegoVer: Foto mostra a presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto, sentada em seu lugar,...

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  • Mauro Penido pede informações sobre canteiro central da Av. João Antunes do Santos

    #PraCegoVer: Vereador Mauro Penido discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Secafim pede informações sobre reeducandos que trabalham na cidade

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim discursa na tribuna do plenário da Câmara   O...

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  • Scupenaro solicita placas para indicar presença de câmeras nos semáforos

    #PraCegoVer: Vereador Israel Scupenaro discursa na tribuna do plenário da...

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  • Projeto libera meia-entrada em cinemas e eventos para doadores de sangue e de medula óssea

    #PraCegoVer: Vereador Kiko Beloni presta atenção na sessão sentado em seu...

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  • Mônica Morandi propõe abrir escolas para fornecimento de merenda no período de férias

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi presta atenção na sessão sentada...

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  • Mayr solicita manutenção da cancha de bocha do Bom Retiro

    #PraCegoVer: Vereador Mayr presta atenção na sessão sentado em sua tribuna no...

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  • Veiga solicita destocas na Vila Santana, Jd. Pinheiros e Jd. Celani

    #PraCegoVer: Vereador Veiga discursa usando a tribuna da Câmara   O vereador Veiga (DEM)...

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  • Giba requer corrimãos nas pontes do Parque dos Lagos

    #PraCegoVer: Vereador Giba discursa desde a tribuna da Câmara   O vereador Giba (MDB)...

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  • Oito projetos de lei estão na pauta da última sessão ordinária antes do recesso

    #PraCegoVer: Foto mostra os braços de um vereador sobre alguns documentos, durante a...

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  • Aguiar questiona Prefeitura sobre tapa-buraco após reparos na rede de água

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Aguiar sentado em seu lugar no plenário, acompanhando a...

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  • Alécio Cau pede informações sobre o controle interno da Prefeitura

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Alécio Cau na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • André Amaral sugere reativar semáforo na Estrada do Roncáglia

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador André Amaral sentado em seu lugar no plenário,...

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  • César Rocha sugere espaço para capoeira no Jd. Itapuã

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador César Rocha na tribuna, discursando para os vereadores e...

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  • Conti pede informações sobre vazamento de fossa na Reforma Agrária

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  • Salame quer saber sobre recuperação de quadra de esportes no Jardim São Marcos

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Roberson Costalonga Salame na tribuna, discursando para os...

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  • Projeto aprovado proíbe uso de canudos plásticos em Valinhos

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  • Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado na sessão desta terça-feira (18)

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  • Projeto que estabelecia nova estrutura administrativa para a Câmara é retirado de tramitação

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  • Vereadores derrubam três vetos do Poder Executivo; apenas um foi mantido

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  • Projeto que estabelece normas gerais para garantir segurança nas escolas é aprovado

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 está na pauta da sessão desta terça-feira (18)

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  • Audiência Pública para apresentação da LDO 2020 será na segunda, dia 17

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  • Projeto que estabelece estrutura administrativa da Câmara é aprovado com emendas em 1ª discussão

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara.   Com duas emendas...

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  • Projeto possibilita regularização de construções unifamiliares com até três pavimentos

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  • Moção pede instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bom Retiro

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  • Projeto obriga instalação de câmeras em petshops de Valinhos

    #PraCegoVer: Vereadora Mônica Morandi, sentada em sua tribuna, presta atenção...

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  • Veiga solicita tapa-buraco e destoca em ruas do Residencial São Luiz

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  • Salame solicita melhorias no sistema de monitoramento por câmeras do CLT

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  • Propostas para reduzir número de vereadores em Valinhos são apresentadas na Câmara

    #PraCegoVer: Foto tirada de ponto mais alto mostra vereadores interagindo sentados em suas tribunas...

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  • Projeto autoriza pagamento para artistas de Valinhos que se apresentarem em eventos municipais

    #PraCegoVer: Vereador Edson Secafim fala da tribuna para o plenário da Câmara   O...

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  • Mauro Penido sugere implantar serviço de Pronto Atendimento nas UBSs do São Marcos e do Jardim Paraíso

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  • Kiko Beloni sugere criação do “Mais Médicos Municipal”

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  • Giba quer documentos relacionados à obra de reforma na UPA

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  • Conti solicita retirada de lixo em rua da Vila Faustina

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  • André Amaral questiona prazo para finalização de reforma na UBS do Jardim Pinheiros

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  • Alécio Cau quer informações sobre imóveis alugados pelo Poder Público Municipal

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  • Câmara recebe debate sobre Reforma da Previdência

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  • Quatro vetos do Poder Executivo estão na pauta da sessão desta terça-feira (11)

    #PraCegoVer: Foto mostra os vereadores no plenário da Câmara   Os vereadores...

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  • Secretários de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana participarão de reuniões de prestação de contas

    #PraCegoVer: Foto-montagem mostra as fotos oficiais dos secretários Rodrigo Fagnani...

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  • Mônica Morandi questiona se lei que instituiu programa para valorizar protetores e cuidadores de animais está sendo cumprida

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  • Projeto autoriza avanço de sinal vermelho entre 23h e 6h em Valinhos

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  • Mayr cobra melhorias em rua do Jardim América II

    #PraCegoVer: Foto mostra o vereador Mayr sentado em seu lugar no plenário, prestando...

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